Nathan Bezerra Wanderley

Processos do Advogado

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2. Processo 08331161020258152001
   Tribunal: TJPB | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp ; e-mail: jpa-cujciv@tjpb.jus.br Processo número - 0833116-10.2025.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Indenização por Dano Moral, Direito de Imagem] AUTOR: FILLIP HAMURABY FLORIANO DE SOUZA Advogados do(a) AUTOR: FELIPE GOMES PESSOA - PB27033, NATHAN BEZERRA WANDERLEY - PB21058 REU: ANA DINDARA ROCHA NOVAES ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ/TJ-PB) De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar endereço atualizado da parte demandada, ou, quando for o caso, se manifestar sobre a devolução do mandado/AR, sob pena de extinção do processo por abandono da causa. JOÃO PESSOA, 3 de julho de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
3. Processo 00007383320245130010
   Tribunal: TRT13 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE GUARABIRA ATOrd 0000738-33.2024.5.13.0010 AUTOR: JOSE ISIDRO DA SILVA RÉU: CERAMICA SAO PEDRO LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7404276 proferido nos autos. Recebo a petição de id bc17730. Notifique-se a parte ré para manifestar-se acerca da referida petição e do documento que a acompanha no prazo de 05 (cinco) dias. No mais, aguarde-se a perícia determinada. GUARABIRA/PB, 02 de julho de 2025. MARCELLO WANDERLEY MAIA PAIVA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CERAMICA SAO PEDRO LTDA - ME
4. Processo 00007383320245130010
   Tribunal: TRT13 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE GUARABIRA ATOrd 0000738-33.2024.5.13.0010 AUTOR: JOSE ISIDRO DA SILVA RÉU: CERAMICA SAO PEDRO LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7404276 proferido nos autos. Recebo a petição de id bc17730. Notifique-se a parte ré para manifestar-se acerca da referida petição e do documento que a acompanha no prazo de 05 (cinco) dias. No mais, aguarde-se a perícia determinada. GUARABIRA/PB, 02 de julho de 2025. MARCELLO WANDERLEY MAIA PAIVA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JOSE ISIDRO DA SILVA
5. Processo 00006504120235130006
   Tribunal: TRT13 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATOrd 0000650-41.2023.5.13.0006 AUTOR: JOSE CLEYTOVANIO BRAGA DE LIMA RÉU: IZABEL & DANIELE SUPERMERCADO VAREJAO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1f3c816 proferido nos autos. Despacho Vistos, etc. Notifique-se o autor para, no prazo de 5 dias, querendo, manifestar-se quanto à impugnação ao IDPJ apresentada pelas empresa e sócias no Id 683e66b.  Também, notifiquem-se as sócias para apresentar procuração ao advogado subscritor da petição 683e66b. JOAO PESSOA/PB, 02 de julho de 2025. LUIZ ANTONIO MAGALHAES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - IZABEL & DANIELE SUPERMERCADO VAREJAO LTDA
6. Processo 00006504120235130006
   Tribunal: TRT13 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATOrd 0000650-41.2023.5.13.0006 AUTOR: JOSE CLEYTOVANIO BRAGA DE LIMA RÉU: IZABEL & DANIELE SUPERMERCADO VAREJAO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1f3c816 proferido nos autos. Despacho Vistos, etc. Notifique-se o autor para, no prazo de 5 dias, querendo, manifestar-se quanto à impugnação ao IDPJ apresentada pelas empresa e sócias no Id 683e66b.  Também, notifiquem-se as sócias para apresentar procuração ao advogado subscritor da petição 683e66b. JOAO PESSOA/PB, 02 de julho de 2025. LUIZ ANTONIO MAGALHAES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JOSE CLEYTOVANIO BRAGA DE LIMA
7. Processo 08400300820168152001
   Tribunal: TJPB | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0840030-08.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da parte autora, por seus Advogados, para ciência e adoção das diligências necessárias para cumprimento da solicitação contida no Ofício juntado no ID 113612797. Prazo de 10 dias. João Pessoa-PB, em 2 de julho de 2025 NIELCE COELHO DE LIMA GAMBARRA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
8. Processo 08051149120248150731
   Tribunal: TJPB | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Juizado Especial Misto de Cabedelo Rua Estudante Paulo Maia Guimarães, S/N, Formosa, CABEDELO - PB - CEP: 58101-160 Tel.: (83) 32281293; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Processo nº.: 0805114-91.2024.8.15.0731 Autor: IZABELLY GADELHA DORNELAS e outros Ré(u): MARCIO FERRARO LEAL DE MELO - ME e outros DESPACHO Vistos etc. Trata-se de pedido formulado pelo exequente para consulta à Declaração de Operações Imobiliárias (DOI), bem como para a realização de pesquisa via RENAJUD e subsequente inserção de restrições judiciais, visando à efetividade do cumprimento de sentença. A pretensão encontra respaldo legal no poder geral de efetivação do juiz, previsto no art. 139, IV, do CPC, além de se coadunar com o princípio da efetividade da jurisdição e a necessidade de assegurar a satisfação do crédito reconhecido judicialmente. Assim sendo, defiro o pedido formulado pela parte exequente, para então determinar: 1. A consulta à DOI (Declaração de Operações Imobiliárias), por meio do sistema INFOJUD, relativamente aos executados Márcio Ferraro Leal de Melo - ME e Márcio Ferraro Leal de Melo (pessoa física), visando à identificação de bens passíveis de constrição. 2. Pesquise-se, no Sistema RENAJUD, se o executado possui bens; em caso positivo e, em não havendo restrição preexistente, proceda-se de imediato a inserção de restrição veicular quanto à circulação (restrição total), inclusive com a remoção do veículo para o exequente que ficará como depositário. Realizado o bloqueio, expeça-se mandado de penhora e avaliação, intimando-se o executado para fins de embargos no prazo de 15 dias, ocasião em que o executado deverá ficar como fiel depositário. Apresentados os embargos, à impugnação no prazo de 15 dias. Na hipótese de não apresentação dos embargos, adote-se as providências legais para fins da hasta pública; ficando desde já nomeado Miguel Alexandrino Monteiro Neto para o encargo de leiloeiro oficial. No entanto, caso a pesquisa aponte a existência de restrições referentes a outros processos – situação jurídica na qual uma nova restrição só será viável na modalidade de penhora no rosto dos autos –, dê-se conhecimento à parte exequente para requerer o que entender de direito no prazo de 05 dias. Cabedelo, data da assinatura digital. JULIANA DUARTE MAROJA Juíza de Direito