Josevaldo Alves De Andrade Segundo

Processos do Advogado

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2. Processo 00002268920215130031
   Tribunal: TRT13 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATOrd 0000226-89.2021.5.13.0031 AUTOR: ALEXANDRO DO NASCIMENTO COSTA RÉU: MAC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f75b52d proferido nos autos. DESPACHO Intime-se a reclamada RCON - CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI, por seu advogado, para efetuar o pagamento do débito atualizado no prazo de 48 horas. Decorrido o prazo, com ou sem resposta, faça-se conclusão. JOAO PESSOA/PB, 23 de julho de 2025. HUMBERTO HALISON BARBOSA DE CARVALHO E SILVA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - RCON - CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI
3. Processo 00002268920215130031
   Tribunal: TRT13 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATOrd 0000226-89.2021.5.13.0031 AUTOR: ALEXANDRO DO NASCIMENTO COSTA RÉU: MAC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME E OUTROS (5) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f75b52d proferido nos autos. DESPACHO Intime-se a reclamada RCON - CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI, por seu advogado, para efetuar o pagamento do débito atualizado no prazo de 48 horas. Decorrido o prazo, com ou sem resposta, faça-se conclusão. JOAO PESSOA/PB, 23 de julho de 2025. HUMBERTO HALISON BARBOSA DE CARVALHO E SILVA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ALEXANDRO DO NASCIMENTO COSTA
4. Processo 08000697920208150171
   Tribunal: TJPB | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Esperança PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800069-79.2020.8.15.0171 DECISÃO O autor foi condenado ao pagamento das custas processuais, nos termos da sentença/acórdão, observando-se a redução concedida na decisão do id. 28988561. Por meio da petição do id. 114747815, o autor pediu a dispensa do pagamento do valor das custas finais, alegando que seus rendimentos estão comprometidos com descontos automáticos que consomem 78% de sua renda. A jurisprudência dos tribunais superiores é pacífica no sentido de que a gratuidade da Justiça pode ser requerida em qualquer fase do processo, dadas as imprevisões de infortúnios financeiros que podem atingir as partes. Mas, os efeitos da concessão do benefício não retroagem. Assim, à luz dos documentos apresentados, concedo a assistência judiciária gratuita ao autor, com efeitos ex nunc, para dispensá-lo do pagamento das custas finais. Desse modo, tendo sido recolhidas as custas iniciais reduzidas, arquivem-se os autos. Intimem-se. Cumpra-se. Esperança, data e assinatura eletrônicas. Natan Figueredo Oliveira Juiz de Direito
5. Processo 08000697920208150171
   Tribunal: TJPB | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Esperança PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800069-79.2020.8.15.0171 DECISÃO O autor foi condenado ao pagamento das custas processuais, nos termos da sentença/acórdão, observando-se a redução concedida na decisão do id. 28988561. Por meio da petição do id. 114747815, o autor pediu a dispensa do pagamento do valor das custas finais, alegando que seus rendimentos estão comprometidos com descontos automáticos que consomem 78% de sua renda. A jurisprudência dos tribunais superiores é pacífica no sentido de que a gratuidade da Justiça pode ser requerida em qualquer fase do processo, dadas as imprevisões de infortúnios financeiros que podem atingir as partes. Mas, os efeitos da concessão do benefício não retroagem. Assim, à luz dos documentos apresentados, concedo a assistência judiciária gratuita ao autor, com efeitos ex nunc, para dispensá-lo do pagamento das custas finais. Desse modo, tendo sido recolhidas as custas iniciais reduzidas, arquivem-se os autos. Intimem-se. Cumpra-se. Esperança, data e assinatura eletrônicas. Natan Figueredo Oliveira Juiz de Direito
6. Processo 08019522920248150201
