Luciana Santos Da Costa Lacerda

Processos do Advogado

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2. Processo 80040048620238050271
   Tribunal: TJBA | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8004004-86.2023.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA AUTOR: HELOM SOUSA DE JESUS Advogado(s): FRANCISCO EUGENIO QUERINO DE FIGUEIREDO (OAB:PB30732) REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL e outros (4) Advogado(s): FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY (OAB:BA14983), GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA (OAB:BA42468), MARCELA VIANA DE CARVALHO (OAB:MG130415), CAROLINE DE ALCANTARA NOVAES ARAUJO BANDEIRA (OAB:BA25786), SANDRA MARIA DE BARROS SOARES (OAB:PE12806-A), YASMYM BRAGA LEAL (OAB:MG235506), FABRICIO DOS REIS BRANDAO (OAB:PA11471)   DESPACHO Vistos etc. Face à renúncia noticiada na petição de ID. 490346466, intime-se a parte autora, pessoalmente, para regularizar sua representação processual, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo promover a juntada do instrumento procuratório, sob pena de ter os atos praticados considerados inexistentes e extinção do processo sem julgamento do mérito. Considerando a  existência de audiência de conciliação designada para dia 25/03/2025 (ID. 484638753), não havendo tempo hábil para regularização da representação processual até a mencionada data, determino a retirada do feito da pauta. Registro que o devido andamento do processo será dado após a devida regularização. Concedo à presente decisão, com esteio nos princípios da celeridade e economia processual, força de mandado de intimação e de ofício, acautelando-se das advertências legais, prescindindo da expedição de qualquer outro para a mesma finalidade.  Providências necessárias. Após, voltem os autos conclusos. P. I. C. VALENÇA/BA, data da assinatura eletrônica. LEONARDO RULIAN CUSTÓDIO JUIZ DE DIREITO
3. Processo 80040048620238050271
   Tribunal: TJBA | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8004004-86.2023.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA AUTOR: HELOM SOUSA DE JESUS Advogado(s): FRANCISCO EUGENIO QUERINO DE FIGUEIREDO (OAB:PB30732) REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL e outros (4) Advogado(s): FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY (OAB:BA14983), GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA (OAB:BA42468), MARCELA VIANA DE CARVALHO (OAB:MG130415), CAROLINE DE ALCANTARA NOVAES ARAUJO BANDEIRA (OAB:BA25786), SANDRA MARIA DE BARROS SOARES (OAB:PE12806-A), YASMYM BRAGA LEAL (OAB:MG235506), FABRICIO DOS REIS BRANDAO (OAB:PA11471)   DESPACHO Vistos etc. Face à renúncia noticiada na petição de ID. 490346466, intime-se a parte autora, pessoalmente, para regularizar sua representação processual, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo promover a juntada do instrumento procuratório, sob pena de ter os atos praticados considerados inexistentes e extinção do processo sem julgamento do mérito. Considerando a  existência de audiência de conciliação designada para dia 25/03/2025 (ID. 484638753), não havendo tempo hábil para regularização da representação processual até a mencionada data, determino a retirada do feito da pauta. Registro que o devido andamento do processo será dado após a devida regularização. Concedo à presente decisão, com esteio nos princípios da celeridade e economia processual, força de mandado de intimação e de ofício, acautelando-se das advertências legais, prescindindo da expedição de qualquer outro para a mesma finalidade.  Providências necessárias. Após, voltem os autos conclusos. P. I. C. VALENÇA/BA, data da assinatura eletrônica. LEONARDO RULIAN CUSTÓDIO JUIZ DE DIREITO
4. Processo 80040048620238050271
