Danielle Patrick Valones Ferreira

Processos do Advogado

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2. Processo 00006758320255130006
   Tribunal: TRT13 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATSum 0000675-83.2025.5.13.0006 AUTOR: LUCIANO DE SOUZA RÉU: MATEUS SUPERMERCADOS S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 558c441 proferida nos autos. DECISÃO Recebo o Recurso Ordinário da parte autora eis que preenchidos os pressupostos de admissibilidade. Intime-se a parte contrária para manifestação. Após, remetam-se os autos ao e. TRT. JOAO PESSOA/PB, 25 de julho de 2025. CLOVIS RODRIGUES BARBOSA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - LUCIANO DE SOUZA
3. Processo 00006758320255130006
   Tribunal: TRT13 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATSum 0000675-83.2025.5.13.0006 AUTOR: LUCIANO DE SOUZA RÉU: MATEUS SUPERMERCADOS S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8532ee8 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO. Ante o exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, decide a 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa-PB, julgar IMPROCEDENTES os pedidos desta AÇÃO TRABALHISTA formulados por LUCIANO DE SOUZA em face do MATEUS SUPERMERCADOS S.A., nos termos da fundamentação supra, que passa a integrar este dispositivo como se aqui estivesse transcrita. Defiro à parte reclamante os benefícios da Justiça Gratuita. Considerando que o reclamante foi sucumbente nos pleitos formulados, em virtude do disposto no caput e no § 2o, do art. 791-A da CLT, inserto pela Lei 13.467/2017, deferem-se honorários advocatícios ao(s) advogado(s) da reclamada, no percentual de 10% do valor da condenação, que, pelos fundamentos acima, em especial o que foi decidido pelo STF na ADIN 5766, fica sob condição suspensiva da sua exigibilidade, conforme previsto no §4º do artigo 791-A consolidado. Custas processuais, também pelo reclamante, correspondente a 2% do valor atribuído à causa, R$1.023,54, porém, dispensadas, face à concessão dos benefícios da Justiça Gratuita. Encerrou-se. Intimem-se as partes, através do Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DJEN). CLOVIS RODRIGUES BARBOSA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MATEUS SUPERMERCADOS S.A.
4. Processo 00006758320255130006
   Tribunal: TRT13 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATSum 0000675-83.2025.5.13.0006 AUTOR: LUCIANO DE SOUZA RÉU: MATEUS SUPERMERCADOS S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8532ee8 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO. Ante o exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, decide a 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa-PB, julgar IMPROCEDENTES os pedidos desta AÇÃO TRABALHISTA formulados por LUCIANO DE SOUZA em face do MATEUS SUPERMERCADOS S.A., nos termos da fundamentação supra, que passa a integrar este dispositivo como se aqui estivesse transcrita. Defiro à parte reclamante os benefícios da Justiça Gratuita. Considerando que o reclamante foi sucumbente nos pleitos formulados, em virtude do disposto no caput e no § 2o, do art. 791-A da CLT, inserto pela Lei 13.467/2017, deferem-se honorários advocatícios ao(s) advogado(s) da reclamada, no percentual de 10% do valor da condenação, que, pelos fundamentos acima, em especial o que foi decidido pelo STF na ADIN 5766, fica sob condição suspensiva da sua exigibilidade, conforme previsto no §4º do artigo 791-A consolidado. Custas processuais, também pelo reclamante, correspondente a 2% do valor atribuído à causa, R$1.023,54, porém, dispensadas, face à concessão dos benefícios da Justiça Gratuita. Encerrou-se. Intimem-se as partes, através do Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DJEN). CLOVIS RODRIGUES BARBOSA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - LUCIANO DE SOUZA
5. Processo 08618411420228152001
   Tribunal: TJPB | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 21ª Sessão Ordinária Virtual da 4ª Câmara Cível a realizar-se de 07/07/2025 às 14:00 até 14/07/2025.
6. Processo 08618411420228152001
   Tribunal: TJPB | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 21ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 07 de Julho de 2025, às 14h00 , até 14 de Julho de 2025.
7. Processo 08618411420228152001
   Tribunal: TJPB | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 21ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 07 de Julho de 2025, às 14h00 , até 14 de Julho de 2025.
8. Processo 08618411420228152001
   Tribunal: TJPB | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 21ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 07 de Julho de 2025, às 14h00 , até 14 de Julho de 2025.