Marcelo Vasconcelos Herminio

Processos do Advogado

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2. Processo 08188539020248150001
   Tribunal: TJPB | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE Fórum Affonso Campos, R. Vice-Prefeito Antonio de C. Souza, Liberdade, Campina Grande - PB, CEP 58410-050, tel.: (83) 99143-7938, e-mail cpg-caufaz@tjpb.jus.br. PROCESSO:0818853-90.2024.8.15.0001 REQUERENTE: DANIELE GOMES CUSTODIO REQUERIDO: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE DECISÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Obrigação de pagar quantia certa. Cálculos pelo exequente. Ausência de discordância. Homologação. Vistos, etc. Compulsando os autos, verifica-se que a parte executada não se manifestou acerca dos cálculos apresentados pela parte exequente. Da mesma forma, não se verifica qualquer tipo de equívoco ou inserção de valores não contemplados no título executivo, outrossim, HOMOLOGO OS CÁLCULOS de id. 109715263. Intimem-se. Expeça-se, de imediato, requisição de pequeno valor (RPV) e/ou precatório, observando-se se houve renúncia ao valor excedente para fins de expedição de RPV, de acordo com os limites legais. Apresentado o contrato, de logo, autorizo o destaque dos honorários contratuais. Na hipótese de RPV, o pagamento deverá ocorrer no prazo de 2 meses, conforme dispõe o art. 13, I, da Lei 12.153/09 c/c art. 535, § 3o, II, do CPC, sob pena de sequestro de numerário. No caso de depósito judicial da RPV, expeça(m)-se o(s) respectivo(s) alvará(s) e intime(m)-se a(s) parte(s) exequente(s) para recebimento. Em caso de inexistência de pendências, determino o arquivamento dos autos. Decorrido o prazo da RPV sem o devido pagamento, autorizo o sequestro de numerário através do sistema SISBAJUD. Constatado o bloqueio de valores, determino a expedição do alvará correspondente, com posterior arquivamento dos autos. Campina Grande, data e assinatura eletrônicas. José Gutemberg Gomes Lacerda Juiz de Direito
3. Processo 00004924220175130023
   Tribunal: TRT13 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO CEJUSC-JT 2º GRAU Relatora: HERMINEGILDA LEITE MACHADO AP 0000492-42.2017.5.13.0023 AGRAVANTE: SISTEMA DE ASSISTENCIA SOCIAL E DE SAUDE - SAS E OUTROS (1) AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL (PGFN) E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Tomar ciência da designação de audiência de conciliação. De ordem da Juíza Supervisora do CEJUSC 2º Grau, ficam as partes cientes de que foi designada audiência de Conciliação em Execução por videoconferência: 14/08/2025 10:00, por meio da aplicação Zoom Meetings, cuja sala deverá ser acessada pelas partes litigantes e seus advogados por computador, celular ou tablet, mediante acesso ao link: https://trt13-jus-br.zoom.us/my/cejusc13 OBS.: Fica a parte agravante: SISTEMA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE SAÚDE - SAS - intimada para se manifestar quanto ao levantamento do crédito exequendo. Por oportuno, esclarece-se que em se tratando de acesso por celular ou tablet, os advogados e partes litigantes deverão baixar (efetuar download) e instalar o aplicativo gratuito Zoom Cloud Meetings. Intimem-se. Vale salientar que o comparecimento das partes à audiência é necessário. Quer saber mais informações sobre as audiências de conciliação? Acesse o link  https://www.youtube.com/embed/5NgjAyZzykE   ou o QR-Code abaixo:    JOAO PESSOA/PB, 04 de julho de 2025. ANA RENATA NOBREGA MACIEL Assessor Intimado(s) / Citado(s) - SISTEMA DE ASSISTENCIA SOCIAL E DE SAUDE - SAS
4. Processo 00004924220175130023
   Tribunal: TRT13 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO CEJUSC-JT 2º GRAU Relatora: HERMINEGILDA LEITE MACHADO AP 0000492-42.2017.5.13.0023 AGRAVANTE: SISTEMA DE ASSISTENCIA SOCIAL E DE SAUDE - SAS E OUTROS (1) AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL (PGFN) E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Tomar ciência da designação de audiência de conciliação. De ordem da Juíza Supervisora do CEJUSC 2º Grau, ficam as partes cientes de que foi designada audiência de Conciliação em Execução por videoconferência: 14/08/2025 10:00, por meio da aplicação Zoom Meetings, cuja sala deverá ser acessada pelas partes litigantes e seus advogados por computador, celular ou tablet, mediante acesso ao link: https://trt13-jus-br.zoom.us/my/cejusc13 OBS.: Fica a parte agravante: SISTEMA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE SAÚDE - SAS - intimada para se manifestar quanto ao levantamento do crédito exequendo. Por oportuno, esclarece-se que em se tratando de acesso por celular ou tablet, os advogados e partes litigantes deverão baixar (efetuar download) e instalar o aplicativo gratuito Zoom Cloud Meetings. Intimem-se. Vale salientar que o comparecimento das partes à audiência é necessário. Quer saber mais informações sobre as audiências de conciliação? Acesse o link  https://www.youtube.com/embed/5NgjAyZzykE   ou o QR-Code abaixo:    JOAO PESSOA/PB, 04 de julho de 2025. ANA RENATA NOBREGA MACIEL Assessor Intimado(s) / Citado(s) - HOSPITAL JOAO XXIII LTDA - ME
5. Processo 00004924220175130023
