Josean Calixto De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 08295077320238150001
   Tribunal: TJPB | Data: 21/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Juizado Especial de Fazenda Pública de Campina Grande Rua Vice Prefeito Antônio de Carvalho, s/n, Liberdade, Campina Grande-PB,CEP: 58410-050 Tel.: ( 83 ) 9 8810-7703 - 9 9143-9822 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Processo nº 0829507-73.2023.8.15.0001 AUTOR: MORGANA LIGIA DE FARIAS FREIRE REU: UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA - UEPB, CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A, ASSEPPAI - ASSOCIACAO DE EMPREGADOS EM EMPRESA PUBLICAS ATIVOS E INATIVOS NO ESTADO DA PARAIBA, SOCIAL BANK BANCO MULTIPLO S.A., CREDUNI COOP DE ECON. E CRED.MUTUO DOS SERV DAS INSTITUICOES PUBLICAS DE ENSINO SUPERIOR DO ESTADO DA PB LTDA, BANCO BRADESCO ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista apresentação de Recurso Inominado pela parte promovente / promovida, por ato ordinatório, passo a intimar a parte recorrida, promovente / promovida, para apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, remeta-se os autos à Turma Recursal. Campina Grande-PB, 20 de maio de 2025 De ordem, ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
3. Processo 08295077320238150001
   Tribunal: TJPB | Data: 21/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Juizado Especial de Fazenda Pública de Campina Grande Rua Vice Prefeito Antônio de Carvalho, s/n, Liberdade, Campina Grande-PB,CEP: 58410-050 Tel.: ( 83 ) 9 8810-7703 - 9 9143-9822 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Processo nº 0829507-73.2023.8.15.0001 AUTOR: MORGANA LIGIA DE FARIAS FREIRE REU: UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA - UEPB, CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A, ASSEPPAI - ASSOCIACAO DE EMPREGADOS EM EMPRESA PUBLICAS ATIVOS E INATIVOS NO ESTADO DA PARAIBA, SOCIAL BANK BANCO MULTIPLO S.A., CREDUNI COOP DE ECON. E CRED.MUTUO DOS SERV DAS INSTITUICOES PUBLICAS DE ENSINO SUPERIOR DO ESTADO DA PB LTDA, BANCO BRADESCO ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista apresentação de Recurso Inominado pela parte promovente / promovida, por ato ordinatório, passo a intimar a parte recorrida, promovente / promovida, para apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, remeta-se os autos à Turma Recursal. Campina Grande-PB, 20 de maio de 2025 De ordem, ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
4. Processo 08295077320238150001
   Tribunal: TJPB | Data: 21/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Juizado Especial de Fazenda Pública de Campina Grande Rua Vice Prefeito Antônio de Carvalho, s/n, Liberdade, Campina Grande-PB,CEP: 58410-050 Tel.: ( 83 ) 9 8810-7703 - 9 9143-9822 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Processo nº 0829507-73.2023.8.15.0001 AUTOR: MORGANA LIGIA DE FARIAS FREIRE REU: UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA - UEPB, CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A, ASSEPPAI - ASSOCIACAO DE EMPREGADOS EM EMPRESA PUBLICAS ATIVOS E INATIVOS NO ESTADO DA PARAIBA, SOCIAL BANK BANCO MULTIPLO S.A., CREDUNI COOP DE ECON. E CRED.MUTUO DOS SERV DAS INSTITUICOES PUBLICAS DE ENSINO SUPERIOR DO ESTADO DA PB LTDA, BANCO BRADESCO ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista apresentação de Recurso Inominado pela parte promovente / promovida, por ato ordinatório, passo a intimar a parte recorrida, promovente / promovida, para apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, remeta-se os autos à Turma Recursal. Campina Grande-PB, 20 de maio de 2025 De ordem, ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
5. Processo 08295077320238150001
   Tribunal: TJPB | Data: 21/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Juizado Especial de Fazenda Pública de Campina Grande Rua Vice Prefeito Antônio de Carvalho, s/n, Liberdade, Campina Grande-PB,CEP: 58410-050 Tel.: ( 83 ) 9 8810-7703 - 9 9143-9822 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Processo nº 0829507-73.2023.8.15.0001 AUTOR: MORGANA LIGIA DE FARIAS FREIRE REU: UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA - UEPB, CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A, ASSEPPAI - ASSOCIACAO DE EMPREGADOS EM EMPRESA PUBLICAS ATIVOS E INATIVOS NO ESTADO DA PARAIBA, SOCIAL BANK BANCO MULTIPLO S.A., CREDUNI COOP DE ECON. E CRED.MUTUO DOS SERV DAS INSTITUICOES PUBLICAS DE ENSINO SUPERIOR DO ESTADO DA PB LTDA, BANCO BRADESCO ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista apresentação de Recurso Inominado pela parte promovente / promovida, por ato ordinatório, passo a intimar a parte recorrida, promovente / promovida, para apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, remeta-se os autos à Turma Recursal. Campina Grande-PB, 20 de maio de 2025 De ordem, ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
6. Processo 08194694520258152001
   Tribunal: TJPB | Data: 17/04/2025
   Tipo: Intimação
   Isto posto, nos termos dos arts. 76, 103, 104, 287, 319, 320 e 321 do CPC, intime-se a parte promovente para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, juntando comprovante de residência, sob pena de indeferimento da peça vestibular e extinção do processo nos termos do art. 485, I, do CPC.
7. Processo 08194694520258152001
   Tribunal: TJPB | Data: 17/04/2025
   Tipo: Intimação
   Isto posto, nos termos dos arts. 76, 103, 104, 287, 319, 320 e 321 do CPC, intime-se a parte promovente para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, juntando comprovante de residência, sob pena de indeferimento da peça vestibular e extinção do processo nos termos do art. 485, I, do CPC.
8. Processo 08194694520258152001
   Tribunal: TJPB | Data: 17/04/2025
   Tipo: Intimação
   Isto posto, nos termos dos arts. 76, 103, 104, 287, 319, 320 e 321 do CPC, intime-se a parte promovente para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, juntando comprovante de residência, sob pena de indeferimento da peça vestibular e extinção do processo nos termos do art. 485, I, do CPC.