Geraldo Quirino Da Costa

Processos do Advogado

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2. Processo 00005121820255130002
   Tribunal: TRT13 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATSum 0000512-18.2025.5.13.0002 AUTOR: JOSENILDO MOISES DA SILVA RÉU: CAMARADA ADMINISTRACAO DE RESTAURANTES S.A. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 073b0c1 proferida nos autos. D E C I S Ã O Recebo o recurso ordinário interposto pelo reclamante, pois preenchidos os pressupostos de admissibilidade. Notifique(m)-se a(s) parte(s) contrária(s) para, querendo, apresentar(em) suas contrarrazões ao recurso supra mencionado. Após o decurso do prazo, com ou sem resposta, subam os autos à Superior Instância. JOAO PESSOA/PB, 25 de julho de 2025. SOLANGE MACHADO CAVALCANTI Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JOSENILDO MOISES DA SILVA
3. Processo 00092163520234058202
   Tribunal: TRF5 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor".
4. Processo 08746073120248152001
   Tribunal: TJPB | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0874607-31.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da parte adversa, para no prazo de 15(quinze) dias se manifestar acerca dos embargos a execução. João Pessoa-PB, em 22 de julho de 2025 GERALDO LEITE DE AZEVEDO JUNIOR Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
5. Processo 00000844320255130032
   Tribunal: TRT13 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATSum 0000084-43.2025.5.13.0032 AUTOR: WESLEY DE SOUZA RAMOS RÉU: SQ RESTAURANTE LTDA NOTIFICAÇÃO ÀS PARTES Ficam as partes notificadas, por intermédio de seus patronos, para tomarem ciência da DESIGNAÇÃO DE DATA PARA A REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA PERICIAL TÉCNICA, registrada sob o ID. nº 1a940e4, devendo atentarem aos comandos em citado documento dispostos.    JOAO PESSOA/PB, 18 de julho de 2025. LAERTE PEREIRA DE ARAUJO JUNIOR Assessor Intimado(s) / Citado(s) - WESLEY DE SOUZA RAMOS
6. Processo 00000844320255130032
   Tribunal: TRT13 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATSum 0000084-43.2025.5.13.0032 AUTOR: WESLEY DE SOUZA RAMOS RÉU: SQ RESTAURANTE LTDA NOTIFICAÇÃO ÀS PARTES Ficam as partes notificadas, por intermédio de seus patronos, para tomarem ciência da DESIGNAÇÃO DE DATA PARA A REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA PERICIAL TÉCNICA, registrada sob o ID. nº 1a940e4, devendo atentarem aos comandos em citado documento dispostos.    JOAO PESSOA/PB, 18 de julho de 2025. LAERTE PEREIRA DE ARAUJO JUNIOR Assessor Intimado(s) / Citado(s) - SQ RESTAURANTE LTDA
7. Processo 00005855420205130005
   Tribunal: TRT13 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATSum 0000585-54.2020.5.13.0005 AUTOR: SIMONE NASCIMENTO DIAS RÉU: ASSOCIACAO PESTALOZZI DA PARAIBA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 680345e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DECISÃO Transcorridos os prazos da  Decisão id. 3f547a0 e nos termos do art. 11-A da CLT, DECLARO o advento da prescrição intercorrente. A presente execução deverá ser extinta nos termos do art. 924, V, do CPC. Decorrido o prazo recursal, tome a Secretaria as medidas necessárias ao arquivamento do feito, verificando se não há nos autos pendências referentes às penhoras não levantadas ou contas judiciais em aberto. Mesma providência deverá ser adotada quanto ao BNDT. JOSE GUILHERME MARQUES JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - SIMONE NASCIMENTO DIAS
8. Processo 00005855420205130005
   Tribunal: TRT13 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATSum 0000585-54.2020.5.13.0005 AUTOR: SIMONE NASCIMENTO DIAS RÉU: ASSOCIACAO PESTALOZZI DA PARAIBA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 680345e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DECISÃO Transcorridos os prazos da  Decisão id. 3f547a0 e nos termos do art. 11-A da CLT, DECLARO o advento da prescrição intercorrente. A presente execução deverá ser extinta nos termos do art. 924, V, do CPC. Decorrido o prazo recursal, tome a Secretaria as medidas necessárias ao arquivamento do feito, verificando se não há nos autos pendências referentes às penhoras não levantadas ou contas judiciais em aberto. Mesma providência deverá ser adotada quanto ao BNDT. JOSE GUILHERME MARQUES JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO PESTALOZZI DA PARAIBA