Fernanda Torres Cavalcante

Processos do Advogado

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2. Processo 00006792520225130007
   Tribunal: TRT13 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE ATOrd 0000679-25.2022.5.13.0007 AUTOR: ANGELICA DA CONCEICAO RÉU: LOURIVAL LEITE CAVALCANTI E OUTROS (1) Fica o beneficiário (ANGELICA DA CONCEICAO) intimado de que foi expedido alvará judicial para liberação de valores, com determinação de transferência para a conta bancária indicada nos autos.  CAMPINA GRANDE/PB, 29 de julho de 2025. MARLEIDE RODRIGUES DE SOUZA Assessor Intimado(s) / Citado(s) - ANGELICA DA CONCEICAO
3. Processo 00006792520225130007
   Tribunal: TRT13 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE ATOrd 0000679-25.2022.5.13.0007 AUTOR: ANGELICA DA CONCEICAO RÉU: LOURIVAL LEITE CAVALCANTI E OUTROS (1) Fica o beneficiário (FERNANDA TORRES CAVALCANTE) intimado de que foi expedido alvará judicial para liberação de valores, com determinação de transferência para a conta bancária indicada nos autos.  CAMPINA GRANDE/PB, 29 de julho de 2025. MARLEIDE RODRIGUES DE SOUZA Assessor Intimado(s) / Citado(s) - ANGELICA DA CONCEICAO
4. Processo 00008271420245130024
   Tribunal: TRT13 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE ATOrd 0000827-14.2024.5.13.0024 AUTOR: SIDNEY SILVA FIRMINO RÉU: 45.744.173 PAULO LIMA FILGUEIRA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8ea1294 proferido nos autos. DESPACHO Inerte a parte ré, remetam-se os autos à Contadoria para que apure a multa prevista em ata, com a posterior realização do Sisbajud pela Secretaria. Intimem-se. CAMPINA GRANDE/PB, 29 de julho de 2025. ANA PAULA CABRAL CAMPOS Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SIDNEY SILVA FIRMINO
5. Processo 00008271420245130024
   Tribunal: TRT13 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE ATOrd 0000827-14.2024.5.13.0024 AUTOR: SIDNEY SILVA FIRMINO RÉU: 45.744.173 PAULO LIMA FILGUEIRA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8ea1294 proferido nos autos. DESPACHO Inerte a parte ré, remetam-se os autos à Contadoria para que apure a multa prevista em ata, com a posterior realização do Sisbajud pela Secretaria. Intimem-se. CAMPINA GRANDE/PB, 29 de julho de 2025. ANA PAULA CABRAL CAMPOS Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - 45.744.173 PAULO LIMA FILGUEIRA
6. Processo 00574607420148152001
   Tribunal: TJPB | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação da parte adversa, para no prazo de 05(cinco) dias se manifestar acerca dos embargos de declaração. João Pessoa-PB, em 28 de julho de 2025 ROSA GERMANA SOUZA DOS SANTOS LIMA Analista/Técnico Judiciário
7. Processo 00574607420148152001
   Tribunal: TJPB | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação da parte adversa, para no prazo de 05(cinco) dias se manifestar acerca dos embargos de declaração. João Pessoa-PB, em 28 de julho de 2025 ROSA GERMANA SOUZA DOS SANTOS LIMA Analista/Técnico Judiciário
8. Processo 00661551720148152001
   Tribunal: TJPB | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0066155-17.2014.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 13.[ ] Intimação das partes para se manifestarem sobre o laudo pericial, no prazo de 15 (quinze) dias. João Pessoa-PB, em 28 de julho de 2025 NATALICIO EVANGELISTA DOS SANTOS NETO Analista Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).