Raquel De Goes Pontes

Processos do Advogado

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2. Processo 08379077620238150001
   Tribunal: TJPB | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE CARTÓRIO UNIFICADO DE FAMÍLIA 4ª Vara de Família de Campina Grande Rua Vice-Prefeito Antônio Carvalho de Souza, s/nº, Liberdade, Campina Grande/PB - CEP: 58.417-100 Telefones: (83) 3310-2538; 99139-4310 e 99145-6010 / E-mail: cpg-cufam@tjpb.jus.br CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS (12246) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Alimentos] REQUERENTE: C. C. S. REQUERIDO: M. P. PROCESSO Nº: 0837907-76.2023.8.15.0001 MANDADO DE INTIMAÇÃO (ADVOGADO DA PARTE DEMANDADA) De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito da 4ª Vara de Família de Campina Grande, em cumprimento as disposições que constam do(a) despacho/decisão ID 115842235, intimo o(a) advogado(a) da parte promovida, adiante mencionado(a), para, no prazo de 05 (cinco) dias, emitir pronunciamento nos autos, justificando e comprovando o pagamento das parcelas sucessivas ao sinal adiantado, sob pena de prosseguimento da execução, com possível decretação de medida vexatia de prisão civil. Advogado: ANASTACIA DEUSAMAR DE ANDRADE GONDIM CABRAL DE VASCONCELOS OAB: PB6592 Endereço: , CAMPINA GRANDE - PB - CEP: 58114-000 Advogado: CAIO RICARDO GONDIM CABRAL DE VASCONCELOS OAB: PB19534 Endereço: ESTELITA CRUZ, 214, ALTO BRANCO, CAMPINA GRANDE - PB - CEP: 58401-470 Advogado: RAQUEL DE GOES PONTES OAB: PB20067 Endereço: Rua Valdemira Emília Pinto, 200, CAMPINA GRANDE - PB - CEP: 58407-443 Advogado: MURIEL OLIVEIRA DINIZ OAB: PB31757 Endereço: JOAO PEDRO DA SILVA, 340, CENTRO, SÃO BENTO - PB - CEP: 58865-000 Campina Grande-PB, 18 de julho de 2025. GEVANIA CARLOS DE BRITO Técnico Judiciário (Documento assinado eletronicamente)
3. Processo 08303143320228150000
   Tribunal: TJPB | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimo as partes para ciência da Decisão - ID 36012672
4. Processo 08303143320228150000
   Tribunal: TJPB | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimo as partes para ciência da Decisão - ID 36012672
5. Processo 08011049320258150981
   Tribunal: TJPB | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS. Telefone: 83-99143-9913 (WhatsApp do Balcão Virtual). Email: que-vmis02@tjpb.jus.br Processo nº 0801104-93.2025.8.15.0981. AUTOR: INACIA GOMES DA SILVA AREDA REU: BANCO BMG SA INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO VIA SISTEMA Pelo presente, fica(m) o(s) destinatário(s) intimado(s)/notificado(s) via sistema, para ciência da audiência designada nestes autos. Tipo: Una Sala: Híbrida (presencial/online) Data: 13/08/2025 Hora: 11:45 A audiência será realizada por videoconferência através do aplicativo Zoom, compatível com smartphones e computadores. Cientifique a parte que, para participar da audiência, é necessário a utilização de aparelho celular (smartphone) ou computador com câmera, microfone, e com acesso à internet. LINK E ID da Audiência: http://bit.ly/02queimadas ID: 582 556 1336 (Senha: NwDA7D) Quaisquer problemas de acesso deverão ser relatados pelos seguintes meios: 83-99143-9913 (WhatsApp do Balcão Virtual); que-vmis02@tjpb.jus.br (e-mail institucional). Caso a parte/advogado não tenha como participar da videoconferência por meios próprios (celular ou computador), deverá comparecer ao Fórum da Comarca a fim de que possa participar do ato em sala destinada para tanto. DESTINATÁRIO(S): ADVOGADO/PROCURADOR. INTIMAÇÃO DO AUTOR EXCLUSIVAMENTE POR ADVOGADO. Queimadas - PB, 18 de julho de 2025. De ordem, HEYDE DAYZZYANNE LEAL MEDEIROS.
6. Processo 08016003020258150171
   Tribunal: TJPB | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA 1ª VARA Tel.: (083) 99143-8582(whatsapp) | E-mail: esp-vmis01@tjpb.jus.br | Instagram:@esperancacomarca Processo Nº 0801600-30.2025.8.15.0171 Autor: CARLOS VAMBERTO FIRMINO e outros (3) Réu: JOSE GALDINO FIRMINO e outros DESPACHO: Vistos etc. O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira, cabendo, neste caso, à parte interessada comprovar a condição de hipossuficiência, sob pena de indeferimento. No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção de pobreza, haja vista que, embora a contratação de advogado, por si só, não seja suficiente para impedir a concessão do benefício pleiteado, tal fato associado a possibilidade de redução, recolhimento ao final e a quantidade de requerentes, denota a possibilidade de custeio das despesas processuais. Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo (art. 99, § 3º, NCPC). Portanto, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar a simulação das custas processuais e comprovar o preenchimento dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade, sob pena de indeferimento do benefício. No mesmo prazo, deverá a parte requerente informar quais herdeiros estão representados pelo mesmo causídico, isso porque, embora na qualificação existam 08 herdeiros, há procuração de apenas 03 deles. Cumpra-se, com as cautelas legais. Data e assinatura eletrônicas. Paula Frassinetti Nóbrega de Miranda Dantas Juíza de Direito
7. Processo 08016003020258150171
   Tribunal: TJPB | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA 1ª VARA Tel.: (083) 99143-8582(whatsapp) | E-mail: esp-vmis01@tjpb.jus.br | Instagram:@esperancacomarca Processo Nº 0801600-30.2025.8.15.0171 Autor: CARLOS VAMBERTO FIRMINO e outros (3) Réu: JOSE GALDINO FIRMINO e outros DESPACHO: Vistos etc. O artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira, cabendo, neste caso, à parte interessada comprovar a condição de hipossuficiência, sob pena de indeferimento. No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção de pobreza, haja vista que, embora a contratação de advogado, por si só, não seja suficiente para impedir a concessão do benefício pleiteado, tal fato associado a possibilidade de redução, recolhimento ao final e a quantidade de requerentes, denota a possibilidade de custeio das despesas processuais. Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo (art. 99, § 3º, NCPC). Portanto, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar a simulação das custas processuais e comprovar o preenchimento dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade, sob pena de indeferimento do benefício. No mesmo prazo, deverá a parte requerente informar quais herdeiros estão representados pelo mesmo causídico, isso porque, embora na qualificação existam 08 herdeiros, há procuração de apenas 03 deles. Cumpra-se, com as cautelas legais. Data e assinatura eletrônicas. Paula Frassinetti Nóbrega de Miranda Dantas Juíza de Direito
8. Processo 08304231020238150001
   Tribunal: TJPB | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação as partes, do inteiro teor do acórdão. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.