Cicero Soares Fernandes

Processos do Advogado

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2. Processo 08032437220188150331
   Tribunal: TJPB | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SANTA RITA Juízo do(a) 2ª Vara Mista de Santa Rita PÇ ANTENOR NAVARRO, CENTRO, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-970 Telefone e Whatsapp.: (83) 9 9143-6471 v.1.00 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral, Direito de Imagem, Indenização por Dano Material, Direito de Imagem] Processo nº.: 0803243-72.2018.8.15.0331 AUTOR: SIMONE FERNANDES DA SILVA REU: GILSON DIAS DE SOUZA INTIMAÇÃO VIA SISTEMA De Ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito desta Unidade Judiciária, INTIMO a(s) Parte(s) Autora(s), por seu(s) Advogado(s), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, em face do laudo pericial juntado aos autos (ID n. 117036760). SANTA RITA, 28 de julho de 2025. FERNANDA HUEBRA DE SOUZA LEITE Analista/Técnico(a) Judiciário(a)
3. Processo 10000226620255020072
   Tribunal: TRT2 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 72ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000022-66.2025.5.02.0072 RECLAMANTE: RICARDO MIRANDA DO NASCIMENTO RECLAMADO: GESSOMINAS DECORACOES LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c2a5ae3 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO Nesta data faço os presentes autos conclusos ao(à) MM(a) Juiz(a) da 72ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO, 28 de julho de 2025. RODRIGO LOURENCO MARTINS   Ante o decurso do prazo fixado para pagamento da última parcela do acordo sem notícia de inadimplemento, declaro extinta a execução, nos termos do artigo 924, inciso II, do CPC, com o consequente arquivo definitivo do feito. Intime-se. ANDREA NUNES TIBILLETTI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - GESSOMINAS DECORACOES LTDA - EPP
4. Processo 10000226620255020072
   Tribunal: TRT2 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 72ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000022-66.2025.5.02.0072 RECLAMANTE: RICARDO MIRANDA DO NASCIMENTO RECLAMADO: GESSOMINAS DECORACOES LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c2a5ae3 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO Nesta data faço os presentes autos conclusos ao(à) MM(a) Juiz(a) da 72ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO, 28 de julho de 2025. RODRIGO LOURENCO MARTINS   Ante o decurso do prazo fixado para pagamento da última parcela do acordo sem notícia de inadimplemento, declaro extinta a execução, nos termos do artigo 924, inciso II, do CPC, com o consequente arquivo definitivo do feito. Intime-se. ANDREA NUNES TIBILLETTI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - RICARDO MIRANDA DO NASCIMENTO
5. Processo 50288786020254036301
   Tribunal: TRF3 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5028878-60.2025.4.03.6301 / 3ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: E. C. Advogados do(a) AUTOR: CICERO SOARES FERNANDES - PB20957, TATIANE VASCONCELOS SALES - CE26122 REU: I. N. D. S. S. -. I. INTERESSADO: ÓRGÃO DE CUMPRIMENTO D E S P A C H O D E P R E V E N Ç Ã O Não constato a ocorrência de litispendência ou coisa julgada em relação ao(s) processo(s) apontado(s) na aba “associados”, pois as partes não são as mesmas e/ou são distintos os pedidos e/ou causas de pedir. Dê-se baixa na prevenção. Intime-se a parte autora para emendar a inicial, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. Observo que a parte autora deve esclarecer e/ou sanar todas as dúvidas e/ou irregularidades apontadas no documento “Informação de Irregularidade”, anexado aos autos. Regularizada a inicial, retifiquem-se os dados cadastrais pertinentes, em sendo o caso, e dê-se regular seguimento ao feito. SãO PAULO, na data da assinatura eletrônica.
6. Processo 08098317420258150000
   Tribunal: TJPB | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0809831-74.2025.8.15.0000 PACIENTE: IRISSELIO DE VASCONCELOS PINHEIRO IMPETRADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ, 4ª VARA REGIONAL DAS GARANTIAS I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id. 36185705. João Pessoa, 24 de julho de 2025. VERONICA MARIA BATISTA CARNEIRO DA CUNHA
7. Processo 10041829520218260577
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004182-95.2021.8.26.0577 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.V.C.A. - J.W.A.S. - Vistos. Ciência às partes da manifestação do Ministério Público às págs. 216. Defiro a pesquisa, pelo sistema PREVJUD, para vinda do CNIS em nome do executado. Com a resposta, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento do feito com observação da cota ministerial às págs. 216. Int. - ADV: SUELLYM SILVA OLIVEIRA CARA (OAB 448817/SP), PERICLES RODRIGUES SABOIA (OAB 11402/CE), CICERO SOARES FERNANDES (OAB 20957/PB)
8. Processo 10041829520218260577
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004182-95.2021.8.26.0577 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.V.C.A. - J.W.A.S. - Vistos. Deverão as partes desmembrar o acordo, apresentando a avença separadamente em cada processo, com seus respectivos débitos e parcelamentos, a fim de evitar tumulto na extinção de cada feito, observando-se ainda que cada cumprimento de sentença tramita sob ritos diversos. Prazo: 15 dias. Com a retificação, ao Ministério Público e após, conclusos. Int. - ADV: PERICLES RODRIGUES SABOIA (OAB 11402/CE), CICERO SOARES FERNANDES (OAB 20957/PB), SUELLYM SILVA OLIVEIRA CARA (OAB 448817/SP)