Aurelio Miguel Lima Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 00704006520115130002
   Tribunal: TRT13 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATOrd 0070400-65.2011.5.13.0002 AUTOR: ANTONINO SOARES DE SOUSA RÉU: DORNELLAS ENGENHARIA LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7fea62e proferido nos autos. DESPACHO Defere-se o pedido do exequente (ID. 2318b38), em conformidade com as informações prestadas via sistema CENSEC, e considerando as escrituras de compra e venda e de doação, a partir de 2011. Portanto, oficiem-se os seguintes cartórios: Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos de Bezerros (PE), para que forneça a este juízo, no prazo de 5 dias, cópia da escritura de compra e venda, com a participação da executada Dornellas Engrenharia Ltda (CNPJ 35.596.014/0001-02), conforme registro no livro 221, complemento E, folha 81.Cartório (Ofício Único) de Igarassu (PE), para que forneça a este juízo, no prazo de 5 dias, cópia da escritura de compra e venda, com a participação do executado Renato Dornellas Câmara (CPF 665.756.484-87), conforme registro no livro 171, folha 22, complemento 23V; cópia da escritura de doação, também com a participação do executado Renato Dornellas Câmara (CPF 665.756.484-87), conforme registro no livro 158-E, folha 75, complemento 076B.8º Tabelionato de Notas (Tabelionato Figueiredo) do Recife (PE), para que forneça a este juízo, no prazo de 5 dias, cópia da escritura de compra e venda, com a participação do executado Renato Dornellas Câmara (CPF 665.756.484-87), conforme registro no livro 1380, complemento E, folha 191, complemento F; cópia da escritura de compra e venda, também com a participação do executado Renato Dornellas Câmara (CPF 665.756.484-87), conforme registro no livro 1380, complemento E, folha 196, complemento F. Para fins de economia e celeridade processuais, possui o presente despacho força de ofício. JOAO PESSOA/PB, 09 de julho de 2025. SOLANGE MACHADO CAVALCANTI Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ANTONINO SOARES DE SOUSA
3. Processo 00686006820135130022
   Tribunal: TRT13 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATOrd 0068600-68.2013.5.13.0022 AUTOR: GEORGE MACEDO SCAVUZZI DOS SANTOS RÉU: DORNELLAS ENGENHARIA LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 39ff278 proferido nos autos. DESPACHO: Liberem-se os valores constantes nos autos (depósitos judiciais ID.cb88916), em favor da parte reclamante, observando-se o limite do seu crédito e as eventuais incidências tributárias, bem como o recolhimento das contribuições previdenciárias e das custas processuais, caso devidas. Para tanto, notifique-se o reclamante, na pessoa de seu procurador, para que informe sua conta bancária, bem como a do seu constituinte, a fim de viabilizar a transferência solicitada. O prazo para o cumprimento é de 5 (cinco) dias. Ademais, o reclamante deverá apresentar as novas diretrizes para o prosseguimento da carta precatória nº 0000203-84.2024.5.06.0015, oriunda destes autos, no prazo de 10 (dez) dias. JOAO PESSOA/PB, 09 de julho de 2025. JOSE AIRTON PEREIRA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - GEORGE MACEDO SCAVUZZI DOS SANTOS
4. Processo 00316085820088152001
   Tribunal: TJPB | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Despacho/decisão/sentença/ato ID fica o(a) inventariante intimado(a) para, em 05 dias, cumprir integralmente o(a) despacho/decisão, sob pena de remoção/extinção: " qualificando, contudo, seus descendentes, apenas para fins de intimação"
5. Processo 00316085820088152001
   Tribunal: TJPB | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Despacho/decisão/sentença/ato ID fica o(a) inventariante intimado(a) para, em 05 dias, cumprir integralmente o(a) despacho/decisão, sob pena de remoção/extinção: " qualificando, contudo, seus descendentes, apenas para fins de intimação"
6. Processo 00316085820088152001
   Tribunal: TJPB | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Despacho/decisão/sentença/ato ID fica o(a) inventariante intimado(a) para, em 05 dias, cumprir integralmente o(a) despacho/decisão, sob pena de remoção/extinção: " qualificando, contudo, seus descendentes, apenas para fins de intimação"
7. Processo 00316085820088152001
   Tribunal: TJPB | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Despacho/decisão/sentença/ato ID fica o(a) inventariante intimado(a) para, em 05 dias, cumprir integralmente o(a) despacho/decisão, sob pena de remoção/extinção: " qualificando, contudo, seus descendentes, apenas para fins de intimação"
8. Processo 00316085820088152001
   Tribunal: TJPB | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Despacho/decisão/sentença/ato ID fica o(a) inventariante intimado(a) para, em 05 dias, cumprir integralmente o(a) despacho/decisão, sob pena de remoção/extinção: " qualificando, contudo, seus descendentes, apenas para fins de intimação"