Lucas Leite Rangel De Pontes

Processos do Advogado

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2. Processo 00119548820245030100
   Tribunal: TRT3 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MONTES CLAROS CumSen 0011954-88.2024.5.03.0100 EXEQUENTE: ANDERSON ALMEIDA DOS SANTOS EXECUTADO: MS EMPREENDIMENTOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 758fc69 proferido nos autos. Nesta data, faço os presentes autos CONCLUSOS, ao MM. Juiz do Trabalho. Montes Claros, 23 de julho de 2025. Conceição Geralda de Jesus Pereira Brito Diretora de Secretaria   DESPACHO Vistos, etc. Nada a deferir quanto ao requerimento de #id:76641a9, considerando que a execução já foi extinta, com quitação da execução. Proceda-se a devolução do saldo da conta da CEF n° 0132.042.04864567-6 para a reclamada observando-se os dados bancários Banco: Bradesco Conta: 17420-3 Agência: 2553 Titular: Marlon Souza Silva CPF:138.038.446-06. Dê-se ciência ao autor. Após, proceda a Secretaria à movimentação dos valores, conforme acima determinado. Cumpra-se. MONTES CLAROS/MG, 23 de julho de 2025. RACHEL FERREIRA CAZOTTI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ANDERSON ALMEIDA DOS SANTOS
3. Processo 00119548820245030100
   Tribunal: TRT3 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MONTES CLAROS CumSen 0011954-88.2024.5.03.0100 EXEQUENTE: ANDERSON ALMEIDA DOS SANTOS EXECUTADO: MS EMPREENDIMENTOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 758fc69 proferido nos autos. Nesta data, faço os presentes autos CONCLUSOS, ao MM. Juiz do Trabalho. Montes Claros, 23 de julho de 2025. Conceição Geralda de Jesus Pereira Brito Diretora de Secretaria   DESPACHO Vistos, etc. Nada a deferir quanto ao requerimento de #id:76641a9, considerando que a execução já foi extinta, com quitação da execução. Proceda-se a devolução do saldo da conta da CEF n° 0132.042.04864567-6 para a reclamada observando-se os dados bancários Banco: Bradesco Conta: 17420-3 Agência: 2553 Titular: Marlon Souza Silva CPF:138.038.446-06. Dê-se ciência ao autor. Após, proceda a Secretaria à movimentação dos valores, conforme acima determinado. Cumpra-se. MONTES CLAROS/MG, 23 de julho de 2025. RACHEL FERREIRA CAZOTTI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MS EMPREENDIMENTOS LTDA
4. Processo 01015295120255010481
   Tribunal: TRT1 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6632e74 proferido nos autos. VTDC DESPACHO PJe Vistos. Designo audiência UNA telepresencial para o dia 30/10/2025, às 14:10 horas. O acesso à sala de audiências devera ocorrer por meio do seguinte link: - https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt01mac?pwd=01 - Senha: 01 - ID da reunião: 779 360 6019 QR CODE CITE(M)-SE A(S) RÉ(S). 1 - Os autos estão disponíveis, para advogados cadastrados, no próprio sistema PJe. ou por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt1.jus.br/consultaprocessual. 2 - A(s) ausência(s) da(s) parte(s) autora(s) importará arquivamento e a(s) ausência(s) do(s) réu(s) em revelia e aplicação de pena de confissão ficta. 3 - As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.Sendo a Ré pessoa jurídica e se fazendo substituir por preposto, deverá anexar carta de preposto.  4 - Nos termos do art. 41, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como juntar cópia do contrato social ou da última alteração constando o número do CPF do(s) proprietário(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 5 - O(s) Réu(s) deverá(ão) apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, e comprovantes de recolhimento de FGTS se houver pedido de diferenças a este título, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do CPC. 6 - Cabe ao advogado efetivar, além de seu credenciamento no sistema PJe de 1º e 2º graus, sua habilitação em cada processo em que pretenda atuar. 7 - Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com os artigos 193 a 199 do CPC, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. 8 -  As testemunhas deverão comparecer na forma do Art. 455 CPC.  9 -   As mídias (vídeos e áudios) deverão ser juntadas no sistema PJE: Em caso de dúvida, acesse a página: https://pje.csjt.jus.br/manual/index.php/Acervo_Digital Partes e testemunhas deverão, ao prestar depoimentos, estar em locais adequados, em ambiente isolado, fechado,  coberto, sem contato com terceiros. Deverão, igualmente, se apresentar devidamente trajados e à disposição pelo tempo da sessão, não sendo admissível que apenas inclua este procedimento dentre o cumprimento dos seus afazeres diários, os quais devem ser interrompidos. ATENÇÃO:  1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2) Em caso de dúvida, acesse a página: https://pje.trt1.jus.br/consultaprocessual/consulta-cidadao.   MACAE/RJ, 23 de julho de 2025. VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LUAN PESSANHA VIANA
5. Processo 01006465720245010411
