Liege Dark Da Silva Macêdo

Processos do Advogado

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2. Processo 08008945020258150461
   Tribunal: TJPB | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SOLÂNEA Juízo da Vara Única de Solânea Rua José Alípio da Rocha, nº 97, Centro, SOLÂNEA - PB - CEP: 58225-000 Tel.: (83) 3612-6440 Processo número - 0800894-50.2025.8.15.0461 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS (12246) ASSUNTO(S): [Alimentos] REQUERENTE: R. K. O. D. C. REQUERIDO: A. R. B. D. C. DESPACHO Vistos, etc... Sobre a justificativa apresentada pelo executado no ID 114255930, se pronuncie a parte exequente no prazo de 05(cinco) dias e intime-a para, no mesmo prazo, requerer o que entender de direito. Após, colha-se parecer do MP e volte concluso para deliberação. O PRESENTE ATO JUDICIAL, assinado eletronicamente, servirá como instrumento para citação, intimação, notificação, deprecação ou ofício para todos os fins. Segue no timbre os dados e informações necessários que possibilitam o atendimento de seu desiderato pelo destinatário (Conforme autorização do Código de Normas da CGJ/PB). Solânea-PB, datado e assinado eletronicamente. Juiz de Direito
3. Processo 08008365420238150061
   Tribunal: TJPB | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Araruna CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0800836-54.2023.8.15.0061 [Fixação, Dissolução] EXEQUENTE: ELIANE MOREIRA DE ARAUJO SOARES EXECUTADO: ELIANO SOARES SANTOS SENTENÇA Vistos etc. VINICIUS DE ARAÚJO SOARES e VICTOR EMANUEL DE ARAÚJO SOARES, por meio de sua representante legal, ELIANE MOREIRA DE ARAÚJO propuseram Cumprimento de Sentença em Execução de Alimentos em face de ELIANO SOARES SANTOS, com os fundamentos apresentados na inicial. A parte executada apresentou proposta de acordo, aceita pelos exequentes (ID 113987970). É o relatório. DECIDO. FUNDAMENTAÇÃO O direito litigado é disponível. Portanto, passível de transação. Esta foi firmada pelo advogado que tem poderes especiais para “fazer acordos” e para “receber e dar quitações”. “Art. 840. É lícito aos interessados prevenirem ou terminarem o litígio mediante concessões mútuas. Art. 841. Só quanto a direitos patrimoniais de caráter privado se permite a transação.” (Código Civil) Presentes os requisitos da transação (art. 840 e ss, do Código Civil), possível é sua homologação judicial. DISPOSITIVO Diante do exposto, HOMOLOGO a transação firmada pelas partes e EXTINGO a execução pela satisfação do crédito (art. 924, II, do Código de Processo Civil). Diante da ausência de interesse recursal, CERTIFIQUE-SE o trânsito em julgado, imediatamente à expedição da intimação, que será realizada apenas para fins de conhecimento. Após, ARQUIVEM-SE os autos. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Araruna, datado e assinado eletronicamente. PHILIPPE GUIMARÃES PADILHA VILAR Juiz de Direito
4. Processo 08006004220188150461
   Tribunal: TJPB | Data: 29/04/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SOLÂNEA Juízo da Vara Única de Solânea Rua José Alípio da Rocha, nº 97, Centro, SOLÂNEA - PB - CEP: 58225-000 Tel.: (83) 3612-6440 Processo número - 0800600-42.2018.8.15.0461 CLASSE: INVENTÁRIO (39) ASSUNTO(S): [Inventário e Partilha] REQUERENTE: JOSE CELSO CIRILO DOS SANTOS, LUAN CIRILO DOS SANTOS, SILVANETE DA SILVA SANTOS, JOSE SANDOVAL CIRILO DOS SANTOS, SILVEIRA DA SILVA SANTOS, SEVERINO CIRILO DOS SANTOS FILHO, ARLETE SANDRA CIRILO DOS SANTOS, SINDRONIO CIRILO SANTOS, SILVANIO CIRILO DOS SANTOS DE CUJUS: ODETE NEVES DOS SANTOS DESPACHO Vistos, etc... Defiro o requerimento formulado na petição de ID 110464428. Intime-se a inventariante na forma e nos termos ali requeridos. Prazo de 05(cinco) dias. Solânea-PB, datado e assinado eletronicamente. Osenival dos Santos Costa Juiz de Direito