Lucas Alves Da Mota

Processos do Advogado

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2. Processo 00006864720195130031
   Tribunal: TRT13 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATOrd 0000686-47.2019.5.13.0031 AUTOR: ISRAEL SILVA AMARAL RÉU: CARLOS ABILIO FERREIRA DA SILVA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d33c6a9 proferido nos autos. DESPACHO Diante do que foi certificado pelo oficial de justiça no id b747d81, intime-se o exequente, pelo prazo de 05 (cinco) dias, para que indique o endereço atual dos executados para fins de penhora de bens. Decorrido o prazo sem manifestação, retomando  despacho de id aa63e38, com relação ao requerimento formalizado pelo autora para que este Juízo, como meio de prosseguir na execução do débito trabalhista, referente à suspensão da CNH dos reclamada e seus passaportes, com as comunicações devidas. Este Juízo já se utilizou de todos os meios de que dispõe para o fim colimado, resultando, todavia, frustradas as tentativas de localização de bens e ativos financeiros do devedor para satisfação integral do crédito. As medidas coercitivas atípicas estão disciplinadas no art. 139, IV, do NCPC e confere ao magistrado poderes para promover “todas as medidas indutivas, coercitivas, mandamentais ou sub-rogatórias necessárias para assegurar o cumprimento de ordem judicial, inclusive nas ações que tenham por objeto prestação pecuniária”. Deste modo, defiro o pedido de suspensão da CNH dos executados, assim como a apreensão de seus passaportes, devendo a Secretaria expedir Ofício, a ser cumprido por Oficial de Justiça, destinado ao Detran/PB e Polícia Federal. À Secretaria para providências. JOAO PESSOA/PB, 23 de julho de 2025. HUMBERTO HALISON BARBOSA DE CARVALHO E SILVA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ISRAEL SILVA AMARAL
3. Processo 08662870220188152001
   Tribunal: TJPB | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)0866287-02.2018.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. 1. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a petição juntada no ID 111161347, requerendo o que enternder de direito. Intimações necessárias. Cumpra-se. João Pessoa (data/assinatura digital) MANUEL MARIA ANTUNES DE MELO Juiz de Direito
4. Processo 00006864720195130031
   Tribunal: TRT13 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO CENTRAL REGIONAL DE EFETIVIDADE ATOrd 0000686-47.2019.5.13.0031 AUTOR: ISRAEL SILVA AMARAL RÉU: CARLOS ABILIO FERREIRA DA SILVA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bcd6dfe proferido nos autos. DESPACHO Tendo em vista certidão do oficial de justiça anexada aos autos, no #id:b747d81, intime-se o exequente para se manifestar, caso queira. Em seguida, encaminhem-se os autos à 12ª Vara do Trabalho de João Pessoa, para as providências cabíveis. JOAO PESSOA/PB, 22 de julho de 2025. MARILIA LEAL MONTENEGRO SPINELLI Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ISRAEL SILVA AMARAL
5. Processo 00006864720195130031
   Tribunal: TRT13 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATOrd 0000686-47.2019.5.13.0031 AUTOR: ISRAEL SILVA AMARAL RÉU: CARLOS ABILIO FERREIRA DA SILVA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID aa63e38 proferido nos autos. DESPACHO Defiro a inclusão dos devedores no BNDT e Serasajud. No mais, como requer o Exequente, penhorem-se os bens dos devedores CARLOS ABILIO FERREIRA DA SILVA, CPF: 931.221.014-91, CARLOS ABILIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR, CNPJ: 45.593.361/0001-27, CARLOS ABILIO FERREIRA DA SILVA - EPP, CNPJ: 04.740.678/0001-61, CARLOS ABILIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR, CPF: 091.320.174-05, no endereço indicado pelo exequente no id 4fcfb4a, qual seja: Rua Carlos Luz, 458, Cristo, João Pessoa, CEP: 58.071-490. Para tanto, remetam-se os autos à CREF. Com relação ao pleito de apreensão do passaporte e CNH dos executados (v. id 2c37884), CARLOS ABILIO FERREIRA DA SILVA, CPF: 931.221.014-91, CARLOS ABILIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR, CPF: 091.320.174-05, aguarde-se o resultado dos atos executórios acima (penhora de bens), para fins de apreciação pelo Juízo. Cumpra-se. JOAO PESSOA/PB, 16 de julho de 2025. HUMBERTO HALISON BARBOSA DE CARVALHO E SILVA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CARLOS ABILIO FERREIRA DA SILVA
6. Processo 00006864720195130031
   Tribunal: TRT13 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATOrd 0000686-47.2019.5.13.0031 AUTOR: ISRAEL SILVA AMARAL RÉU: CARLOS ABILIO FERREIRA DA SILVA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID aa63e38 proferido nos autos. DESPACHO Defiro a inclusão dos devedores no BNDT e Serasajud. No mais, como requer o Exequente, penhorem-se os bens dos devedores CARLOS ABILIO FERREIRA DA SILVA, CPF: 931.221.014-91, CARLOS ABILIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR, CNPJ: 45.593.361/0001-27, CARLOS ABILIO FERREIRA DA SILVA - EPP, CNPJ: 04.740.678/0001-61, CARLOS ABILIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR, CPF: 091.320.174-05, no endereço indicado pelo exequente no id 4fcfb4a, qual seja: Rua Carlos Luz, 458, Cristo, João Pessoa, CEP: 58.071-490. Para tanto, remetam-se os autos à CREF. Com relação ao pleito de apreensão do passaporte e CNH dos executados (v. id 2c37884), CARLOS ABILIO FERREIRA DA SILVA, CPF: 931.221.014-91, CARLOS ABILIO FERREIRA DA SILVA JUNIOR, CPF: 091.320.174-05, aguarde-se o resultado dos atos executórios acima (penhora de bens), para fins de apreciação pelo Juízo. Cumpra-se. JOAO PESSOA/PB, 16 de julho de 2025. HUMBERTO HALISON BARBOSA DE CARVALHO E SILVA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ISRAEL SILVA AMARAL
7. Processo 08011954320198152001
   Tribunal: TJPB | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA PROCESSO:0801195-43.2019.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. INTIME-SE o apelado para contrariar o recurso de apelação, no prazo de 15 dias. JOÃO PESSOA, datado pelo sistema. ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito
8. Processo 08132206720258150000
   Tribunal: TJPB | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação as partes, do inteiro teor da decisão. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.