   Tribunal: TRT1 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6db661c proferida nos autos.            DECISÃO – Pje   Homologo os cálculos de liquidação de Id: 435aa81, atualizados até 31/05/2025, fixo a condenação nos valores abaixo discriminados: LÍQUIDO DEVIDO AO RECLAMANTE……..................................…..R$47.484,91. CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE SALÁRIOS DEVIDOS ……..........R$8.153,47. HONORÁRIOS PARA LUCAS LEITE RANGEL PONTES.…...............R$4.952,77. CUSTAS JUDICIAIS DEVIDAS PELO RECLAMADO……..............…..R$600,00. ____________________________________________________________ TOTAL DEVIDO PELO RECLAMADO………………..R$61.191,15. Intime-se o autor para ciência. Cite-se a Ré, por mandado, para pagamento no prazo de 48 horas, sob pena de execução.   ARARUAMA/RJ, 23 de julho de 2025. ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - LUAN COSTA DUARTE DA CRUZ
6. Processo 00108962620255150118
   Tribunal: TRT15 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAPIRA ATOrd 0010896-26.2025.5.15.0118 AUTOR: ROMARIO FERREIRA BARBOSA RÉU: RAELDER THIERES MENATTI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8355747 proferido nos autos. DESPACHO A reclamada peticionou requerendo a suspensão do presente feito em razão da afetação do Tema 1389 do STF. Para análise do pleito, intime-se a reclamada para que, no prazo de 5 (cinco) dias, junte aos autos os documentos comprobatórios da necessidade de suspensão do processo, demonstrando de forma clara e específica a prejudicialidade entre o tema afetado e a matéria discutida nestes autos. Em caso de não apresentação dos documentos no prazo assinalado, a audiência já designada será mantida. Com a manifestação, voltem-me conclusos para deliberação. Intimem-se. ITAPIRA/SP, 23 de julho de 2025 FERNANDA CRISTINA DE MORAES FONSECA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - RAELDER THIERES MENATTI
7. Processo 00108962620255150118
   Tribunal: TRT15 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAPIRA ATOrd 0010896-26.2025.5.15.0118 AUTOR: ROMARIO FERREIRA BARBOSA RÉU: RAELDER THIERES MENATTI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8355747 proferido nos autos. DESPACHO A reclamada peticionou requerendo a suspensão do presente feito em razão da afetação do Tema 1389 do STF. Para análise do pleito, intime-se a reclamada para que, no prazo de 5 (cinco) dias, junte aos autos os documentos comprobatórios da necessidade de suspensão do processo, demonstrando de forma clara e específica a prejudicialidade entre o tema afetado e a matéria discutida nestes autos. Em caso de não apresentação dos documentos no prazo assinalado, a audiência já designada será mantida. Com a manifestação, voltem-me conclusos para deliberação. Intimem-se. ITAPIRA/SP, 23 de julho de 2025 FERNANDA CRISTINA DE MORAES FONSECA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ROMARIO FERREIRA BARBOSA
8. Processo 00004068820255060313
   Tribunal: TRT6 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO SC CARUARU - CONHECIMENTO ATSum 0000406-88.2025.5.06.0313 RECLAMANTE: MARIA SUELI DA SILVA RECLAMADO: NE SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f9cc78b proferido nos autos. DESPACHO VISTOS, Considerando a(s) manifestação(ões) da(s) parte(s) pela necessidade de produção de prova oral acerca dos fatos controvertidos, determino a designação de audiência de instrução na modalidade virtual. Momento em que também será oportunizada nova possibilidade de conciliação. Inclua-se o feito em pauta na seguinte data: Instrução por videoconferência: 26/09/2025 - 09:00 Intimem-se.   Link para audiência: https://trt6-jus-br.zoom.us/j/8846123258?pwd=SDN0WWxkREtabUZIMnBLM2dJeWVBQT09 Senha: 504643   OBSERVAÇÕES: Ficam cientes as partes de que deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, as quais deverão obrigatoriamente comparecer à sessão de instrução portando documento de identificação oficial, sob pena de não serem compromissadas e inquiridas. Havendo interesse na intimação, os advogados das partes deverão observar as disposições contidas no artigo 455 do CPC. O Juízo adverte as partes de que a inércia ou manifestação expressa de que as testemunhas comparecerão independentemente de intimação, implicará na presunção, caso não compareçam, de que houve a desistência quanto à oitiva. Não serão aceitos pedidos de adiamento, sob o argumento de que as testemunhas se negaram a comparecer, acaso a prova do real convite não seja apresentada no prazo previsto no artigo 455, § 1º do CPC. O juízo adverte que somente serão expedidas intimações judiciais, nas restritas hipóteses do artigo 455, § 4º, incisos I a V, do CPC. -/ROLF CARUARU/PE, 23 de julho de 2025. LILIANE MENDONCA DE MORAES SOUZA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - NE SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA - REDE NORDESTE DE COMUNICACAO LTDA