Barbara Campos Porto

Processos do Advogado

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2. Processo 00006740920225130005
   Tribunal: TRT13 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATOrd 0000674-09.2022.5.13.0005 AUTOR: ANA CRISTINA REIS RÉU: HOSPITAL SAMARITANO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 44418a4 proferido nos autos. Despacho: Tendo em vista a não transferência de crédito pelo Siscondj, intime-se a exequente para indicar outra conta bancária, para transferência de seu crédito, no prazo de 48 horas. JOAO PESSOA/PB, 14 de julho de 2025. JOSE GUILHERME MARQUES JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ANA CRISTINA REIS
3. Processo 00001562820225130002
   Tribunal: TRT13 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATOrd 0000156-28.2022.5.13.0002 AUTOR: GEILSA CESARIO DE SOUZA RÉU: HOSPITAL SAMARITANO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2d44529 proferido nos autos. DESPACHO À Contadoria para esclarecimentos acerca da petição de impugnação aos cálculos da executada, ID. 31d08d0, no prazo de dez dias.  Após, venham conclusos para decisão.  JOAO PESSOA/PB, 14 de julho de 2025. SOLANGE MACHADO CAVALCANTI Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - HOSPITAL SAMARITANO LTDA
4. Processo 00001690620185130022
   Tribunal: TRT13 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATOrd 0000169-06.2018.5.13.0022 AUTOR: ROSIVANIA LUCENA RÉU: VERONICA ALVES DA SILVA - ME E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID da79098 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo parcialmente procedentes os embargos à execução opostos por PLANC DCT EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA., para determinar: a) A manutenção da constrição judicial sobre os valores bloqueados, vedada sua liberação automática; b) A inclusão nos autos das anotações pertinentes, notadamente quanto à condição de empresa em recuperação judicial; e c) A expedição de ofício ao Juízo da Vara de Feitos Especiais da Capital, nos autos do processo nº 0871054-49.2019.8.15.2001, a fim de informá-lo sobre o bloqueio efetuado e possibilitar que delibere, se for o caso, acerca da substituição da constrição, observando o disposto no § 7º-B do art. 6º da Lei 11.101/2005. Custas processuais, pela parte executada, no importe de R$ 44,26, nos termos do art. 789-A, V, da CLT. Intimem-se. JOSE AIRTON PEREIRA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ROSIVANIA LUCENA
5. Processo 00001690620185130022
   Tribunal: TRT13 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATOrd 0000169-06.2018.5.13.0022 AUTOR: ROSIVANIA LUCENA RÉU: VERONICA ALVES DA SILVA - ME E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID da79098 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo parcialmente procedentes os embargos à execução opostos por PLANC DCT EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA., para determinar: a) A manutenção da constrição judicial sobre os valores bloqueados, vedada sua liberação automática; b) A inclusão nos autos das anotações pertinentes, notadamente quanto à condição de empresa em recuperação judicial; e c) A expedição de ofício ao Juízo da Vara de Feitos Especiais da Capital, nos autos do processo nº 0871054-49.2019.8.15.2001, a fim de informá-lo sobre o bloqueio efetuado e possibilitar que delibere, se for o caso, acerca da substituição da constrição, observando o disposto no § 7º-B do art. 6º da Lei 11.101/2005. Custas processuais, pela parte executada, no importe de R$ 44,26, nos termos do art. 789-A, V, da CLT. Intimem-se. JOSE AIRTON PEREIRA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA BATISTA RAMOS - CONSTANTINO CARTAXO JUNIOR - CLOVIS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE FILHO - PLANC ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA
6. Processo 00001213820235130033
   Tribunal: TRT13 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTA RITA ATSum 0000121-38.2023.5.13.0033 AUTOR: MARILIO FABIANO NUNES RÉU: CIA SISAL DO BRASIL COSIBRA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 01ce8d6 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA Ante o adimplemento da obrigação, DECLARO extinta a presente execução, com supedâneo no art. 924, II, do CPC, aplicado subsidiariamente. Registrem-se os valores liberados no sistema. Não houve inclusão no BNDT, tampouco gravames, inclusive eletrônicos. Por fim, em observância à Recomendação TRT SCR nº 004/2019, verificando-se a inexistência de contas judiciais, com valores disponíveis, vinculadas ao presente processo e, nada mais a providenciar, arquivem-se os autos. PAULO ROBERTO VIEIRA ROCHA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CIA SISAL DO BRASIL COSIBRA
7. Processo 00001213820235130033
   Tribunal: TRT13 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTA RITA ATSum 0000121-38.2023.5.13.0033 AUTOR: MARILIO FABIANO NUNES RÉU: CIA SISAL DO BRASIL COSIBRA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 01ce8d6 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA Ante o adimplemento da obrigação, DECLARO extinta a presente execução, com supedâneo no art. 924, II, do CPC, aplicado subsidiariamente. Registrem-se os valores liberados no sistema. Não houve inclusão no BNDT, tampouco gravames, inclusive eletrônicos. Por fim, em observância à Recomendação TRT SCR nº 004/2019, verificando-se a inexistência de contas judiciais, com valores disponíveis, vinculadas ao presente processo e, nada mais a providenciar, arquivem-se os autos. PAULO ROBERTO VIEIRA ROCHA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MARILIO FABIANO NUNES
8. Processo 00002132820235130029
   Tribunal: TRT13 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATOrd 0000213-28.2023.5.13.0029 AUTOR: MARIA MAURICIO DOS SANTOS RÉU: HOSPITAL SAMARITANO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9d4d1eb proferida nos autos. DECISÃO Nos termos da Recomendação TRT13 SCR Nº 007/2022 (art.1º, inciso I, “a”), ficam os autos sobrestados até a ocorrência de disponibilização de valores ou encerramento da reunião das execuções da parte executada no processo piloto nº 0000681-47.2022.5.13.0022, conforme ATO TRT SCR Nº 063/2023. Considerando que os valores executados são administrados e atualizados pela Central Regional de Efetividade, nos termos dos alvarás expedidos fica apreciada a petição de Id. fec4d3d. JOAO PESSOA/PB, 14 de julho de 2025. ALISSON ALMEIDA DE LUCENA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - HOSPITAL SAMARITANO LTDA