Joao Jose Sales Queiroga

Processos do Advogado

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2. Processo 08013472120178150301
   Tribunal: TJPB | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE POMBAL – 1ª VARA MISTA DECISÃO PROCESSO Nº 0801347-21.2017.8.15.0301 Vistos. DEFIRO A HABILITAÇÃO DOS SUCESSORES do exequente falecido, conforme requerimento de ID 64474753, uma vez que o pedido foi acompanhado dos documentos comprobatórios do casamento e da filiação dos sucessores, não tendo sido, inclusivo, impugnados pelo executado. Anotações necessárias na capa do processo no sistema PJE. INDEFIRO o pedido de prescrição intercorrente formulado pela parte exequente, uma vez que a execução não esteve paralisada por desídia da parte exequente, estando, inclusive, em fase final de expedição e pagamento de RPV em favor da parte exequente. Determino que se expeça-se RPV, no valor atualizado no ID 98593203 (data-base 16/08/2024) único em favor da viúva do falecido exequente, conforme anuência de todos os demais sucessores ora habilitados, juntada ao ID 64474761 - Pág. 1. Com a comprovação do pagamento, expeça-se alvará em favor da referida sucessora, a quem cabe partilhar o valor com os demais herdeiros, conforme por eles anuído expressamente. Em seguida, venham os autos conclusos para SENTENÇA. Por fim, SUSPENDO O PROCESSO pelo prazo de 02 (dois) meses, enquanto pendente o período de pagamento voluntário da RPV. Expedientes e diligências necessárias. Cumpra-se. Pombal, 2 de julho de 2025. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Osmar Caetano Xavier - Juiz de Direito
3. Processo 08021977520178150301
   Tribunal: TJPB | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO: Não efetuado o pagamento no prazo de 3 (três) dias, Intime-se a parte exequente para, em 5 (cinco) dias, atualizar o valor do seu crédito e indicar bens do executado passíveis de penhora, informando de que meios executivos pretende se valer para obter a satisfação do seu crédito (SISBAJUD, RENAJUD, mandado de penhora e avaliação de bens, etc.) e efetuando o pagamento da diligência do Oficial de Justiça, se necessário, sob pena de suspensão da execução, nos termos do artigo 921, inciso III e § 1º, do CPC.
4. Processo 00007753119998150301
   Tribunal: TJPB | Data: 16/06/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA. 2ª VARA DA COMARCA DE POMBAL. EDITAL DE CITAÇÃO – Prazo: 20 dias. Inventário nº 0000775-31.1999.8.15.0301. Fórum Promotor Francisco Nelson da Nóbrega, Rua José Guilhermino de Santana, 414, Petrópolis, Pombal-PB, Telefone: (83)3431-2298 /(83)9.9142-2743 (whatsapp) / email: pom-vmis02@tjpb.jus.br. O MM. Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Pombal-PB, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a Ação de Inventário em epígrafe, promovida por DIJONIERISON PEREIRA PAIXÃO em razão do falecimento de LAURENTINO PEREIRA PAIXÃO, falecido(a) em 12/02/1994, na cidade de Pombal-PB. E através do presente edital, ficam CITADOS os eventuais interessados ausentes, incertos ou desconhecidos, para, querendo, contestarem no prazo de 15 dias. E para que ninguém possa alegar ignorância, mandou o MM. Juiz expedir o presente edital, que será afixado no local público de costume e publicado no Diário de Justiça Nacional. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Pombal-PB, 13 de junho de 2025. Eu, KLEBIA PATRICIA RAMALHO DA SILVA FERREIRA, Analista (a) Judiciário(a), o digitei. Dr. Roberto César Lemos de Sá Cruz, Juiz de Direito.
5. Processo 00007753119998150301
   Tribunal: TJPB | Data: 16/06/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA. 2ª VARA DA COMARCA DE POMBAL. EDITAL DE CITAÇÃO – Prazo: 20 dias. Inventário nº 0000775-31.1999.8.15.0301. Fórum Promotor Francisco Nelson da Nóbrega, Rua José Guilhermino de Santana, 414, Petrópolis, Pombal-PB, Telefone: (83)3431-2298 /(83)9.9142-2743 (whatsapp) / email: pom-vmis02@tjpb.jus.br. O MM. Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Pombal-PB, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a Ação de Inventário em epígrafe, promovida por DIJONIERISON PEREIRA PAIXÃO em razão do falecimento de LAURENTINO PEREIRA PAIXÃO, falecido(a) em 12/02/1994, na cidade de Pombal-PB. E através do presente edital, ficam CITADOS os eventuais interessados ausentes, incertos ou desconhecidos, para, querendo, contestarem no prazo de 15 dias. E para que ninguém possa alegar ignorância, mandou o MM. Juiz expedir o presente edital, que será afixado no local público de costume e publicado no Diário de Justiça Nacional. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Pombal-PB, 13 de junho de 2025. Eu, KLEBIA PATRICIA RAMALHO DA SILVA FERREIRA, Analista (a) Judiciário(a), o digitei. Dr. Roberto César Lemos de Sá Cruz, Juiz de Direito.
