Jose Elifabio Alves De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 00006525120258260451
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000652-51.2025.8.26.0451 (processo principal 1000768-74.2024.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Revisão - M.S.C.S. - E.M.C.S. - Vistos. Ao MP. Após, tornem os autos "conclusos". Int. - ADV: LUCAS ROSA PERES MARTINES (OAB 450656/SP), JOSE ELIFABIO ALVES DE OLIVEIRA (OAB 19238/PB)
3. Processo 00006525120258260451
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000652-51.2025.8.26.0451 (processo principal 1000768-74.2024.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Revisão - M.S.C.S. - E.M.C.S. - Manifeste-se a parte credora acerca da petição de fl. 96 e seus documentos anexos. - ADV: JOSE ELIFABIO ALVES DE OLIVEIRA (OAB 19238/PB), LUCAS ROSA PERES MARTINES (OAB 450656/SP)
4. Processo 10091717120218260084
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009171-71.2021.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Marques e Caetano Comércio de Livros Ltda. - - Rosali Correa Caetano Marques - - Michelle Caetano Moreno Marques - Karla Luciana de Oliveira Moura e outro - Ciência aos requerentes da pesquisa de endereços, requerendo o quê de direito para o prosseguimento do feito, em 15 dias. - ADV: JOSE ELIFABIO ALVES DE OLIVEIRA (OAB 19238/PB), MARCOS PAULO MODESTO DOS SANTOS (OAB 187712/SP), MARCOS PAULO MODESTO DOS SANTOS (OAB 187712/SP), MARCOS PAULO MODESTO DOS SANTOS (OAB 187712/SP)
5. Processo 08054852120208150141
   Tribunal: TJPB | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimo a(S) parte(S), através do(s) seu(s) causídico(s), para ciência da(S) decisão(s)/despacho(s) prolatada(o)(s) neste caderno processual eletrônico.
6. Processo 08069393720248152003
   Tribunal: TJPB | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário -Tribunal de Justiça Estado da Paraíba - Comarca da Capital 2º Vara Regional de Família de Mangabeira Av. Hilton Souto Maior, s/n - Mangabeira, João Pessoa/PB - CEP:58.013-520 - Tel.:(83):3238-6333 Nº DO PROCESSO: 0806939-37.2024.8.15.2003 AÇÃO: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) REPRESENTANTE: GISLAYNE MARIA FARIAS DOS SANTOS Endereço: R DOUTOR GALILEU DI BELLI, 417, JOÃO PAULO II, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58076-030 REQUERIDO: JOAO PAULO ALVES DE OLIVEIRA Endereço: R JOSÉ NUNES, br 361, sitio gonçalo, CENTRO, SANTA TERESINHA - PB - CEP: 58720-000 Vistos os autos. Compulsando os autos, verifica-se que a parte exequente informou haver débitos em aberto, conforme cálculos Id. 113396474. Assim, determino a intimação do devedor, por seu advogado, para, em 03 (três) dias, efetuar o pagamento da dívida, bem como das parcelas que se vencerem no curso do processo, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, do contrário resultando na decretação de sua prisão civil, pelo prazo de 01(um) a 03 (três) meses, a ser cumprida em regime fechado, bem como a realização de protesto, nos termos do artigo 528, § 1º e 3º e art. 5º, inciso LXVII, da Constituição Federal. Comprovado o cumprimento da obrigação ou decorrido o prazo sem manifestação, diga a parte autora, por seu patrono, se tiver advogado constituído nos autos, em cinco dias. Após, independentemente de conclusão, abra-se vistas ao MP. João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. Juiz de Direito "Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016”
7. Processo 00006525120258260451
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000652-51.2025.8.26.0451 (processo principal 1000768-74.2024.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Revisão - M.S.C.S. - E.M.C.S. - Vistos. Fls. 55/57: Com efeito, a exequente utilizou em seus cálculos a referência de 50% do salário mínimo nacional quando o correto seria o percentual de 40%, conforme estipulou o título executivo constituído no processo nº 1000768-74.2024.8.26.0451 para a hipótese de desemprego, condição atual do devedor. Destarte, acolho parcialmente a irresignação do devedor e, como já retificado o cálculo exequendo (fls. 75/76), intimo o executado nesta oportunidade via DJE para pagar o novo valor apontado no prazo de 03 (três) dias, sob pena de prisão. Int.; ciência ao Ministério Público. - ADV: JOSE ELIFABIO ALVES DE OLIVEIRA (OAB 19238/PB), LUCAS ROSA PERES MARTINES (OAB 450656/SP)
8. Processo 08005414020258152003
   Tribunal: TJPB | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário -Tribunal de Justiça Estado da Paraíba - Comarca de João Pessoa - Fórum Regional da Capital 1ª Vara Regional de Família de Mangabeira Av. Hilton Souto Maior, s/n - Mangabeira, João Pessoa/PB - CEP:58.013-520 - Tel.:(83):3238-6333 PROCESSO Nº: 0800541-40.2025.8.15.2003 AÇÃO: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) AUTOR: MARIA FABIANA PEREIRA DE LUNA Nome: MARIA FABIANA PEREIRA DE LUNA Endereço: R JOÃO VIÉGAS DE OLIVEIRA, n167 Ap.405 BlD, (83) 9 8707-0880 (WhatsApp e ligações) através, JOSÉ AMÉRICO DE ALMEIDA, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58074-600 REU: JOSE EDILSON FERREIRA XAVIER DA SILVA Nome: JOSE EDILSON FERREIRA XAVIER DA SILVA Endereço: Rua Josefa Taveira_**, n 623, tel. (83) 9 8690-6768 (WhatsApp) (83) 9 99619-2002, Mangabeira, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58055-000 Vistos, etc. A autora acima epigrafado, já qualificada nestes autos, ingressou com a presente AÇÃO DE ALIMENTOS C/C COM ALIMENTOS PROVISÓRIOS E REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS em face do réu em epígrafe, também já individuado no presente feito. O feito teve regular tramitação. No curso do seu processamento, todavia, requereu a parte autora desistência da ação (ID 114018323). ISTO POSTO: HOMOLOGO a desistência e, em conseqüência, declaro extinto o presente feito com fulcro no art. 485, VIII, CPC, sem a resolução do seu mérito. E, por via de consequência, torno sem efeito os alimentos provisórios arbitrados por meio da decisão de ID 106988364, devendo (se o caso) ser oficiado à fonte pagadora dos vencimentos do alimentante para o cancelamento do seu desconto em folha de pagamento. Sem custas. Intime-se. Diante da ausência de interesse recursal, inferível do teor da norma contida no art.1.000, CPC, arquive-se, com as diligências de estilo. João Pessoa, 25 de junho de 2025 Silvio José da Silva Juiz de Direito "Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016”.