   Tribunal: TJBA | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8004004-86.2023.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA AUTOR: HELOM SOUSA DE JESUS Advogado(s): FRANCISCO EUGENIO QUERINO DE FIGUEIREDO (OAB:PB30732) REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL e outros (4) Advogado(s): FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY (OAB:BA14983), GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA (OAB:BA42468), MARCELA VIANA DE CARVALHO (OAB:MG130415), CAROLINE DE ALCANTARA NOVAES ARAUJO BANDEIRA (OAB:BA25786), SANDRA MARIA DE BARROS SOARES (OAB:PE12806-A), YASMYM BRAGA LEAL (OAB:MG235506), FABRICIO DOS REIS BRANDAO (OAB:PA11471)   DESPACHO Vistos etc. Face à renúncia noticiada na petição de ID. 490346466, intime-se a parte autora, pessoalmente, para regularizar sua representação processual, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo promover a juntada do instrumento procuratório, sob pena de ter os atos praticados considerados inexistentes e extinção do processo sem julgamento do mérito. Considerando a  existência de audiência de conciliação designada para dia 25/03/2025 (ID. 484638753), não havendo tempo hábil para regularização da representação processual até a mencionada data, determino a retirada do feito da pauta. Registro que o devido andamento do processo será dado após a devida regularização. Concedo à presente decisão, com esteio nos princípios da celeridade e economia processual, força de mandado de intimação e de ofício, acautelando-se das advertências legais, prescindindo da expedição de qualquer outro para a mesma finalidade.  Providências necessárias. Após, voltem os autos conclusos. P. I. C. VALENÇA/BA, data da assinatura eletrônica. LEONARDO RULIAN CUSTÓDIO JUIZ DE DIREITO
5. Processo 80040048620238050271
   Tribunal: TJBA | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8004004-86.2023.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA AUTOR: HELOM SOUSA DE JESUS Advogado(s): FRANCISCO EUGENIO QUERINO DE FIGUEIREDO (OAB:PB30732) REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL e outros (4) Advogado(s): FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY (OAB:BA14983), GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA (OAB:BA42468), MARCELA VIANA DE CARVALHO (OAB:MG130415), CAROLINE DE ALCANTARA NOVAES ARAUJO BANDEIRA (OAB:BA25786), SANDRA MARIA DE BARROS SOARES (OAB:PE12806-A), YASMYM BRAGA LEAL (OAB:MG235506), FABRICIO DOS REIS BRANDAO (OAB:PA11471)   DESPACHO Vistos etc. Face à renúncia noticiada na petição de ID. 490346466, intime-se a parte autora, pessoalmente, para regularizar sua representação processual, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo promover a juntada do instrumento procuratório, sob pena de ter os atos praticados considerados inexistentes e extinção do processo sem julgamento do mérito. Considerando a  existência de audiência de conciliação designada para dia 25/03/2025 (ID. 484638753), não havendo tempo hábil para regularização da representação processual até a mencionada data, determino a retirada do feito da pauta. Registro que o devido andamento do processo será dado após a devida regularização. Concedo à presente decisão, com esteio nos princípios da celeridade e economia processual, força de mandado de intimação e de ofício, acautelando-se das advertências legais, prescindindo da expedição de qualquer outro para a mesma finalidade.  Providências necessárias. Após, voltem os autos conclusos. P. I. C. VALENÇA/BA, data da assinatura eletrônica. LEONARDO RULIAN CUSTÓDIO JUIZ DE DIREITO
6. Processo 80040048620238050271
   Tribunal: TJBA | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8004004-86.2023.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA AUTOR: HELOM SOUSA DE JESUS Advogado(s): FRANCISCO EUGENIO QUERINO DE FIGUEIREDO (OAB:PB30732) REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL e outros (4) Advogado(s): FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY (OAB:BA14983), GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA (OAB:BA42468), MARCELA VIANA DE CARVALHO (OAB:MG130415), CAROLINE DE ALCANTARA NOVAES ARAUJO BANDEIRA (OAB:BA25786), SANDRA MARIA DE BARROS SOARES (OAB:PE12806-A), YASMYM BRAGA LEAL (OAB:MG235506), FABRICIO DOS REIS BRANDAO (OAB:PA11471)   DESPACHO Vistos etc. Face à renúncia noticiada na petição de ID. 490346466, intime-se a parte autora, pessoalmente, para regularizar sua representação processual, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo promover a juntada do instrumento procuratório, sob pena de ter os atos praticados considerados inexistentes e extinção do processo sem julgamento do mérito. Considerando a  existência de audiência de conciliação designada para dia 25/03/2025 (ID. 484638753), não havendo tempo hábil para regularização da representação processual até a mencionada data, determino a retirada do feito da pauta. Registro que o devido andamento do processo será dado após a devida regularização. Concedo à presente decisão, com esteio nos princípios da celeridade e economia processual, força de mandado de intimação e de ofício, acautelando-se das advertências legais, prescindindo da expedição de qualquer outro para a mesma finalidade.  Providências necessárias. Após, voltem os autos conclusos. P. I. C. VALENÇA/BA, data da assinatura eletrônica. LEONARDO RULIAN CUSTÓDIO JUIZ DE DIREITO
