Larissa De Arruda Sousa Pinto

Processos do Advogado

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2. Processo 00002102520225130024
   Tribunal: TRT13 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO AP 0000210-25.2022.5.13.0024 AGRAVANTE: EYDENTAL CENTRO ODONTOLOGICO LTDA - ME E OUTROS (1) AGRAVADO: RUTH LIMA DA COSTA NOTIFICAÇÃO Notifica(m)-se a(s) parte(s) do processo em epígrafe que foi(ram) interposto(s) Agravo(s) de Instrumento em face do despacho que denegou seguimento ao(s) Recurso(s) de Revista, ficando intimadas(s) a(s) parte(s) agravada(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) de revista e contraminuta ao(s) agravo(s) de instrumento, no prazo de 08 dias. JOAO PESSOA/PB, 28 de julho de 2025. JOSE GERALDO CARNEIRO DA SILVA Assessor Intimado(s) / Citado(s) - RUTH LIMA DA COSTA
3. Processo 00001330320255190005
   Tribunal: TRT19 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tomar ciência do(a) Intimação de ID 916782c. Intimado(s) / Citado(s) - B.M.S.E.L.
4. Processo 08458913320208152001
   Tribunal: TJPB | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
5. Processo 10007320320255020035
   Tribunal: TRT2 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 35ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000732-03.2025.5.02.0035 RECLAMANTE: JHENIFER SARA SANTOS DA SILVA RECLAMADO: JARDIM PAULISTA SERVICOS DE HARMONIZACAO FACIAL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 66c701d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA DE EXTINÇÃO Vistos Retire-se de pauta. Tendo em vista a manifestação de Id. 8a9504f, considerando que a desistência da ação foi formulada antes da contestação, julgo o processo EXTINTO, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, VIII do CPC.  Considerando recente entendimento vinculante do TST, diante da declaração de hipossuficiência em anexo no Id. d3ce63a, defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Custas processuais sobre o valor dado à causa (R$ 1.291,56), pelo(a) reclamante, no importe de R$ 64.577,91, das quais fica isento(a), nos termos da lei. Intimem-se. FILIPE SHANTA DE PAULA BARBOSA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JHENIFER SARA SANTOS DA SILVA
6. Processo 10007320320255020035
   Tribunal: TRT2 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 35ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000732-03.2025.5.02.0035 RECLAMANTE: JHENIFER SARA SANTOS DA SILVA RECLAMADO: JARDIM PAULISTA SERVICOS DE HARMONIZACAO FACIAL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 66c701d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA DE EXTINÇÃO Vistos Retire-se de pauta. Tendo em vista a manifestação de Id. 8a9504f, considerando que a desistência da ação foi formulada antes da contestação, julgo o processo EXTINTO, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, VIII do CPC.  Considerando recente entendimento vinculante do TST, diante da declaração de hipossuficiência em anexo no Id. d3ce63a, defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Custas processuais sobre o valor dado à causa (R$ 1.291,56), pelo(a) reclamante, no importe de R$ 64.577,91, das quais fica isento(a), nos termos da lei. Intimem-se. FILIPE SHANTA DE PAULA BARBOSA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JARDIM PAULISTA SERVICOS DE HARMONIZACAO FACIAL LTDA
7. Processo 00007411020255060313
   Tribunal: TRT6 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO SC CARUARU - CONHECIMENTO ATOrd 0000741-10.2025.5.06.0313 RECLAMANTE: JANAINA SOARES DA COSTA RECLAMADO: CLINICA ODONTOLOGICA DE CARUARU LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 01c824e proferido nos autos. DESPACHO Reporto-me à petição de #id:849a475 na qual a parte requer seja a audiência convertida para híbrida/mista. Pois bem, considerando o entendimento da magistrada titular que irá presidir a audiência neste processo, tenho que:  Ato Conjunto TRT6 GP-GVP-CRT n.º 05/2022 dispõe em seu art. 7º que: “Art. 7º. A partir de 04(quatro) de abril de 2022, as sessões (do Pleno, das Seções Especializadas e das Turmas) e as audiências das Varas do Trabalho voltam a ocorrer de forma presencial, de modo que todos os participantes – magistrados(as), advogados(as), partes, testemunhas, etc – devem comparecer fisicamente à unidade judiciária para a prática do ato processual (conforme inciso III, do artigo 1º, da Recomendação n. 101, de 12 de julho de 2021, do Conselho Nacional de Justiça). §1º. (Revogado por determinação do Ato Conjunto TRT6 GP – GVP – CRT n. 12/2022- DEJT 14/12/2022) §2º. Excetuam-se da regra do caput os processos que tramitam sob a modalidade do “Juízo 100% digital”, consoante a Resolução CNJ n. 345/2020 e os Atos TRT6 GP ns. 304/2021 e 535/2021, salvo em relação ao (à) magistrado(a) nos 3 (três) dias em que estará presente, fisicamente, na respectiva unidade judiciária. (Alterado pelo ATO CONJUNTO TRT6 – GP – GVP – CRT n.