Barbara Campos Porto

Processos do Advogado

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2. Processo 00014842220245130002
   Tribunal: TRT13 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA CSAC 0001484-22.2024.5.13.0002 REQUERENTE: CARLOS ALBERTO DE BRITO REQUERIDO: INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9b766df proferido nos autos. DESPACHO Defere-se o pedido do autor (ID. a4a4b5b). Chama-se o feito à ordem para tornar sem efeito a determinação de apresentação dos documentos descritos na decisão de ID. c84f75c, posto que diverge do pedido exordial, inclusive para fim desconsideração dos documentos referente a outros professores (ID. aedf5f0 e seguintes). Portanto, fica intimada a executada INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCAÇÃO, sob pena de aplicação dos efeitos da confissão ficta, para apresentar os documentos referentes ao autor, compreendendo o período de 1º de maio de 2007 a 30 de abril de 2008, solicitados na exordial, abaixo transcritos: (1) contracheques; (2) fichas financeira; (3) diários de classe; (4) espelhos de prova e relação de alunos matriculados das turmas que o autor lecionou; (5) grade curricular do curso de Direito, sob pena de aplicação de multa diária no importe de R$ 200,00 (duzentos reais), limitados a R$ 6.000,00 (seis mil reais) nos termos do art. 400 ao 403 do CP, e a presunção de veracidade dos fatos alegados sendo considerado para efeito de cálculo do adicional de 10% (dez por cento), incidente sobre a remuneração recebida, por cada aluno excedente ao que estabelece a norma coletiva (60 alunos). Prazo: 15 dias. Com a juntada dos documentos, manifeste-se a parte autora em 15 dias, inclusive para efeito de apresentação de planilha de cálculos, ou requerimento de nomeação de perito para a elaboração do laudo contábil.  JOAO PESSOA/PB, 10 de julho de 2025. SOLANGE MACHADO CAVALCANTI Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CARLOS ALBERTO DE BRITO
3. Processo 00014842220245130002
   Tribunal: TRT13 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA CSAC 0001484-22.2024.5.13.0002 REQUERENTE: CARLOS ALBERTO DE BRITO REQUERIDO: INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9b766df proferido nos autos. DESPACHO Defere-se o pedido do autor (ID. a4a4b5b). Chama-se o feito à ordem para tornar sem efeito a determinação de apresentação dos documentos descritos na decisão de ID. c84f75c, posto que diverge do pedido exordial, inclusive para fim desconsideração dos documentos referente a outros professores (ID. aedf5f0 e seguintes). Portanto, fica intimada a executada INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCAÇÃO, sob pena de aplicação dos efeitos da confissão ficta, para apresentar os documentos referentes ao autor, compreendendo o período de 1º de maio de 2007 a 30 de abril de 2008, solicitados na exordial, abaixo transcritos: (1) contracheques; (2) fichas financeira; (3) diários de classe; (4) espelhos de prova e relação de alunos matriculados das turmas que o autor lecionou; (5) grade curricular do curso de Direito, sob pena de aplicação de multa diária no importe de R$ 200,00 (duzentos reais), limitados a R$ 6.000,00 (seis mil reais) nos termos do art. 400 ao 403 do CP, e a presunção de veracidade dos fatos alegados sendo considerado para efeito de cálculo do adicional de 10% (dez por cento), incidente sobre a remuneração recebida, por cada aluno excedente ao que estabelece a norma coletiva (60 alunos). Prazo: 15 dias. Com a juntada dos documentos, manifeste-se a parte autora em 15 dias, inclusive para efeito de apresentação de planilha de cálculos, ou requerimento de nomeação de perito para a elaboração do laudo contábil.  JOAO PESSOA/PB, 10 de julho de 2025. SOLANGE MACHADO CAVALCANTI Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO
4. Processo 00004485020225130022
   Tribunal: TRT13 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATSum 0000448-50.2022.5.13.0022 AUTOR: NAYANA MICHELE CORDEIRO DOS SANTOS RÉU: HOSPITAL SAMARITANO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 557dce0 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III. DISPOSITIVO Diante do exposto, REJEITO os Embargos de Declaração opostos por HOSPITAL SAMARITANO LTDA. Intimem-se as partes. JOSE AIRTON PEREIRA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - HOSPITAL SAMARITANO LTDA
5. Processo 00004485020225130022
   Tribunal: TRT13 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATSum 0000448-50.2022.5.13.0022 AUTOR: NAYANA MICHELE CORDEIRO DOS SANTOS RÉU: HOSPITAL SAMARITANO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 557dce0 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III. DISPOSITIVO Diante do exposto, REJEITO os Embargos de Declaração opostos por HOSPITAL SAMARITANO LTDA. Intimem-se as partes. JOSE AIRTON PEREIRA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - NAYANA MICHELE CORDEIRO DOS SANTOS
6. Processo 00000637520225130031