7. Processo 80040048620238050271
   Tribunal: TJBA | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8004004-86.2023.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA AUTOR: HELOM SOUSA DE JESUS Advogado(s): FRANCISCO EUGENIO QUERINO DE FIGUEIREDO (OAB:PB30732) REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL e outros (4) Advogado(s): FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY (OAB:BA14983), GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA (OAB:BA42468), MARCELA VIANA DE CARVALHO (OAB:MG130415), CAROLINE DE ALCANTARA NOVAES ARAUJO BANDEIRA (OAB:BA25786), SANDRA MARIA DE BARROS SOARES (OAB:PE12806-A), YASMYM BRAGA LEAL (OAB:MG235506), FABRICIO DOS REIS BRANDAO (OAB:PA11471)   DESPACHO Vistos etc. Face à renúncia noticiada na petição de ID. 490346466, intime-se a parte autora, pessoalmente, para regularizar sua representação processual, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo promover a juntada do instrumento procuratório, sob pena de ter os atos praticados considerados inexistentes e extinção do processo sem julgamento do mérito. Considerando a  existência de audiência de conciliação designada para dia 25/03/2025 (ID. 484638753), não havendo tempo hábil para regularização da representação processual até a mencionada data, determino a retirada do feito da pauta. Registro que o devido andamento do processo será dado após a devida regularização. Concedo à presente decisão, com esteio nos princípios da celeridade e economia processual, força de mandado de intimação e de ofício, acautelando-se das advertências legais, prescindindo da expedição de qualquer outro para a mesma finalidade.  Providências necessárias. Após, voltem os autos conclusos. P. I. C. VALENÇA/BA, data da assinatura eletrônica. LEONARDO RULIAN CUSTÓDIO JUIZ DE DIREITO
8. Processo 80040048620238050271
   Tribunal: TJBA | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA  Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8004004-86.2023.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA AUTOR: HELOM SOUSA DE JESUS Advogado(s): FRANCISCO EUGENIO QUERINO DE FIGUEIREDO (OAB:PB30732) REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL e outros (4) Advogado(s): FLAVIA PRESGRAVE BRUZDZENSKY (OAB:BA14983), GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA (OAB:BA42468), MARCELA VIANA DE CARVALHO (OAB:MG130415), CAROLINE DE ALCANTARA NOVAES ARAUJO BANDEIRA (OAB:BA25786), SANDRA MARIA DE BARROS SOARES (OAB:PE12806-A), YASMYM BRAGA LEAL (OAB:MG235506), FABRICIO DOS REIS BRANDAO (OAB:PA11471)   DESPACHO Vistos etc. Face à renúncia noticiada na petição de ID. 490346466, intime-se a parte autora, pessoalmente, para regularizar sua representação processual, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo promover a juntada do instrumento procuratório, sob pena de ter os atos praticados considerados inexistentes e extinção do processo sem julgamento do mérito. Considerando a  existência de audiência de conciliação designada para dia 25/03/2025 (ID. 484638753), não havendo tempo hábil para regularização da representação processual até a mencionada data, determino a retirada do feito da pauta. Registro que o devido andamento do processo será dado após a devida regularização. Concedo à presente decisão, com esteio nos princípios da celeridade e economia processual, força de mandado de intimação e de ofício, acautelando-se das advertências legais, prescindindo da expedição de qualquer outro para a mesma finalidade.  Providências necessárias. Após, voltem os autos conclusos. P. I. C. VALENÇA/BA, data da assinatura eletrônica. LEONARDO RULIAN CUSTÓDIO JUIZ DE DIREITO