Altamar Cardoso Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00002832620235130003
   Tribunal: TRT13 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATSum 0000283-26.2023.5.13.0003 AUTOR: ALEF CRISTIENF MARTINS BARROS RÉU: BAM TERCEIRIZACAO E SERVICOS EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9991a7c proferido nos autos. DESPACHO Consultando os autos com mais vagar, e diante da informação veiculada no protocolo #id:85f325c, vê-se, pelo demonstrativo das contas judiciais nos presentes autos, #id:6a45d42, que o Município de João Pessoa-PB realmente procedeu aos depósitos informados na planilha #id:85f325c, sem, no entanto, informar nos autos. Desta forma, desnecessário o cumprimento do despacho #id:ce35626, pelo que fica o mesmo sem efeito. Intime-se a parte ALEF CRISTIENF MARTINS BARROS para fornecer conta bancária para transferência de valor constante nas contas judiciais #id:6a45d42. JOAO PESSOA/PB, 14 de julho de 2025. JOSE GUILHERME MARQUES JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - HUGO FRANCISCO MACHADO BARROS - BAM TERCEIRIZACAO E SERVICOS EIRELI
3. Processo 00002832620235130003
   Tribunal: TRT13 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATSum 0000283-26.2023.5.13.0003 AUTOR: ALEF CRISTIENF MARTINS BARROS RÉU: BAM TERCEIRIZACAO E SERVICOS EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9991a7c proferido nos autos. DESPACHO Consultando os autos com mais vagar, e diante da informação veiculada no protocolo #id:85f325c, vê-se, pelo demonstrativo das contas judiciais nos presentes autos, #id:6a45d42, que o Município de João Pessoa-PB realmente procedeu aos depósitos informados na planilha #id:85f325c, sem, no entanto, informar nos autos. Desta forma, desnecessário o cumprimento do despacho #id:ce35626, pelo que fica o mesmo sem efeito. Intime-se a parte ALEF CRISTIENF MARTINS BARROS para fornecer conta bancária para transferência de valor constante nas contas judiciais #id:6a45d42. JOAO PESSOA/PB, 14 de julho de 2025. JOSE GUILHERME MARQUES JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ALEF CRISTIENF MARTINS BARROS
4. Processo 00004046020235130001
   Tribunal: TRT13 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO CENTRAL REGIONAL DE EFETIVIDADE ATSum 0000404-60.2023.5.13.0001 AUTOR: PEDRO JUNHO NOBREGA DA SILVA RÉU: BAM TERCEIRIZACAO E SERVICOS EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8bc7ffb proferido nos autos. DESPACHO Concedo prazo de 5 dias para a parte exequente pugnar a adjudicação do(s) bem(ns) penhorado(s) pelo valor da avaliação (CPC, art. 876), aportando o valor correspondente à parcela não penhorada do imóvel  ou pleitear que sejam alienados por sua própria iniciativa. Não havendo manifestação, voltem os autos conclusos para definição do preço mínimo antes do envio à hasta pública.  JOAO PESSOA/PB, 11 de julho de 2025. MARILIA LEAL MONTENEGRO SPINELLI Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - PEDRO JUNHO NOBREGA DA SILVA
5. Processo 00007623820235130029
   Tribunal: TRT13 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATSum 0000762-38.2023.5.13.0029 AUTOR: SEBASTIAO DOMINGOS DAS CHAGAS RÉU: BAM TERCEIRIZACAO E SERVICOS EIRELI E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c6bf822 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – CONCLUSÃO Isso posto, decide o Juízo da 10ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA/PB ACOLHER o Incidente de Desconsideração Inversa da Personalidade Jurídica para direcionar o feito executório em relação empresa SOMA SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 50.318.072/0001-50, a qual passará a responder pela execução. Após o trânsito em julgado da presente decisão (art. 855-A, II, da CLT), intime(m)-se a(s) parte(s) devedora(s) (SOMA SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 50.318.072/0001-50), para efetuar o pagamento da condenação, no prazo de 48 horas (Art. 880, CLT), sob pena de constrição imediata de bens, independentemente de mandado de citação (Art. 883, CLT), inscrição da executada no cadastro de inadimplentes do SERASA Experian e inclusão no BNDT (Banco Nacional de Devedores Trabalhistas) após transcorrido o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias da intimação para pagamento, se não houver garantia do juízo (Art. 883-A, CLT). Intimem-se. ALISSON ALMEIDA DE LUCENA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - HUGO FRANCISCO MACHADO BARROS - BAM TERCEIRIZACAO E SERVICOS EIRELI
6. Processo 00007623820235130029
   Tribunal: TRT13 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATSum 0000762-38.2023.5.13.0029 AUTOR: SEBASTIAO DOMINGOS DAS CHAGAS RÉU: BAM TERCEIRIZACAO E SERVICOS EIRELI E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c6bf822 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – CONCLUSÃO Isso posto, decide o Juízo da 10ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA/PB ACOLHER o Incidente de Desconsideração Inversa da Personalidade Jurídica para direcionar o feito executório em relação empresa SOMA SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 50.318.072/0001-50, a qual passará a responder pela execução. Após o trânsito em julgado da presente decisão (art. 855-A, II, da CLT), intime(m)-se a(s) parte(s) devedora(s) (SOMA SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 50.318.072/0001-50), para efetuar o pagamento da condenação, no prazo de 48 horas (Art. 880, CLT), sob pena de constrição imediata de bens, independentemente de mandado de citação (Art. 883, CLT), inscrição da executada no cadastro de inadimplentes do SERASA Experian e inclusão no BNDT (Banco Nacional de Devedores Trabalhistas) após transcorrido o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias da intimação para pagamento, se não houver garantia do juízo (Art. 883-A, CLT). Intimem-se. ALISSON ALMEIDA DE LUCENA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - SEBASTIAO DOMINGOS DAS CHAGAS
7. Processo 00011611520235130014
   Tribunal: TRT13 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE ATSum 0001161-15.2023.5.13.0014 AUTOR: LAQUESIA RAQUEL NASCIMENTO PINTO RÉU: BAM TERCEIRIZACAO E SERVICOS EIRELI E OUTROS (2) INTIMAÇÃO: fica o condomínio intimado acerca da redução da penhora para R$ 200,00 (duzentos reais) do faturamento mensal pago à executada. CAMPINA GRANDE/PB, 10 de julho de 2025. LUIZ CARLOS MOREIRA OLIVEIRA JUNIOR Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - RESIDENCIAL OASIS DA SERRA - VERAO
8. Processo 00011611520235130014
   Tribunal: TRT13 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE ATSum 0001161-15.2023.5.13.0014 AUTOR: LAQUESIA RAQUEL NASCIMENTO PINTO RÉU: BAM TERCEIRIZACAO E SERVICOS EIRELI E OUTROS (2) INTIMAÇÃO: fica o condomínio intimado acerca da redução da penhora para R$ 200,00 (duzentos reais) do faturamento mensal pago à executada. CAMPINA GRANDE/PB, 10 de julho de 2025. LUIZ CARLOS MOREIRA OLIVEIRA JUNIOR Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - RESIDENCIAL OASIS DA SERRA - OUTONO