Fabricia Almeida Silva Lemos

Processos do Advogado

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2. Processo 00008080820245130024
   Tribunal: TRT13 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE ATOrd 0000808-08.2024.5.13.0024 AUTOR: JOSEANE VIEIRA SOUSA VIRGINIO RÉU: UNIÃO FEDERAL (AGU) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5e9924c proferida nos autos. DECISÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS Evidenciado o erro material verificado pelo reclamante, segue novo demonstrativo em anexo,  na qual resta ajustada a planilha em relação aos polos litigantes, tendo  sido neste ato, grafados de modo correto a identificação do devedor nos presentes autos, nada mais havendo a alterar ou a ser corrigido na conta propriamente dita, já que as partes em relação a tal não se não se insurgiram . sendo, em decorrência, imposição legal, a homologação por sentença os cálculos constantes do demonstrativo em anexo, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos. Ato continuo, intimem-se as partes desta decisão e particularmente a credora para saber da possibilidade de parcelamento do débito, requerido no expediente de #id:33c7e75, bem assim o procedimento a ser adotado, em caso de anuência. Ao mais, reconhecida pela União a indevida inscrição e envidado esforço para a retificação do equívoco, aguarde-se a concretização da providência tomada e referenciada no #id:d27ba48. Intimem-se. Cumpram-se. Campina Grande,  CAMPINA GRANDE/PB, 22 de julho de 2025. ANA PAULA CABRAL CAMPOS Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JOSEANE VIEIRA SOUSA VIRGINIO
3. Processo 00008476220255130026
   Tribunal: TRT13 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ConPag 0000847-62.2025.5.13.0026 CONSIGNANTE: CONSTRUTORA TROPICAL LTDA CONSIGNATÁRIO: JOSEFA SOARES PAIXAO GOMES E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica a parte consignante intimada para  tomar ciência do Despacho de Id. proferido nos autos. DESPACHO Cite-se a senhora JOSEFA SOARES PAIXAO GOMES. Intime-se a consignante para informar o endereço dos demais no prazo de 15 dias. JOAO PESSOA/PB, 11 de julho de 2025. ARNALDO JOSE DUARTE DO AMARAL                                                   Juiz do Trabalho Titular JOAO PESSOA/PB, 14 de julho de 2025. CARMEM JEANNE RODRIGUES DE LACERDA FRAGOSO Servidor Intimado(s) / Citado(s) - CONSTRUTORA TROPICAL LTDA
4. Processo 00008476220255130026
   Tribunal: TRT13 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ConPag 0000847-62.2025.5.13.0026 CONSIGNANTE: CONSTRUTORA TROPICAL LTDA CONSIGNATÁRIO: JOSEFA SOARES PAIXAO GOMES E OUTROS (3) DEST.: JOSEFA SOARES PAIXAO GOMES (CITAÇÃO AUDIÊNCIA INICIAL VIA DOMICILIO ELETRÔNICO)  CITAÇÃO – AUDIÊNCIA INICIAL TELEPRESENCIAL (ZOOM) Através deste expediente, fica V. Sa. citada para comparecer à AUDIÊNCIA do tipo Inicial por videoconferência que ocorrerá no dia 14/08/2025 09:30, na sala de audiência virtual desta Unidade Judiciária, no Link: https://trt13-jus-br.zoom.us/j/89231149420 ID da Reunião: 89231149420, devendo V.Sª comparecer, independentemente de seus representantes, sendo-lhe facultado fazer-se substituir pelo gerente, ou qualquer preposto credenciado, que tenha conhecimento do fato cujas declarações obrigarão o proponente. Nesta audiência, poderá apresentar sua defesa (CLT, art. 847), como também as provas necessárias constantes de documentos. Deve ainda anexar ao processo cópia do cartão do CNPJ/CEI/CPF e GFIP, cópia do contrato ou estatuto social, onde conste os dados cadastrais dos responsáveis, em caso de pessoa jurídica. O não comparecimento de V.Sª à referida audiência importará o julgamento da ação a sua revelia e/ou a aplicação da pena de confissão, quanto à matéria de fato, conforme