Alisson Mendonça Guimaraes

Processos do Advogado

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2. Processo 00014047420235130008
   Tribunal: TRT13 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE ATSum 0001404-74.2023.5.13.0008 AUTOR: JUNIOR CESAR FERREIRA RÉU: CONCREARTE SERVICOS DE CONCRETAGENS LTDA Fica o beneficiário (JUNIOR CESAR FERREIRA) intimado de que foi expedido alvará judicial para liberação de valores, com determinação de transferência para a conta bancária indicada nos autos.  Obs.: Intimação gerada automaticamente. CAMPINA GRANDE/PB, 22 de maio de 2025. MARCONDES ANTONIO MARQUES Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - JUNIOR CESAR FERREIRA
3. Processo 00014047420235130008
   Tribunal: TRT13 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE ATSum 0001404-74.2023.5.13.0008 AUTOR: JUNIOR CESAR FERREIRA RÉU: CONCREARTE SERVICOS DE CONCRETAGENS LTDA Fica o beneficiário (ALISSON MENDONCA GUIMARAES) intimado de que foi expedido alvará judicial para liberação de valores, com determinação de transferência para a conta bancária indicada nos autos.  Obs.: Intimação gerada automaticamente. CAMPINA GRANDE/PB, 22 de maio de 2025. MARCONDES ANTONIO MARQUES Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - JUNIOR CESAR FERREIRA
4. Processo 00014047420235130008
   Tribunal: TRT13 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE ATSum 0001404-74.2023.5.13.0008 AUTOR: JUNIOR CESAR FERREIRA RÉU: CONCREARTE SERVICOS DE CONCRETAGENS LTDA Fica o beneficiário (ALISSON MENDONCA GUIMARAES) intimado de que foi expedido alvará judicial para liberação de valores, com determinação de transferência para a conta bancária indicada nos autos.  Obs.: Intimação gerada automaticamente. CAMPINA GRANDE/PB, 22 de maio de 2025. MARCONDES ANTONIO MARQUES Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - JUNIOR CESAR FERREIRA
5. Processo 00014047420235130008
   Tribunal: TRT13 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE ATSum 0001404-74.2023.5.13.0008 AUTOR: JUNIOR CESAR FERREIRA RÉU: CONCREARTE SERVICOS DE CONCRETAGENS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9485a55 proferido nos autos. DESPACHO Trata-se de processo devolvido pelo E.TRT após transitar em julgado decisão que manteve a sentença. Considerando a existência de depósito recursal no valor da condenação, determino a liberação ao reclamante e seu patrono, caso informe a existência de honorários contratuais a deduzir. Intimem-se o reclamante e seu patrono para apresentarem contas (sem limite de recebimento de transferência) para fins de recebimento de seus alvarás, ora informando a existência de honorários contratuais e, em caso positivo, apresentar o contrato e conta para transferência dos honorários no prazo de 2 dias. Honorários periciais a JOHAN KELY ALVES BARBOSA, no valor de R$ 1.000,00, a serem arcados pelo TRT da 13ª Região, nos termos do Ato TRT SGP nº 20/2022 e da Resolução CSJT nº 247/2019. Expeça-se o ofício ao Eg. TRT para pagamento dos honorários pelo AJ-JT. Inexistindo pendências, arquivem-se os autos. CAMPINA GRANDE/PB, 21 de maio de 2025. CARLOS HINDEMBURG DE FIGUEIREDO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JUNIOR CESAR FERREIRA
6. Processo 00014047420235130008
   Tribunal: TRT13 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE ATSum 0001404-74.2023.5.13.0008 AUTOR: JUNIOR CESAR FERREIRA RÉU: CONCREARTE SERVICOS DE CONCRETAGENS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9485a55 proferido nos autos. DESPACHO Trata-se de processo devolvido pelo E.TRT após transitar em julgado decisão que manteve a sentença. Considerando a existência de depósito recursal no valor da condenação, determino a liberação ao reclamante e seu patrono, caso informe a existência de honorários contratuais a deduzir. Intimem-se o reclamante e seu patrono para apresentarem contas (sem limite de recebimento de transferência) para fins de recebimento de seus alvarás, ora informando a existência de honorários contratuais e, em caso positivo, apresentar o contrato e conta para transferência dos honorários no prazo de 2 dias. Honorários periciais a JOHAN KELY ALVES BARBOSA, no valor de R$ 1.000,00, a serem arcados pelo TRT da 13ª Região, nos termos do Ato TRT SGP nº 20/2022 e da Resolução CSJT nº 247/2019. Expeça-se o ofício ao Eg. TRT para pagamento dos honorários pelo AJ-JT. Inexistindo pendências, arquivem-se os autos. CAMPINA GRANDE/PB, 21 de maio de 2025. CARLOS HINDEMBURG DE FIGUEIREDO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CONCREARTE SERVICOS DE CONCRETAGENS LTDA
7. Processo 00006469820235130007
   Tribunal: TRT13 | Data: 21/05/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE ATSum 0000646-98.2023.5.13.0007 AUTOR: ELISANGELA DOS SANTOS LIRA RÉU: NICOLE CARLA SILVA SIQUEIRA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID fa9610a proferida nos autos. DECISÃO Vistos, etc. Por intermédio da manifestação id: 309d4ec requer a parte exequente penhora nas contas bancárias da empresa OTICAS EUROPA COMERCIO OPTICOS LTDA. ao argumento de que a executada é sócia da mencionada empresa, conforme restou apurado na consulta ao SNIPER (id: a5553a7). Contudo, tal requerimento se mostra inexequível tendo em vista a empresa acima destacada não ser parte dessa demanda trabalhista. Caso a exequente pretenda persistir com seu requerimento deverá observar as normas legais e processuais aplicáveis à espécie. Indefiro também nova tentativa de bloqueio SISBAJUD nas contas bancárias da executada porquanto tal medida foi adotada há menos de um mês, restando infrutífera. Ainda, pleiteia expedição de oficio para eventuais intuições e município nos quais a reclamada esteja vinculada como prestadora de serviço para realização de penhora de percentual de salário, se furtando de elencar e comprovar quais seriam essas instituições e municípios, caracterizando-se como pedido abstrato, pelo que também indefiro. Por fim, considerando que as medidas pleiteadas pela parte autora não atingiram o fim colimado no Despacho id: 4f4ce2c, remetam-se os autos para o fluxo de sobrestamento/suspensão no PJe, e o lançamento da movimentação processual “Suspensão/Sobrestamento" por “Execução frustrada”, conforme art. 1º, ”e" da RECOMENDAÇÃO TRT13 SCR Nº 007, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022, iniciando-se o curso do prazo prescricional intercorrente (art. 11-A, §1º, da CLT). Cumpra-se. Intime-se. Operador: FVBM CAMPINA GRANDE/PB, 20 de maio de 2025. DAVID SERVIO COQUEIRO DOS SANTOS Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ELISANGELA DOS SANTOS LIRA