Valfredo Mateus Santana

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 08528831520178152001
   Tribunal: TJPB | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 (WhatsApp) Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual DESPACHO [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0852883-15.2017.8.15.2001 AUTOR: CICERO ROGERIO DE QUEIROZ REU: DETRAN-PB, SERGICLECIO TARGINO DA SILVA Visto etc. Vistos, etc. Intime-se a parte autora para que informe, no prazo de 30 (trinta) dias, se ainda possui interesse no prosseguimento da demanda e impulsionar o feito. Em caso de não atendimento, decorridos 30 (trinta) dias, intime-se a parte pessoalmente para suprir a falta em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. Acaso instaurada a relação processual com a citação da parte promovida, proceda-se a sua intimação para requerer a extinção do processo por abandono, nos termos do § 6º,do artigo 485, do NCPC. João Pessoa - PB , datado e assinado eletronicamente. Luciana Celle G. de Morais Rodrigues Juíza de Direito
3. Processo 00002372420255210042
   Tribunal: TRT21 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0000237-24.2025.5.21.0042 distribuído para Primeira Turma de Julgamento - Gabinete do Desembargador Bento Herculano Duarte Neto na data 14/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt21.jus.br/pjekz/visualizacao/25071500300552800000012142582?instancia=2
4. Processo 00009133920245130006
   Tribunal: TRT13 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATSum 0000913-39.2024.5.13.0006 AUTOR: WELLINGTON PEREIRA DA FONSECA RÉU: ONET ENGENHARIA E MANUTENCAO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ac72ad2 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Não havendo outras pendências, arquivem-se os autos com a devida baixa. CLOVIS RODRIGUES BARBOSA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ONET ENGENHARIA E MANUTENCAO LTDA
5. Processo 00009133920245130006
   Tribunal: TRT13 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATSum 0000913-39.2024.5.13.0006 AUTOR: WELLINGTON PEREIRA DA FONSECA RÉU: ONET ENGENHARIA E MANUTENCAO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ac72ad2 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Não havendo outras pendências, arquivem-se os autos com a devida baixa. CLOVIS RODRIGUES BARBOSA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - WELLINGTON PEREIRA DA FONSECA
6. Processo 00033005920158152003
   Tribunal: TJPB | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e s p a c h o PROCESSO N.º 0003300-59.2015.8.15.2003 CLASSE JUDICIAL: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOSÉ PEREIRA MARQUES FILHO EXECUTADO: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL HOTELEIRO AMBASSADOR FLAT Vistos, etc. Inicialmente, registro que a pretensão do executado de aplicação do art. 916 C.P.C., é vedada por lei, em seu § 7º, mas como se trata de direito patrimonial, nada impede que a parte exequente possa, eventualmente, aceitar tal possibilidade. Assim intime o exequente para, em quinze dias, se pronunciar sobre a petição de ID: 112287969. Intimem-se as partes para, em até quinze dias, se manifestarem sobre o laudo de avaliação do imóvel, requerendo o que entender de direito. Cumpra-se. João Pessoa, 13 de julho de 2025 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito
7. Processo 00349743920074013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Distrito Federal 2ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0034974-39.2007.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES PUBLICOS, DA PREVIDENCIA E DA SEGURIDADE SOCIAL - ANASPS REPRESENTANTES POLO ATIVO: OLAVO ZAGO CHIGNALIA - SP155987, ANTONIO CARLOS GUIDONI FILHO - SP146997 e VALFREDO MATEUS SANTANA - PB17634 POLO PASSIVO:COORDENADOR-GERAL DE DESENVOLVIMENTO E PRODUCAO DA FOLHA DE PAGAMENTO DA SRH DO MIN DO PLANEJAMENTO e outros Destinatários: ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES PUBLICOS, DA PREVIDENCIA E DA SEGURIDADE SOCIAL - ANASPS VALFREDO MATEUS SANTANA - (OAB: PB17634) ANTONIO CARLOS GUIDONI FILHO - (OAB: SP146997) OLAVO ZAGO CHIGNALIA - (OAB: SP155987) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 11 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível da SJDF
8. Processo 00697571620148152001
   Tribunal: TJPB | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO A Cartório Judicial: (83) 99145-1498 DECISÃO [Férias, Gratificação Natalina/13º salário, Salário-Família] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0069757-16.2014.8.15.2001 AUTOR: MAX VICTOR DOS SANTOS SOUSA REU: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA Vistos, etc. No caso em tela, verifica-se que a inicial não foi devidamente liquidada, tampouco consta manifestação expressa da parte autora quanto à renúncia ao valor excedente ao teto legal, o que compromete o reconhecimento da competência absoluta do Juizado Fazendário. Dessa forma, impõe-se oportunizar à parte autora a regularização da exordial, sob pena de remessa dos autos ao rito ordinário. Ante o exposto, DETERMINO a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a petição inicial, apresentando: a) cálculos discriminados dos valores pleiteados, liquidadamente demonstrados; b) renúncia expressa ao valor que exceder 60 salários mínimos, caso tenha interesse na permanência do feito no rito dos Juizados Especiais da Fazenda Pública. Advirta-se que o não atendimento à presente determinação poderá ensejar o redirecionamento do feito ao rito ordinário, com as devidas consequências processuais. Intimem-se. JOÃO PESSOA, data e assinatura digital. Juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior Titular da 4º Vara da Fazenda Pública da Capital