   Tribunal: TJPB | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE INGÁ Juízo do(a) 2ª Vara Mista de Ingá Rua Pref. Francisco Lucas de Souza Rangel, s/n, Jardim Farias, INGÁ - PB - CEP: 58380-000 Tel.: (83) 3612-8180 - (83) 99145-3754 email: ing-vmis02@tjpb.jus.br v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO Nº DO PROCESSO: 0801952-29.2024.8.15.0201 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Despejo para Uso Próprio] Pelo presente, fica(m) o(s) destinatário(s) intimado(s)/notificado(s), para ciência da audiência designada nestes autos. Tipo: Instrução e Julgamento Sala: Videoconferência Data: 28/08/2025 Hora: 09:10, cabendo ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha quanto ao ato, trazendo-a independente de intimação ou intimando-as mediante envio de carta com aviso de recebimento que deverá ser juntado aos autos em até 3 (três) dias antes da audiência, configurando-se a inércia como desistência da inquirição (art. 455, §3º), ressalvada as hipóteses legais de intimação judicial (art. 454 e 455). Ciente as partes que na data da audiência deverão estar disponíveis e dotadas de equipamento que permita a captação de imagens e sons, com conexão suficiente para o fluxo de tráfego de dados e que, se preferirem, ou no caso da ausência de equipamento, que poderão se dirigirem ao Fórum de Ingá para participação do ato. A audiência será realizada por videoconferência através do aplicativo Zoom, compatível com smartphones e computadores. Cientifique a parte que, para participar da audiência, é necessário a utilização de aparelho celular (smartphone) ou computador com câmera, microfone, e com acesso à internet. LINK da Audiência: https://bit.ly/2vara-inga (Senha: 334535) Quaisquer problemas de acesso deverão ser relatados pelos seguintes meios: 83-99145-3754 (WhatsApp do Balcão Virtual); ing-vmis02@tjpb.jus.br (e-mail institucional). Caso a parte/advogado não tenha como participar da videoconferência por meios próprios (celular ou computador), deverá comparecer ao Fórum da Comarca a fim de que possa participar do ato em sala destinada para tanto. DESTINATÁRIO(S): PARTES, ADVOGADOS. INGÁ 21 de julho de 2025 JOSEFA NUNES DOS SANTOS Técnico Judiciário
7. Processo 00045123820235130000
   Tribunal: TRT13 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO COORDENADORIA DE PRECATÓRIOS Relatora: LARISSA LEONIA BEZERRA DE ANDRADE ALBUQUERQUE Precat 0004512-38.2023.5.13.0000 REQUERENTE: MANOEL RAFAEL DA SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE INGA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cef4702 proferido nos autos. DESPACHO Alvarás cumpridos (ID. d3138b6), inexistindo saldo na conta judicial destinada ao pagamento da requisição de precatório. Registro de pagamento efetuado no sistema GPrec, com movimentação processual lançada no PJe 1º grau e ciência automática enviada à 5ª VARA DO TRABALHO DE Campina Grande, acerca de sua quitação. Arquivem-se definitivamente os presentes autos. JOAO PESSOA/PB, 21 de julho de 2025. LARISSA LEONIA BEZERRA DE ANDRADE ALBUQUERQUE Juíza Auxiliar da Presidência Intimado(s) / Citado(s) - M.R.D.S.
8. Processo 00045123820235130000
   Tribunal: TRT13 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO COORDENADORIA DE PRECATÓRIOS Relatora: LARISSA LEONIA BEZERRA DE ANDRADE ALBUQUERQUE Precat 0004512-38.2023.5.13.0000 REQUERENTE: MANOEL RAFAEL DA SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE INGA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cef4702 proferido nos autos. DESPACHO Alvarás cumpridos (ID. d3138b6), inexistindo saldo na conta judicial destinada ao pagamento da requisição de precatório. Registro de pagamento efetuado no sistema GPrec, com movimentação processual lançada no PJe 1º grau e ciência automática enviada à 5ª VARA DO TRABALHO DE Campina Grande, acerca de sua quitação. Arquivem-se definitivamente os presentes autos. JOAO PESSOA/PB, 21 de julho de 2025. LARISSA LEONIA BEZERRA DE ANDRADE ALBUQUERQUE Juíza Auxiliar da Presidência Intimado(s) / Citado(s) - MUNICIPIO DE INGA