   Tribunal: TRT13 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO CENTRAL REGIONAL DE EFETIVIDADE ATSum 0000063-75.2022.5.13.0031 AUTOR: KATHIA DO NASCIMENTO RÉU: HOSPITAL SAMARITANO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID be4cc4e proferido nos autos. DESPACHO Considerando que o valor reservado para conciliação em contas judiciais SIF/SISCONDJ vinculadas ao processo piloto 0000681-47.2022.5.13.0022 é suficiente para satisfação do crédito destes  autos, nos termos do edital id.6e78d46 (deságio de 30%), e que o exequente do presente processo manifestou interesse em conciliar, conforme certidão id.0aa2784 do piloto, designa-se audiência de conciliação, a ser realizada no dia 15/07/2025, a partir das 08h:50min,  (CLT, art. 764, § 2º; CPC, art. 139, V), na sala de audiência da Coordenação de Pesquisa Patrimonial. Por se tratar de audiência na qual não serão realizados atos processuais de maior complexidade, como produção de provas orais, não havendo requerimento de qualquer das partes no sentido de que seja realizada de forma presencial, e considerando ainda que o formato telepresencial facilita a participação dos advogados e partes na tentativa de conciliação, fica justificada, na forma do artigo 4º do ATO TRT13 SGP 24 de 11 de março de 2022, e com fundamento no art. 3º, IV da Resolução 354 do CNJ, a realização da AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO EM FORMATO TELEPRESENCIAL, por meio do aplicativo Zoom Meetings, cuja sala deverá ser acessada pelas partes e seus advogados por computador, celular ou tablet, mediante acesso ao link: Link da audiência: https://trt13-jus-br.zoom.us/j/86165147975 id da reunião: 861 6514 7975 Em se tratando de acesso por celular ou tablet, os participantes deverão baixar (efetuar download) e instalar o aplicativo gratuito Zoom Cloud Meetings. Intimem-se as partes. JOAO PESSOA/PB, 10 de julho de 2025. MARILIA LEAL MONTENEGRO SPINELLI Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - HOSPITAL SAMARITANO LTDA
7. Processo 00000637520225130031
   Tribunal: TRT13 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO CENTRAL REGIONAL DE EFETIVIDADE ATSum 0000063-75.2022.5.13.0031 AUTOR: KATHIA DO NASCIMENTO RÉU: HOSPITAL SAMARITANO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID be4cc4e proferido nos autos. DESPACHO Considerando que o valor reservado para conciliação em contas judiciais SIF/SISCONDJ vinculadas ao processo piloto 0000681-47.2022.5.13.0022 é suficiente para satisfação do crédito destes  autos, nos termos do edital id.6e78d46 (deságio de 30%), e que o exequente do presente processo manifestou interesse em conciliar, conforme certidão id.0aa2784 do piloto, designa-se audiência de conciliação, a ser realizada no dia 15/07/2025, a partir das 08h:50min,  (CLT, art. 764, § 2º; CPC, art. 139, V), na sala de audiência da Coordenação de Pesquisa Patrimonial. Por se tratar de audiência na qual não serão realizados atos processuais de maior complexidade, como produção de provas orais, não havendo requerimento de qualquer das partes no sentido de que seja realizada de forma presencial, e considerando ainda que o formato telepresencial facilita a participação dos advogados e partes na tentativa de conciliação, fica justificada, na forma do artigo 4º do ATO TRT13 SGP 24 de 11 de março de 2022, e com fundamento no art. 3º, IV da Resolução 354 do CNJ, a realização da AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO EM FORMATO TELEPRESENCIAL, por meio do aplicativo Zoom Meetings, cuja sala deverá ser acessada pelas partes e seus advogados por computador, celular ou tablet, mediante acesso ao link: Link da audiência: https://trt13-jus-br.zoom.us/j/86165147975 id da reunião: 861 6514 7975 Em se tratando de acesso por celular ou tablet, os participantes deverão baixar (efetuar download) e instalar o aplicativo gratuito Zoom Cloud Meetings. Intimem-se as partes. JOAO PESSOA/PB, 10 de julho de 2025. MARILIA LEAL MONTENEGRO SPINELLI Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - KATHIA DO NASCIMENTO
8. Processo 00002683820215130032
   Tribunal: TRT13 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO CENTRAL REGIONAL DE EFETIVIDADE ATSum 0000268-38.2021.5.13.0032 AUTOR: ISMAEL HONORIO FERREIRA DE SOUZA RÉU: HOSPITAL SAMARITANO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 94e786b proferido nos autos. DESPACHO Considerando que o valor reservado para conciliação em contas judiciais SIF/SISCONDJ vinculadas ao processo piloto 0000681-47.2022.5.13.0022 é suficiente para satisfação do crédito destes  autos, nos termos do edital id.6e78d46 (deságio de 30%), e que o exequente do presente processo manifestou interesse em conciliar, conforme certidão id.0aa2784 do piloto, designa-se audiência de conciliação, a ser realizada no dia 15/07/2025, a partir das 09h:00min,  (CLT, art. 764, § 2º; CPC, art. 139, V), na sala de audiência da Coordenação de Pesquisa Patrimonial. Por se tratar de audiência na qual não serão realizados atos processuais de maior complexidade, como produção de provas orais, não havendo requerimento de qualquer das partes no sentido de que seja realizada de forma presencial, e considerando ainda que o formato telepresencial facilita a participação dos advogados e partes na tentativa de conciliação, fica justificada, na forma do artigo 4º do ATO TRT13 SGP 24 de 11 de março de 2022, e com fundamento no art. 3º, IV da Resolução 354 do CNJ, a realização da AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO EM FORMATO TELEPRESENCIAL, por meio do aplicativo Zoom Meetings, cuja sala deverá ser acessada pelas partes e seus advogados por computador, celular ou tablet, mediante acesso ao link: Link da audiência: https://trt13-jus-br.zoom.us/j/86165147975 id da reunião: 861 6514 7975 Em se tratando de acesso por celular ou tablet, os participantes deverão baixar (efetuar download) e instalar o aplicativo gratuito Zoom Cloud Meetings. Intimem-se as partes. JOAO PESSOA/PB, 10 de julho de 2025. MARILIA LEAL MONTENEGRO SPINELLI Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - HOSPITAL SAMARITANO LTDA