Michelle Christine Asevedo Da Costa Macedo

Processos do Advogado

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2. Processo 08001490920258150061
   Tribunal: TJPB | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª VARA DA COMARCA DE ARARUNA EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO (DESPACHO) Nº DO PROCESSO: 0800149-09.2025.8.15.0061 DE ORDEM da MM. Juíza de Direito da 1ª Vara Mista da Comarca de Araruna/PB, Dra. CLARA DE FARIA QUEIROZ, INTIMO o(a) AMBAS AS PARTES através dos seus Advogados, para que, no prazo de 10 (dez) dias, querendo, especifiquem outras provas que pretendam produzir, indicando a sua necessidade e pertinência. Existindo pedidos de provas, conclusos para decisão.. ARARUNA 10 de julho de 2025 VIVIANY CHRISTINE RODRIGUES DA SILVA Técnico Judiciário
3. Processo 00006695520245210017
   Tribunal: TRT21 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAICÓ ATOrd 0000669-55.2024.5.21.0017 RECLAMANTE: CLEDSON MENEZES DA FONSECA RECLAMADO: CONSORCIO AGUAS DE SERIDO - ANKARA-OCC-VIPETRO-HL E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID bee656e proferida nos autos.                            DECISÃO Vistos, etc. Recebo o RECURSO ORDINÁRIO (ID. fc8dd16) interposto pela parte autora, CLEDSON MENEZES DA FONSECA, vez que se encontra perfeito a tempo e modo. Intimem-se as partes contrárias, para, querendo, contrarrazoar no prazo legal.  Em seguida, com ou sem apresentação de contrarrazões, remeta-se o feito ao Egrégio TRT da 21ª Região. Cumpra-se.  CAICO/RN, 09 de julho de 2025. JANAINA VASCO FERNANDES Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CLEDSON MENEZES DA FONSECA
4. Processo 00006695520245210017
   Tribunal: TRT21 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAICÓ ATOrd 0000669-55.2024.5.21.0017 RECLAMANTE: CLEDSON MENEZES DA FONSECA RECLAMADO: CONSORCIO AGUAS DE SERIDO - ANKARA-OCC-VIPETRO-HL E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID bee656e proferida nos autos.                            DECISÃO Vistos, etc. Recebo o RECURSO ORDINÁRIO (ID. fc8dd16) interposto pela parte autora, CLEDSON MENEZES DA FONSECA, vez que se encontra perfeito a tempo e modo. Intimem-se as partes contrárias, para, querendo, contrarrazoar no prazo legal.  Em seguida, com ou sem apresentação de contrarrazões, remeta-se o feito ao Egrégio TRT da 21ª Região. Cumpra-se.  CAICO/RN, 09 de julho de 2025. JANAINA VASCO FERNANDES Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - HL ENGENHARIA LTDA - MRM CONSTRUTORA LTDA - VIPETRO CONSTRUCOES E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA. - OCC CONSTRUCOES E PARTICIPACOES S/A - CONSORCIO AGUAS DE SERIDO - ANKARA-OCC-VIPETRO-HL
5. Processo 08006912720258150061
   Tribunal: TJPB | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Araruna PROCESSO 0800691-27.2025.8.15.0061 DECISÃO Vistos etc. Trata-se de ação de reconhecimento de união estável post mortem. O reconhecimento de união estável exige prova robusta e concreta de que a convivência entre o autor e o de cujus se deu de forma pública, contínua, duradoura e com o objetivo de constituição de família, nos termos do art. 1.723 do Código Civil. A questão controvertida é de fato e, apesar da concordância expressa do(a)(s) filho(a)(s) do(a) falecido(a) com o pedido autoral, a matéria objeto da lide transcende os interesses exclusivos das partes, uma vez que se trata de ação de estado, com repercussão ampla, inclusive no âmbito patrimonial, sucessório e previdenciário, de ordem púbica, portanto. A petição inicial, por sua vez, não está acompanhada de documentos suficientes para comprovar os fatos constitutivos do direito alegado, o que torna necessária a produção de provas adicionais. O Código de Processo Civil, em seu art. 370, confere ao magistrado poderes para determinar, de ofício, a produção de provas essenciais à instrução do processo. Assim, determino a produção de prova testemunhal, visando esclarecimentos quanto à existência da união estável entre o autor e a falecida. Para tanto, designo audiência de instrução para o dia 06/08/2025 às 08h30min. A Resolução nº 481, de 22.11.2022, do CNJ autoriza que o juiz realize audiências na modalidade telepresencial, nas hipóteses previstas no art. 3º, §1º, a seguir: “Art. 3º As audiências só poderão ser realizadas na forma telepresencial a pedido da parte, ressalvado o disposto no § 1º, bem como nos incisos I a IV do § 2º do art. 185 do CPP, cabendo ao juiz decidir pela conveniência de sua realização no modo presencial. Em qualquer das hipóteses, o juiz deve estar presente na unidade judiciária. §1º O juiz poderá determinar excepcionalmente, de ofício, a realização de audiências telepresenciais, nas seguintes hipóteses: I – urgência; II – substituição ou designação de magistrado com sede funcional diversa; III – mutirão ou projeto específico; IV – conciliação ou mediação no âmbito dos Centros Judiciários de Solução de Conflito e Cidadania (Cejusc); V – indisponibilidade temporária do foro, calamidade pública ou força maior.” Assim, tendo em vista a cumulação permanente de jurisdição deste juiz com o Gabinete Virtual, de ofício, determino que a referida audiência se realize na modalidade telepresencial, por meio da plataforma Zoom, com acesso pelo link: https://us02web.zoom.us/my/araruna.2vara. Senha de acesso: 884108. Assinalo o prazo de 5 (cinco) dias para a parte autora apresentar o rol de testemunhas, limitado ao número de 03 (três), em razão da baixa complexidade da causa (CPC, 357). Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo (CPC, 455), excetuadas as hipóteses previstas em lei (arrolada pelo MP/Defensoria Pública, se for autoridade pública, servidor público), conforme art. 455, §3º, CPC. Fica também facultada a possibilidade de juntada de eventuais provas escritas/documentais. Consigne-se que, em caso de silêncio, o julgamento dar-se-á conforme o estado do processo, nos termos do art. 355 do Código de Processo Civil. Intimem-se. Publicação eletrônica. Cumpra-se. Araruna/PB, data e assinatura eletrônicas. Juiz(a) de Direito
6. Processo 08004286820208150061
   Tribunal: TJPB | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Araruna INVENTÁRIO (39) 0800428-68.2020.8.15.0061 DESPACHO Vistos etc. Vê-se dos autos que a inventariante ainda não apresentou os documentos determinados na Decisão de ID 110742581. Assim, intime-se para dar cumprimento, sob pena de remoção. Prazo: 10 dias. Cumpra-se. Araruna/PB, data e assinatura eletrônicas. PHILIPPE GUIMARÃES PADILHA VILAR Juiz de Direito
7. Processo 08008798820238150061
   Tribunal: TJPB | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 21ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 07 de Julho de 2025, às 14h00 , até 14 de Julho de 2025.
8. Processo 08008798820238150061
   Tribunal: TJPB | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 21ª Sessão Ordinária - Virtual, da 1ª Câmara Cível, a realizar-se de 07 de Julho de 2025, às 14h00 , até 14 de Julho de 2025.