Eduardo Ruiz Pinto

Processos do Advogado

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2. Processo 00005583320195130029
   Tribunal: TRT13 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATOrd 0000558-33.2019.5.13.0029 AUTOR: DHIEGO HERACLITO DE MATOS COSTA RÉU: RODRIGO TAVARES DE OLIVEIRA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c5fb508 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Aguarde-se o depósito da 5ª parcela para o dia 29/08/2025, no importe de R$ 1.029,77; JOAO PESSOA/PB, 29 de julho de 2025. ALISSON ALMEIDA DE LUCENA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CARNE NO ESPETO COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - SEBASTIAO FERNANDES DE OLIVEIRA EIRELI - EPP - RODRIGO TAVARES DE OLIVEIRA
3. Processo 00000723420185050020
   Tribunal: TRT5 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 20ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000072-34.2018.5.05.0020 RECLAMANTE: ANIELE ALVES DO NASCIMENTO E OUTROS (1) RECLAMADO: BANCO J. SAFRA S.A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1614a50 proferido nos autos. 1.Notifiquem-se as partes para apresentação do cálculo de liquidação, conforme parágrafo 1º B, art. 879 da CLT, preferencialmente por meio da ferramenta “PJe-Calc” Cidadão, devendo ser anexado o arquivo “PJC” no Processo Judicial Eletrônico (PJe). Em caso de elaboração dos cálculos mediante planilha eletrônica, necessário o envio do arquivo editável para o e-mail da Vara (20avara_ssa@trt5.jus.br). 2.Após 30 dias sem manifestação, aguarde-se no arquivo provisório. SALVADOR/BA, 27 de julho de 2025. ALICE CATARINA DE SOUZA PIRES Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - BANCO J. SAFRA S.A
4. Processo 00000723420185050020
   Tribunal: TRT5 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 20ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000072-34.2018.5.05.0020 RECLAMANTE: ANIELE ALVES DO NASCIMENTO E OUTROS (1) RECLAMADO: BANCO J. SAFRA S.A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1614a50 proferido nos autos. 1.Notifiquem-se as partes para apresentação do cálculo de liquidação, conforme parágrafo 1º B, art. 879 da CLT, preferencialmente por meio da ferramenta “PJe-Calc” Cidadão, devendo ser anexado o arquivo “PJC” no Processo Judicial Eletrônico (PJe). Em caso de elaboração dos cálculos mediante planilha eletrônica, necessário o envio do arquivo editável para o e-mail da Vara (20avara_ssa@trt5.jus.br). 2.Após 30 dias sem manifestação, aguarde-se no arquivo provisório. SALVADOR/BA, 27 de julho de 2025. ALICE CATARINA DE SOUZA PIRES Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ANIELE ALVES DO NASCIMENTO - KARINE TEIXEIRA ALVES
5. Processo 00735001420145130005
   Tribunal: TRT13 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATOrd 0073500-14.2014.5.13.0005 AUTOR: PATRICIA LUCIELLE PIRES DA SILVA RÉU: BANCO BRADESCARD S.A. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e2c96a0 proferida nos autos. DECISÃO Aguarde-se o retorno do Processo Nº TST-AIRR-73500-14.2014.5.13.0005.  JOAO PESSOA/PB, 16 de julho de 2025. JOSE GUILHERME MARQUES JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - C&A MODAS S.A. - BANCO BRADESCARD S.A.
6. Processo 00735001420145130005
   Tribunal: TRT13 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATOrd 0073500-14.2014.5.13.0005 AUTOR: PATRICIA LUCIELLE PIRES DA SILVA RÉU: BANCO BRADESCARD S.A. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e2c96a0 proferida nos autos. DECISÃO Aguarde-se o retorno do Processo Nº TST-AIRR-73500-14.2014.5.13.0005.  JOAO PESSOA/PB, 16 de julho de 2025. JOSE GUILHERME MARQUES JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - PATRICIA LUCIELLE PIRES DA SILVA
7. Processo 01061944720008152001
   Tribunal: TJPB | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des. Mário Moacyr Porto Av. João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0106194-47.2000.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Exclusão - ICMS, ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias, Estaduais] REQUERENTE: CONSTRUTORA S. VIEIRA EIRELI - ME REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIV, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR as partes para se manifestarem acerca da minuta do ofício requisitório de precatório, no prazo de 05 (cinco) dias. João Pessoa, 11 de julho de 2025 ROBERTO BARBOSA DE MORAIS JUNIOR Técnico Judiciário
8. Processo 00004146620225130025
   Tribunal: TRT13 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA CumSen 0000414-66.2022.5.13.0025 EXEQUENTE: PRISCILA SANTOS SOUSA EXECUTADO: CRIART COMERCIO E SERVICOS DE ALIMENTOS LTDA E OUTROS (2) Fica o beneficiário (PRISCILA SANTOS SOUSA) intimado de que foi expedido alvará judicial para liberação de valores, com determinação de transferência para a conta bancária indicada nos autos.  Obs.: Intimação gerada automaticamente. JOAO PESSOA/PB, 12 de julho de 2025. HELDEGARDO DOS SANTOS Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - PRISCILA SANTOS SOUSA