   Tribunal: TRT13 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO CEJUSC-JT 2º GRAU Relatora: HERMINEGILDA LEITE MACHADO AP 0000492-42.2017.5.13.0023 AGRAVANTE: SISTEMA DE ASSISTENCIA SOCIAL E DE SAUDE - SAS E OUTROS (1) AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL (PGFN) E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Tomar ciência da designação de audiência de conciliação. De ordem da Juíza Supervisora do CEJUSC 2º Grau, ficam as partes cientes de que foi designada audiência de Conciliação em Execução por videoconferência: 14/08/2025 10:00, por meio da aplicação Zoom Meetings, cuja sala deverá ser acessada pelas partes litigantes e seus advogados por computador, celular ou tablet, mediante acesso ao link: https://trt13-jus-br.zoom.us/my/cejusc13 OBS.: Fica a parte agravante: SISTEMA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE SAÚDE - SAS - intimada para se manifestar quanto ao levantamento do crédito exequendo. Por oportuno, esclarece-se que em se tratando de acesso por celular ou tablet, os advogados e partes litigantes deverão baixar (efetuar download) e instalar o aplicativo gratuito Zoom Cloud Meetings. Intimem-se. Vale salientar que o comparecimento das partes à audiência é necessário. Quer saber mais informações sobre as audiências de conciliação? Acesse o link  https://www.youtube.com/embed/5NgjAyZzykE   ou o QR-Code abaixo:    JOAO PESSOA/PB, 04 de julho de 2025. ANA RENATA NOBREGA MACIEL Assessor Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS TRABALHADORES DE SAUDE E ENTIDADES BENEFICENTES, FILANTROPICAS, RELIGIOSAS DO AGRESTE DA BORBOREMA
6. Processo 00004924220175130023
   Tribunal: TRT13 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO CEJUSC-JT 2º GRAU Relatora: HERMINEGILDA LEITE MACHADO AP 0000492-42.2017.5.13.0023 AGRAVANTE: SISTEMA DE ASSISTENCIA SOCIAL E DE SAUDE - SAS E OUTROS (1) AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL (PGFN) E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Tomar ciência da designação de audiência de conciliação. De ordem da Juíza Supervisora do CEJUSC 2º Grau, ficam as partes cientes de que foi designada audiência de Conciliação em Execução por videoconferência: 14/08/2025 10:00, por meio da aplicação Zoom Meetings, cuja sala deverá ser acessada pelas partes litigantes e seus advogados por computador, celular ou tablet, mediante acesso ao link: https://trt13-jus-br.zoom.us/my/cejusc13 OBS.: Fica a parte agravante: SISTEMA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE SAÚDE - SAS - intimada para se manifestar quanto ao levantamento do crédito exequendo. Por oportuno, esclarece-se que em se tratando de acesso por celular ou tablet, os advogados e partes litigantes deverão baixar (efetuar download) e instalar o aplicativo gratuito Zoom Cloud Meetings. Intimem-se. Vale salientar que o comparecimento das partes à audiência é necessário. Quer saber mais informações sobre as audiências de conciliação? Acesse o link  https://www.youtube.com/embed/5NgjAyZzykE   ou o QR-Code abaixo:    JOAO PESSOA/PB, 04 de julho de 2025. ANA RENATA NOBREGA MACIEL Assessor Intimado(s) / Citado(s) - ANDREA TOBIAS VILELA
7. Processo 00004924220175130023
   Tribunal: TRT13 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO CEJUSC-JT 2º GRAU Relatora: HERMINEGILDA LEITE MACHADO AP 0000492-42.2017.5.13.0023 AGRAVANTE: SISTEMA DE ASSISTENCIA SOCIAL E DE SAUDE - SAS E OUTROS (1) AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL (PGFN) E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Tomar ciência da designação de audiência de conciliação. De ordem da Juíza Supervisora do CEJUSC 2º Grau, ficam as partes cientes de que foi designada audiência de Conciliação em Execução por videoconferência: 14/08/2025 10:00, por meio da aplicação Zoom Meetings, cuja sala deverá ser acessada pelas partes litigantes e seus advogados por computador, celular ou tablet, mediante acesso ao link: https://trt13-jus-br.zoom.us/my/cejusc13 OBS.: Fica a parte agravante: SISTEMA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DE SAÚDE - SAS - intimada para se manifestar quanto ao levantamento do crédito exequendo. Por oportuno, esclarece-se que em se tratando de acesso por celular ou tablet, os advogados e partes litigantes deverão baixar (efetuar download) e instalar o aplicativo gratuito Zoom Cloud Meetings. Intimem-se. Vale salientar que o comparecimento das partes à audiência é necessário. Quer saber mais informações sobre as audiências de conciliação? Acesse o link  https://www.youtube.com/embed/5NgjAyZzykE   ou o QR-Code abaixo:    JOAO PESSOA/PB, 04 de julho de 2025. ANA RENATA NOBREGA MACIEL Assessor Intimado(s) / Citado(s) - RENATA KELLY PEREIRA SPOSITO
8. Processo 08027108920258150001
   Tribunal: TJPB | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Juizado Especial de Fazenda Pública de Campina Grande Rua Vice Prefeito Antônio de Carvalho, s/n, Liberdade, Campina Grande-PB,CEP: 58410-050 Tel.: ( 83 ) 9 8810-7703 - 9 9143-9822 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Processo nº 0802710-89.2025.8.15.0001 AUTOR: CLEBER HENRIQUES LOPES REU: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista apresentação de Recurso Inominado pela parte promovente / promovida, por ato ordinatório, passo a intimar a parte recorrida, promovente / promovida, para apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, remeta-se os autos à Turma Recursal. Campina Grande-PB, 4 de julho de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]