Miguel João De Sousa

Processos do Advogado

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2. Processo 00005223120245060313
   Tribunal: TRT6 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: EDMILSON ALVES DA SILVA ROT 0000522-31.2024.5.06.0313 RECORRENTE: MARIA CRISTIANA RODRIGUES DA SILVA PONTES E OUTROS (1) RECORRIDO: MARIA CRISTIANA RODRIGUES DA SILVA PONTES E OUTROS (1) INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL De ordem do Gabinete da Vice-Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, em atenção ao contido na decisão de admissibilidade de recurso de revista, fica(m) a(s) parte(s) notificada(s) para tomar(em) ciência da interposição de agravo(s) de instrumento e/ou agravo(s) interno(s), bem como para, querendo, no prazo legal, oferecer(em) contrarrazões ao(s) agravo(s) e/ou respectivo(s) recurso(s) de revista. RECIFE/PE, 29 de julho de 2025. SAVIO ASSIS DE OLIVEIRA Assessor Intimado(s) / Citado(s) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
3. Processo 00009680520255130022
   Tribunal: TRT13 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATOrd 0000968-05.2025.5.13.0022 AUTOR: FRANCISCO AURELIO NOBREGA FERREIRA DE MELO RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Fica a parte FRANCISCO AURELIO NOBREGA FERREIRA DE MELO intimada de que a audiência do tipo "Audiência de inicial por videoconferência" designada para 12/08/2025 08:00 recebeu agendamento na plataforma Zoom, conforme Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 54/2020. Serão observadas as regras e as cominações fixadas pelo Juízo nos autos, notadamente quanto aos efeitos do não comparecimento na audiência de qualquer dos participantes. O acesso à Plataforma de Videoconferência deverá ser feito na data e horário designados para a audiência, por meio do endereço eletrônico e senha dispostos a seguir: Audiência: Audiência de inicial por videoconferência Data: 12/08/2025 08:00 Link: https://trt13-jus-br.zoom.us/j/89571173916 ID da Reunião: 89571173916 As orientações para uso da plataforma estão disponíveis no seguinte endereço eletrônico: https://www.trt13.jus.br/pje. Obs.: Intimação gerada automaticamente pelo sistema Solária. JOAO PESSOA/PB, 29 de julho de 2025. RODRIGO DE ARAUJO GOUVEIA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO AURELIO NOBREGA FERREIRA DE MELO
4. Processo 00009680520255130022
   Tribunal: TRT13 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATOrd 0000968-05.2025.5.13.0022 AUTOR: FRANCISCO AURELIO NOBREGA FERREIRA DE MELO RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e92b6a0 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Defiro o requerimento de ID 6ffcdb0, ficando a audiência inicial TELEPRESENCIAL do presente processo, designada para o dia 30/07/2025 às 08:30 horas, remarcada para o dia 12/08/2025 às 08:00 horas, devendo as partes se fazer presentes na data ora designada, nos termos do artigo 844 da CLT. a ser realizada por meio do aplicativo ZOOM, no endereço de acesso a ser informado nos autos posteriormente. Dê-se ciência às partes pelo DJ Eletrônico. JOAO PESSOA/PB, 29 de julho de 2025. JOSE AIRTON PEREIRA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO AURELIO NOBREGA FERREIRA DE MELO
5. Processo 00011377020165130001
   Tribunal: TRT13 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 1ª TURMA Relator: PAULO MAIA FILHO AP 0001137-70.2016.5.13.0001 AGRAVANTE: MARCOS VENICIO PEREIRA GOMES AGRAVADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: MARCOS VENICIO PEREIRA GOMES Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: https://pje.trt13.jus.br/segundograu. ACÓRDÃO: ID 899ba1c. Intimação gerada pelo sistema. JOAO PESSOA/PB, 25 de julho de 2025. CICERO RAFAEL FERREIRA DE SOUZA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - MARCOS VENICIO PEREIRA GOMES
6. Processo 00013676320175130006
   Tribunal: TRT13 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATOrd 0001367-63.2017.5.13.0006 AUTOR: SERGIO OLIVEIRA DE MENESES RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8ad6910 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Não havendo outras pendências, arquivem-se os autos com a devida baixa. CLOVIS RODRIGUES BARBOSA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
7. Processo 00013676320175130006
   Tribunal: TRT13 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATOrd 0001367-63.2017.5.13.0006 AUTOR: SERGIO OLIVEIRA DE MENESES RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8ad6910 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Não havendo outras pendências, arquivem-se os autos com a devida baixa. CLOVIS RODRIGUES BARBOSA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - SERGIO OLIVEIRA DE MENESES
8. Processo 00003876020255130031
   Tribunal: TRT13 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATOrd 0000387-60.2025.5.13.0031 AUTOR: SILVANO FONSECA CLEMENTINO RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f8ea954 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA Em face da quitação integral do débito, e inexistindo outras pendências no presente feito, determino o arquivamento definitivo do processo, depois de feito os devidos registros no PJe. Notificações dispensadas. FRANCISCO XAVIER DE ANDRADE FILHO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL