Luciano Jose Guedes Pinheiro

Processos do Advogado

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2. Processo 00008293520245130007
   Tribunal: TRT13 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE ATOrd 0000829-35.2024.5.13.0007 AUTOR: JOSE ROBERTO NASCIMENTO DE LUCENA RÉU: 48.870.883 ALEX CASSIANO NOTIFICAÇÃO AO RECLAMADO: De ordem, fica a parte reclamada notificada para se manifestar acerca da informação do descumprimento, no prazo de 05 (cinco) dias. Caso silente, entender-se-á por descumprido o Ajuste, sendo aplicada a multa estabelecida e início dos atos executórios, conforme conciliação homologada. CAMPINA GRANDE/PB, 21 de julho de 2025. SANTACI TEIXEIRA BARBOSA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - 48.870.883 ALEX CASSIANO
3. Processo 00001877820245130034
   Tribunal: TRT13 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE ATOrd 0000187-78.2024.5.13.0034 AUTOR: MARCONDES ALVES DE ALMEIDA RÉU: MARIA MADALENA MELO LUCENA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 573db8c proferida nos autos. DECISÃO   Vistos etc. 1. Ante a certidão de Id. 5c945e9, determino o sobrestamento do presente processo em cumprimento ao artigo 1º, I, "g", da Recomendação TRT13 SCR nº 007/2022. 2. Cumpra-se. CAMPINA GRANDE/PB, 16 de julho de 2025. CLAUDIO PEDROSA NUNES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MARCONDES ALVES DE ALMEIDA
4. Processo 00001877820245130034
   Tribunal: TRT13 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE ATOrd 0000187-78.2024.5.13.0034 AUTOR: MARCONDES ALVES DE ALMEIDA RÉU: MARIA MADALENA MELO LUCENA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 573db8c proferida nos autos. DECISÃO   Vistos etc. 1. Ante a certidão de Id. 5c945e9, determino o sobrestamento do presente processo em cumprimento ao artigo 1º, I, "g", da Recomendação TRT13 SCR nº 007/2022. 2. Cumpra-se. CAMPINA GRANDE/PB, 16 de julho de 2025. CLAUDIO PEDROSA NUNES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MARIA MADALENA MELO LUCENA - ME
5. Processo 08218980520248150001
   Tribunal: TJPB | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível de Campina Grande EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0821898-05.2024.8.15.0001 DESPACHO Vistos etc. Considerando a formulação de proposta de acordo pela parte embargada, intime-se a parte embargante para se manifestar a respeito da petição de Id. 111175125, no prazo de 15 (quinze) dias. Transcorrido o prazo in albis, intime-se pessoalmente a promovente para dar impulso processual no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção por abandono. Publicado eletronicamente, cumpra-se. Campina Grande/PB, data e assinatura eletrônicas. Valério Andrade Porto Juiz de Direito em Substituição
6. Processo 00002463420245100007
   Tribunal: TRT10 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000246-34.2024.5.10.0007 RECLAMANTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMP RADIODIFUSAO E TELEVISAO NA CIDADE DE C. GRANDE PB RECLAMADO: SINDICATO DOS TRAB EM EMP DE RADIODIFUSAO E TV EST PB, UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d5d636b proferido nos autos. CONCLUSÃO (Pje/JT) Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor JOSIEL PEREIRA DA CONCEICAO. em 14 de julho de 2025. DESPACHO Vistos, etc. Extinta a ação sem resolução de mérito pelo juízo a quo. O juízo ad quem condenou o sindicato reclamante ao pagamento de honorários sucumbenciais. Ocorrido o trânsito em julgado da sentença, conforme certidão supra pela Secretaria deste Juízo, instaure-se o rito de liquidação no sistema PJE e considerando a nova metodologia de trabalho da Contadoria (Recomendação 07/2023 da SECOR), intime-se o primeiro reclamado para apresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão quanto aos cálculos. Ressalto que os cálculos devem ser elaborados através do Sistema Pje-Calc cidadão, e juntados no Processo Judicial Eletrônico - PJE, no formado PJC, bem como em PDF. Ressalte-se que, ao elaborar os cálculos no sistema Pje-Calc Cidadão, devem ser preenchidos os campos da aba "dados do cálculo", como nome, CPF/CNPJ das parte e advogado, etc, sendo que a ausência de tais informações podem ocasionar erros na juntada dos cálculos ao PJE. No mesmo prazo o autor deve manifestar se tem interesse no início da execução, sob pena de seu silêncio ser considerado como anuência para fins do Art. 878 da CLT, introduzido pela Lei 13.467/2017.  Publique-se.  BRASILIA/DF, 14 de julho de 2025. DEBORA HERINGER MEGIORIN Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMP RADIODIFUSAO E TELEVISAO NA CIDADE DE C. GRANDE PB
7. Processo 00002463420245100007
   Tribunal: TRT10 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 15ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000246-34.2024.5.10.0007 RECLAMANTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMP RADIODIFUSAO E TELEVISAO NA CIDADE DE C. GRANDE PB RECLAMADO: SINDICATO DOS TRAB EM EMP DE RADIODIFUSAO E TV EST PB, UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d5d636b proferido nos autos. CONCLUSÃO (Pje/JT) Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor JOSIEL PEREIRA DA CONCEICAO. em 14 de julho de 2025. DESPACHO Vistos, etc. Extinta a ação sem resolução de mérito pelo juízo a quo. O juízo ad quem condenou o sindicato reclamante ao pagamento de honorários sucumbenciais. Ocorrido o trânsito em julgado da sentença, conforme certidão supra pela Secretaria deste Juízo, instaure-se o rito de liquidação no sistema PJE e considerando a nova metodologia de trabalho da Contadoria (Recomendação 07/2023 da SECOR), intime-se o primeiro reclamado para apresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão quanto aos cálculos. Ressalto que os cálculos devem ser elaborados através do Sistema Pje-Calc cidadão, e juntados no Processo Judicial Eletrônico - PJE, no formado PJC, bem como em PDF. Ressalte-se que, ao elaborar os cálculos no sistema Pje-Calc Cidadão, devem ser preenchidos os campos da aba "dados do cálculo", como nome, CPF/CNPJ das parte e advogado, etc, sendo que a ausência de tais informações podem ocasionar erros na juntada dos cálculos ao PJE. No mesmo prazo o autor deve manifestar se tem interesse no início da execução, sob pena de seu silêncio ser considerado como anuência para fins do Art. 878 da CLT, introduzido pela Lei 13.467/2017.  Publique-se.  BRASILIA/DF, 14 de julho de 2025. DEBORA HERINGER MEGIORIN Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS TRAB EM EMP DE RADIODIFUSAO E TV EST PB
8. Processo 00007989620215130014
   Tribunal: TRT13 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE ATOrd 0000798-96.2021.5.13.0014 AUTOR: ELIAS SILVA FARIAS RÉU: JOELSON PONTES SILVA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 445503c proferida nos autos. DESPACHO  Considerando-se a periódica remessa de quantia, determina-se a suspensão/sobrestamento por decisão judicial (art. 1º, inciso I, “b”, da Recomendação TRT13 SCR Nº 007/2022), ficando, desde já, autorizada a expedição de alvarás a cada 90 dias, observando-se o saldo remanescente constante em planilha atualizada, sem prejuízo de manifestação da parte exequente que, a qualquer tempo, pode impulsionar a execução, fornecendo outros meios de satisfação do crédito.  CAMPINA GRANDE/PB, 10 de julho de 2025. RODRIGO ANDERSON FERREIRA OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ELIAS SILVA FARIAS