6. Processo 00007753119998150301
   Tribunal: TJPB | Data: 16/06/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA. 2ª VARA DA COMARCA DE POMBAL. EDITAL DE CITAÇÃO – Prazo: 20 dias. Inventário nº 0000775-31.1999.8.15.0301. Fórum Promotor Francisco Nelson da Nóbrega, Rua José Guilhermino de Santana, 414, Petrópolis, Pombal-PB, Telefone: (83)3431-2298 /(83)9.9142-2743 (whatsapp) / email: pom-vmis02@tjpb.jus.br. O MM. Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Pombal-PB, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a Ação de Inventário em epígrafe, promovida por DIJONIERISON PEREIRA PAIXÃO em razão do falecimento de LAURENTINO PEREIRA PAIXÃO, falecido(a) em 12/02/1994, na cidade de Pombal-PB. E através do presente edital, ficam CITADOS os eventuais interessados ausentes, incertos ou desconhecidos, para, querendo, contestarem no prazo de 15 dias. E para que ninguém possa alegar ignorância, mandou o MM. Juiz expedir o presente edital, que será afixado no local público de costume e publicado no Diário de Justiça Nacional. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Pombal-PB, 13 de junho de 2025. Eu, KLEBIA PATRICIA RAMALHO DA SILVA FERREIRA, Analista (a) Judiciário(a), o digitei. Dr. Roberto César Lemos de Sá Cruz, Juiz de Direito.
7. Processo 00007753119998150301
   Tribunal: TJPB | Data: 16/06/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA. 2ª VARA DA COMARCA DE POMBAL. EDITAL DE CITAÇÃO – Prazo: 20 dias. Inventário nº 0000775-31.1999.8.15.0301. Fórum Promotor Francisco Nelson da Nóbrega, Rua José Guilhermino de Santana, 414, Petrópolis, Pombal-PB, Telefone: (83)3431-2298 /(83)9.9142-2743 (whatsapp) / email: pom-vmis02@tjpb.jus.br. O MM. Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Pombal-PB, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a Ação de Inventário em epígrafe, promovida por DIJONIERISON PEREIRA PAIXÃO em razão do falecimento de LAURENTINO PEREIRA PAIXÃO, falecido(a) em 12/02/1994, na cidade de Pombal-PB. E através do presente edital, ficam CITADOS os eventuais interessados ausentes, incertos ou desconhecidos, para, querendo, contestarem no prazo de 15 dias. E para que ninguém possa alegar ignorância, mandou o MM. Juiz expedir o presente edital, que será afixado no local público de costume e publicado no Diário de Justiça Nacional. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Pombal-PB, 13 de junho de 2025. Eu, KLEBIA PATRICIA RAMALHO DA SILVA FERREIRA, Analista (a) Judiciário(a), o digitei. Dr. Roberto César Lemos de Sá Cruz, Juiz de Direito.
8. Processo 00007753119998150301
   Tribunal: TJPB | Data: 16/06/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA. 2ª VARA DA COMARCA DE POMBAL. EDITAL DE CITAÇÃO – Prazo: 20 dias. Inventário nº 0000775-31.1999.8.15.0301. Fórum Promotor Francisco Nelson da Nóbrega, Rua José Guilhermino de Santana, 414, Petrópolis, Pombal-PB, Telefone: (83)3431-2298 /(83)9.9142-2743 (whatsapp) / email: pom-vmis02@tjpb.jus.br. O MM. Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Pombal-PB, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a Ação de Inventário em epígrafe, promovida por DIJONIERISON PEREIRA PAIXÃO em razão do falecimento de LAURENTINO PEREIRA PAIXÃO, falecido(a) em 12/02/1994, na cidade de Pombal-PB. E através do presente edital, ficam CITADOS os eventuais interessados ausentes, incertos ou desconhecidos, para, querendo, contestarem no prazo de 15 dias. E para que ninguém possa alegar ignorância, mandou o MM. Juiz expedir o presente edital, que será afixado no local público de costume e publicado no Diário de Justiça Nacional. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Pombal-PB, 13 de junho de 2025. Eu, KLEBIA PATRICIA RAMALHO DA SILVA FERREIRA, Analista (a) Judiciário(a), o digitei. Dr. Roberto César Lemos de Sá Cruz, Juiz de Direito.