Rodrigo Barbosa Carneiro Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 00004931620245130012
   Tribunal: TRT13 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SOUSA ACum 0000493-16.2024.5.13.0012 AUTOR: SINDICATO DOS TRABALHADORES NO COMERCIO E SERVICOS DE SOUSA E REGIAO RÉU: NELFARMA COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5ec300f proferido nos autos. DESPACHO No ID. a898412 a secretaria certifica a quitação da ação e existência de valor residual disponível ao juízo. Expeça-se o competente alvará liberatório em favor da ré. SOUSA/PB, 30 de julho de 2025. ILINA MARIA JUREMA MARACAJA COUTINHO DE SA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS TRABALHADORES NO COMERCIO E SERVICOS DE SOUSA E REGIAO
3. Processo 00004931620245130012
   Tribunal: TRT13 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SOUSA ACum 0000493-16.2024.5.13.0012 AUTOR: SINDICATO DOS TRABALHADORES NO COMERCIO E SERVICOS DE SOUSA E REGIAO RÉU: NELFARMA COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5ec300f proferido nos autos. DESPACHO No ID. a898412 a secretaria certifica a quitação da ação e existência de valor residual disponível ao juízo. Expeça-se o competente alvará liberatório em favor da ré. SOUSA/PB, 30 de julho de 2025. ILINA MARIA JUREMA MARACAJA COUTINHO DE SA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - NELFARMA COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA
4. Processo 80057912220258050000
   Tribunal: TJBA | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Primeira Câmara Cível  Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8005791-22.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível AGRAVANTE: LAMICRO LABORATORIO DE ANALISE E MICROBIOLOGIA LTDA Advogado(s): VICTOR BARBOSA DUTRA (OAB:BA50678-A) AGRAVADO: MICRO SERVICOS DE ANATOMIA E CITOPATOLOGIA LTDA Advogado(s): RODRIGO BARBOSA CARNEIRO SANTOS (OAB:PB20106)   DESPACHO O exame do contrato social da sociedade empresária recorrente indica que a representação da sociedade exige a prática de atos, conjuntamente, por duas de suas sócias, o que não se constata nos presentes autos, haja vista que há a prática de atos isoladamente pela sócia Yane Santos Oliveira Sufi. Diante de tal constatação, determino a intimação da agravante para que, no prazo de 10 (dez) dias, regularize sua representação, sob pena de aplicação da penalidade prevista no artigo 76, § 2º, I, do CPC.   Publique-se. Intimem-se.     Salvador/BA, 29 de julho de 2025.    Des. Mário Augusto Albiani Alves Júnior  Relator
5. Processo 00016904920254058201
   Tribunal: TRF5 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL NA PARAÍBA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPINA GRANDE JUIZADO ESPECIAL FEDERAL 6ª VARA FEDERAL PROCESSO: 0001690-49.2025.4.05.8201 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A): DANIELLA MARIA BARBOSA CARNEIRO Advogado(s) do reclamante: RODRIGO BARBOSA CARNEIRO SANTOS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA DESISTÊNCIA. EXTINÇÃO. Dispensado o relatório, na forma do art. 38, "caput", da Lei 9.099/95, aplicável por força do art. 1º da Lei 10.259/2001. DECIDO. Defiro a gratuidade de justiça (NCPC, arts. 98 e 99), caso requerida e a parte autora tenha apresentado declaração de hipossuficiência. Por meio de petição retro, requereu a parte autora a desistência da ação. O subscritor daquela peça detém poderes para formular o pedido. Se aplicável a hipótese ao caso em tela, importante consignar o entendimento adiante. Em conformidade com os §§ 4º e 5º, art. 485, NCPC, depois de oferecida a contestação - e desde que antes da sentença -, o autor não poderá, sem o consentimento do réu, desistir da ação. Todavia, nos Juizados Especiais Federais, microssistema processual próprio, o pedido de desistência da ação pelo autor independe da anuência do réu (Enunciado nº 7 das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro; Processo 0521630-20.2014.4.05.8300, Terceira Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais do Pernambuco, Relatora Juíza Federal POLYANA FALCÃO BRITO, data de julgamento: 18/09/2015). Diante do exposto, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA e JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, VIII, do NCPC. Sem custas ou honorários advocatícios, na forma da lei. Tendo em vista não caber recurso da presente sentença, arquivem-se com baixa na Distribuição. P.R.I. Campina Grande/PB, data de validação no sistema. ASSINADO ELETRONICAMENTE JUIZ FEDERAL
6. Processo 08113665420228152001
   Tribunal: TJPB | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp ; e-mail: jpa-cujciv@tjpb.jus.br Processo número - 0811366-54.2022.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Enriquecimento sem Causa] EXEQUENTE: VINICIUS JOSE DE ARAUJO SILVA Advogados do(a) EXEQUENTE: RANULFO BARBOSA DOS SANTOS FILHO - PB9149, RODRIGO BARBOSA CARNEIRO SANTOS - PB20106 EXECUTADO: CLEMERSON DE SOUSA OLIVEIRA Advogado do(a) EXECUTADO: LIVIA CAVALCANTI DA FONSECA - PB20347 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ/TJ-PB) Tendo em vista o mandado devolvido no ID 106131634 e a determinação de expedição de novo mandado de penhora no último despacho, INTIMO a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar endereço atualizado da parte demandada, de modo a possibilitar o cumprimento da determinação. JOÃO PESSOA, 25 de julho de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
7. Processo 10774953120228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1077495-31.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Marca - Mmd Tecnologia, Entretenimento e Marketing Ltda. - Mixbet Esports Bar Ltda. - Vistos. Ciência às partes do julgamento do recurso de apelação e retorno dos autos à origem. Em nada sendo requerido, arquivem-se os autos, dando-se baixa no sistema. Eventual requerimento de cumprimento de sentença, nos termos daResolução 551/2011e doComunicado CG nº 1789/2017, deverá ser formulado mediante protocolo de petição especificada como"cumprimento de sentença"(item 156),quando do cadastramento pelo patrono, a fim de que seja observado o regular processamento pelo sistema SAJPG5-JM. Após o início da fase executiva, no momento do cadastro de futuras petições, atentem-se os advogados ao uso do número do incidente processual criado para a fase de cumprimento de sentença, evitando-se sejam cadastradas como novos incidentes de cumprimento de sentença, a prejudicar o célere andamento processual. Cumpra-se. Intimem-se. - ADV: RODRIGO BARBOSA CARNEIRO SANTOS (OAB 20106/PB), MARCOS KERESZTES GAGLIARDI (OAB 188129/SP), CAROLINA MANSINHO GALDINO (OAB 316415/SP)
8. Processo 10633812220248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1063381-22.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Ajr Transportes Rodoviários Ltda - Para publicação do edital, recolha o autor, no prazo de 5 dias, as custas no valor de R$ 250,80 (R$0,30 x 836 caracteres). (FEDT. Código 435-9 - 0,008 UFESP = R$ 0,30por caractere, conforme PROVIMENTO CSM Nº 2.684/2023) - ADV: RODRIGO BARBOSA CARNEIRO SANTOS (OAB 20106/PB)