o caso. Na forma do art. 22 da Resolução CSJT 185/2017, recomenda-se que a contestação, reconvenção, ou exceção, e os documentos que as acompanham, sejam protocolados no PJe até com pelo menos 48h de antecedência da audiência. Os identificadores da petição inicial e dos documentos do processo encontram-se listados no link: “https://pje.trt13.jus.br/pjekz/validacao/25071109400302500000028523800?instancia=1” * Para ver o conteúdo acesse em seu computador ou smartphone o link acima. A plataforma a ser utilizada será o Zoom Meetings, cujo acesso se dá pelo link informado acima, podendo o acesso ocorrer tanto pelo celular ou tablet como por notebook ou desktop. Para maior aproveitamento dos recursos da ferramenta, sugere-se, em computadores, o uso do navegador Google Chrome.   JOAO PESSOA/PB, 14 de julho de 2025. CARMEM JEANNE RODRIGUES DE LACERDA FRAGOSO Servidor Intimado(s) / Citado(s) - JOSEFA SOARES PAIXAO GOMES
5. Processo 00013350820245130008
   Tribunal: TRT13 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE ATOrd 0001335-08.2024.5.13.0008 AUTOR: FRANCISCO MANOEL DA SILVA NETO RÉU: ICOL INDUSTRIA DE CONSTRUCOES LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b856426 proferida nos autos. DECISÃO Recurso ordinário interposto pela parte reclamante. Recebo o recurso porque preenchidos os requisitos de admissibilidade. Ciência à parte contrária para contrarrazões, no prazo legal. Apresentada contraminuta ou escoado o prazo, à superior instância, com os registros do depósito recursal e das custas processuais, quando for o caso. CAMPINA GRANDE/PB, 14 de julho de 2025. FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ICOL INDUSTRIA DE CONSTRUCOES LTDA
6. Processo 00013350820245130008
   Tribunal: TRT13 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE ATOrd 0001335-08.2024.5.13.0008 AUTOR: FRANCISCO MANOEL DA SILVA NETO RÉU: ICOL INDUSTRIA DE CONSTRUCOES LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b856426 proferida nos autos. DECISÃO Recurso ordinário interposto pela parte reclamante. Recebo o recurso porque preenchidos os requisitos de admissibilidade. Ciência à parte contrária para contrarrazões, no prazo legal. Apresentada contraminuta ou escoado o prazo, à superior instância, com os registros do depósito recursal e das custas processuais, quando for o caso. CAMPINA GRANDE/PB, 14 de julho de 2025. FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO MANOEL DA SILVA NETO
7. Processo 00013132920245130014
   Tribunal: TRT13 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE ATOrd 0001313-29.2024.5.13.0014 AUTOR: PAULO MARCOS ANDRADE GABRIEL RÉU: ICOL INDUSTRIA DE CONSTRUCOES LTDA NOTIFICAÇÃO: Fica V. Sª. notificado(a) acerca dos esclarecimentos do laudo pericial constante no ID anterior, bem como para apresentar, no prazo de 2 dias, razões finais e/ou proposta de conciliação se houver. Após, com ou sem manifestação, os autos serão conclusos para julgamento. CAMPINA GRANDE/PB, 14 de julho de 2025. KARLA PATRICIA AZEVEDO DE ARAUJO Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - PAULO MARCOS ANDRADE GABRIEL
8. Processo 00013132920245130014
   Tribunal: TRT13 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE ATOrd 0001313-29.2024.5.13.0014 AUTOR: PAULO MARCOS ANDRADE GABRIEL RÉU: ICOL INDUSTRIA DE CONSTRUCOES LTDA NOTIFICAÇÃO: Fica V. Sª. notificado(a) acerca dos esclarecimentos do laudo pericial constante no ID anterior, bem como para apresentar, no prazo de 2 dias, razões finais e/ou proposta de conciliação se houver. Após, com ou sem manifestação, os autos serão conclusos para julgamento. CAMPINA GRANDE/PB, 14 de julho de 2025. KARLA PATRICIA AZEVEDO DE ARAUJO Secretário de Audiência Intimado(s) / Citado(s) - ICOL INDUSTRIA DE CONSTRUCOES LTDA