º 05/2023 – DEJT 09/03/2023) Desta feita, a partir de 04/04/2022 a regra será a realização de audiência de forma presencial, vedada a utilização do regime híbrido, exceto quando o processo tramitar na modalidade Juízo 100% digital. Registro que o feito não tramita sob a modalidade do Juízo 100% Digital. A este respeito, insta destacar que o ATO TRT6 GP n.º 535/2021 facultou a opção por este modo de tramitação à parte autora, no momento da autuação do processo (art. 4º), ou às partes em conjunto, através de negócio jurídico processual (art. 6º). À reclamada, isoladamente, não cabe esta escolha. Ocorre que não houve qualquer argumento de ordem prática ou técnica que justifique a impossibilidade de comparecimento à sala de audiências no Fórum, não vislumbrando a excepcionalidade da situação, portanto. Também não se justifica o fato de o advogado residir em outro município porque, ao assumir a ação, o causídico já tinha conhecimento da competência deste Juízo. Assim, INDEFIRO o pedido de audiência telepresencial/híbrida. CARUARU/PE, 25 de julho de 2025. LILIANE MENDONCA DE MORAES SOUZA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - EYDENTAL CENTRO ODONTOLOGICO LTDA - CLINICA ODONTOLOGICA DE CARUARU LTDA - ME
8. Processo 00007411020255060313
   Tribunal: TRT6 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO SC CARUARU - CONHECIMENTO ATOrd 0000741-10.2025.5.06.0313 RECLAMANTE: JANAINA SOARES DA COSTA RECLAMADO: CLINICA ODONTOLOGICA DE CARUARU LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 01c824e proferido nos autos. DESPACHO Reporto-me à petição de #id:849a475 na qual a parte requer seja a audiência convertida para híbrida/mista. Pois bem, considerando o entendimento da magistrada titular que irá presidir a audiência neste processo, tenho que:  Ato Conjunto TRT6 GP-GVP-CRT n.º 05/2022 dispõe em seu art. 7º que: “Art. 7º. A partir de 04(quatro) de abril de 2022, as sessões (do Pleno, das Seções Especializadas e das Turmas) e as audiências das Varas do Trabalho voltam a ocorrer de forma presencial, de modo que todos os participantes – magistrados(as), advogados(as), partes, testemunhas, etc – devem comparecer fisicamente à unidade judiciária para a prática do ato processual (conforme inciso III, do artigo 1º, da Recomendação n. 101, de 12 de julho de 2021, do Conselho Nacional de Justiça). §1º. (Revogado por determinação do Ato Conjunto TRT6 GP – GVP – CRT n. 12/2022- DEJT 14/12/2022) §2º. Excetuam-se da regra do caput os processos que tramitam sob a modalidade do “Juízo 100% digital”, consoante a Resolução CNJ n. 345/2020 e os Atos TRT6 GP ns. 304/2021 e 535/2021, salvo em relação ao (à) magistrado(a) nos 3 (três) dias em que estará presente, fisicamente, na respectiva unidade judiciária. (Alterado pelo ATO CONJUNTO TRT6 – GP – GVP – CRT n.º 05/2023 – DEJT 09/03/2023) Desta feita, a partir de 04/04/2022 a regra será a realização de audiência de forma presencial, vedada a utilização do regime híbrido, exceto quando o processo tramitar na modalidade Juízo 100% digital. Registro que o feito não tramita sob a modalidade do Juízo 100% Digital. A este respeito, insta destacar que o ATO TRT6 GP n.º 535/2021 facultou a opção por este modo de tramitação à parte autora, no momento da autuação do processo (art. 4º), ou às partes em conjunto, através de negócio jurídico processual (art. 6º). À reclamada, isoladamente, não cabe esta escolha. Ocorre que não houve qualquer argumento de ordem prática ou técnica que justifique a impossibilidade de comparecimento à sala de audiências no Fórum, não vislumbrando a excepcionalidade da situação, portanto. Também não se justifica o fato de o advogado residir em outro município porque, ao assumir a ação, o causídico já tinha conhecimento da competência deste Juízo. Assim, INDEFIRO o pedido de audiência telepresencial/híbrida. CARUARU/PE, 25 de julho de 2025. LILIANE MENDONCA DE MORAES SOUZA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JANAINA SOARES DA COSTA