Clarissa Gusmao Serres Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 02581133220253000000
   Tribunal: STJ | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   CC 214759/PB (2025/0258113-1) RELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO SUSCITANTE : JUÍZO DE DIREITO DO SEGUNDO NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - SAÚDE PÚBLICA ESTADUAL DE JOÃO PESSOA - PB SUSCITADO : JUÍZO FEDERAL DA 1A VARA DE JOÃO PESSOA - SJ/PB INTERESSADO : CLARISSA SERRES RIQUE OUTRO NOME : CLARISSA GUSMÃO SERRES DA SILVA ADVOGADOS : ROSSANA NOBREGA DE SOUSA - PB029480 CLARISSA SERRES RIQUE - PB019743 INTERESSADO : MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA ADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M INTERESSADO : ESTADO DA PARAÍBA INTERESSADO : UNIÃO DESPACHO Trata-se de conflito de competência estabelecido entre o JUÍZO DE DIREITO DO SEGUNDO NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - SAÚDE PÚBLICA ESTADUAL DE JOÃO PESSOA - PB, suscitante, e o JUÍZO FEDERAL DA 1A VARA DE JOÃO PESSOA - SJ/PB, suscitado, sem pedido liminar. No presente caso, não está configurado o caráter de urgência da demanda, razão pela qual não se justifica a jurisdição extraordinária do plantão. Solicitem-se informações ao Juízo suscitado, no prazo de 10 dias, nos termos do art. 197 do RISTJ. Após, dê-se vista ao Ministério Público Federal pelo prazo de 15 dias (art. 198 do RISTJ). Em seguida, encaminhem-se os autos ao relator. Vice-Presidente, no exercício da Presidência LUIS FELIPE SALOMÃO
3. Processo 02581133220253000000
   Tribunal: STJ | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   CC 214759/PB (2025/0258113-1) RELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO SUSCITANTE : JUÍZO DE DIREITO DO SEGUNDO NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - SAÚDE PÚBLICA ESTADUAL DE JOÃO PESSOA - PB SUSCITADO : JUÍZO FEDERAL DA 1A VARA DE JOÃO PESSOA - SJ/PB INTERESSADO : CLARISSA SERRES RIQUE OUTRO NOME : CLARISSA GUSMÃO SERRES DA SILVA ADVOGADOS : ROSSANA NOBREGA DE SOUSA - PB029480 CLARISSA SERRES RIQUE - PB019743 INTERESSADO : MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA ADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M INTERESSADO : ESTADO DA PARAÍBA INTERESSADO : UNIÃO Processo distribuído pelo sistema automático em 16/07/2025.
4. Processo 08532243120238152001
   Tribunal: TJPB | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da Paraíba 2º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Pública Estadual TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) 0853224-31.2023.8.15.2001 DESPACHO/DECISÃO Vistos. Intime-se a parte autora/exequente, a fim de que apresente manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da impugnação acostada pelo Estado da Paraíba, Id. 115709283. Após, autos conclusos. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Vanessa Moura Pereira de Cavalcante – Juíza de Direito Em substituição
5. Processo 01310538220155130005
   Tribunal: TRT13 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATSum 0131053-82.2015.5.13.0005 AUTOR: SEVERINO DO RAMO DE OLIVEIRA SILVA RÉU: LUCIANA KALINE DE CASTRO EVANGELISTA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a23dfc4 proferido nos autos. DESPACHO Proceda-se à pesquisa junto ao sistema INFOJUD/E-financeira, em atendimento ao pedido #id:c92158c . JOAO PESSOA/PB, 14 de julho de 2025. JOSE GUILHERME MARQUES JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - SEVERINO DO RAMO DE OLIVEIRA SILVA
6. Processo 50539322120218090011
   Tribunal: TJGO | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)
7. Processo 08003839420248157701
   Tribunal: TJPB | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da Paraíba 2º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Pública Estadual CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) 0800383-94.2024.8.15.7701 DESPACHO/DECISÃO VISTOS, ETC. Tem-se que a parte autora/exequente requer bloqueio de valores para a aquisição do medicamento, Id. 115275453, no entanto, verte dos autos que o Estado da Paraíba informou que a dispensação do fármaco está ocorrendo de maneira regular, tendo juntado, na oportunidade, comprovante de fornecimento, Id. 115096756. Pelo exposto, intime-se o exequente para apresentar manifestação, acerca da informação prestada pelo ente estadual, no prazo de 05 (cinco) dias. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Kátia Daniela de Araújo – Juíza de Direito
8. Processo 08012741820248157701
   Tribunal: TJPB | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão ID 35371743 proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.