Egidio De Oliveira Lima Neto

Processos do Advogado

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2. Processo 00024127620245130000
   Tribunal: TRT13 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO TRIBUNAL PLENO Relator: WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO AR 0002412-76.2024.5.13.0000 AUTOR: ADRIANO MOREIRA DA SILVA RÉU: SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - EPP E OUTROS (2) INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: ADRIANO MOREIRA DA SILVA Fica(m) a(s) parte(s)/V. Exa. intimada(s) do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: https://pje.trt13.jus.br/segundograu. ACÓRDÃO: ID 21866ba. "[...] nhor(a) Desembargador(a) Relator(a), contentora da seguinte redação: "Pelo exposto, decide-se CONHECER dos embargos de declaração da primeira ré e, no mérito, REJEITÁ-LOS." [...]." JOAO PESSOA/PB, 14 de julho de 2025. VALDELIO VENTURA PAULO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ADRIANO MOREIRA DA SILVA
3. Processo 00024127620245130000
   Tribunal: TRT13 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO TRIBUNAL PLENO Relator: WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO AR 0002412-76.2024.5.13.0000 AUTOR: ADRIANO MOREIRA DA SILVA RÉU: SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - EPP E OUTROS (2) INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - EPP Fica(m) a(s) parte(s)/V. Exa. intimada(s) do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: https://pje.trt13.jus.br/segundograu. ACÓRDÃO: ID 21866ba. "[...] nhor(a) Desembargador(a) Relator(a), contentora da seguinte redação: "Pelo exposto, decide-se CONHECER dos embargos de declaração da primeira ré e, no mérito, REJEITÁ-LOS." [...]." JOAO PESSOA/PB, 14 de julho de 2025. VALDELIO VENTURA PAULO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - EPP
4. Processo 00013672520245130004
   Tribunal: TRT13 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATOrd 0001367-25.2024.5.13.0004 AUTOR: ANDREA LIMA SANTOS FERREIRA DE FRANCA RÉU: INOVA AMBIENTAL ASSESSORIA E COMERCIO S/A E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 01c66ac proferida nos autos. DECISÃO Recebo o(s) Recurso(s) Ordinário(s) interposto(s) pela(s) parte(s) RECLAMADO/RECLAMANTE : (tramitação ID #id:09f0c5d #id:c7f4dc4), eis que preenchidos os pressupostos de admissibilidade. Intime(m)-se a(s) parte(s) contrária(s) para, querendo, apresentar contrarrazões. Decorrido o prazo, com ou sem resposta, remetam-se os autos à instância superior. (assinado e datado eletronicamente)   JOAO PESSOA/PB, 15 de julho de 2025. MIRELLA D ARC DE MELO CAHU ARCOVERDE DE SOUZA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-EMLUR
5. Processo 00013672520245130004
   Tribunal: TRT13 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATOrd 0001367-25.2024.5.13.0004 AUTOR: ANDREA LIMA SANTOS FERREIRA DE FRANCA RÉU: INOVA AMBIENTAL ASSESSORIA E COMERCIO S/A E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 01c66ac proferida nos autos. DECISÃO Recebo o(s) Recurso(s) Ordinário(s) interposto(s) pela(s) parte(s) RECLAMADO/RECLAMANTE : (tramitação ID #id:09f0c5d #id:c7f4dc4), eis que preenchidos os pressupostos de admissibilidade. Intime(m)-se a(s) parte(s) contrária(s) para, querendo, apresentar contrarrazões. Decorrido o prazo, com ou sem resposta, remetam-se os autos à instância superior. (assinado e datado eletronicamente)   JOAO PESSOA/PB, 15 de julho de 2025. MIRELLA D ARC DE MELO CAHU ARCOVERDE DE SOUZA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - INOVA AMBIENTAL ASSESSORIA E COMERCIO S/A
6. Processo 00013672520245130004
   Tribunal: TRT13 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATOrd 0001367-25.2024.5.13.0004 AUTOR: ANDREA LIMA SANTOS FERREIRA DE FRANCA RÉU: INOVA AMBIENTAL ASSESSORIA E COMERCIO S/A E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 01c66ac proferida nos autos. DECISÃO Recebo o(s) Recurso(s) Ordinário(s) interposto(s) pela(s) parte(s) RECLAMADO/RECLAMANTE : (tramitação ID #id:09f0c5d #id:c7f4dc4), eis que preenchidos os pressupostos de admissibilidade. Intime(m)-se a(s) parte(s) contrária(s) para, querendo, apresentar contrarrazões. Decorrido o prazo, com ou sem resposta, remetam-se os autos à instância superior. (assinado e datado eletronicamente)   JOAO PESSOA/PB, 15 de julho de 2025. MIRELLA D ARC DE MELO CAHU ARCOVERDE DE SOUZA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ANDREA LIMA SANTOS FERREIRA DE FRANCA
7. Processo 00024100920245130000
   Tribunal: TRT13 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO TRIBUNAL PLENO Relatora: VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA AR 0002410-09.2024.5.13.0000 AUTOR: ADRIANO BARRETO LUIZ DA SILVA RÉU: SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - EPP E OUTROS (2) INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: ADRIANO BARRETO LUIZ DA SILVA Fica(m) a(s) parte(s)/V.Exa. intimada(s) do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: https://pje.trt13.jus.br/segundograu. ACÓRDÃO: ID baf7afe. "[...] "REJEITO os embargos de declaração." [...]." JOAO PESSOA/PB, 15 de julho de 2025. VALDELIO VENTURA PAULO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ADRIANO BARRETO LUIZ DA SILVA
8. Processo 00024100920245130000
   Tribunal: TRT13 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO TRIBUNAL PLENO Relatora: VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA AR 0002410-09.2024.5.13.0000 AUTOR: ADRIANO BARRETO LUIZ DA SILVA RÉU: SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - EPP E OUTROS (2) INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - EPP Fica(m) a(s) parte(s)/V.Exa. intimada(s) do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: https://pje.trt13.jus.br/segundograu. ACÓRDÃO: ID baf7afe. "[...] "REJEITO os embargos de declaração." [...]." JOAO PESSOA/PB, 15 de julho de 2025. VALDELIO VENTURA PAULO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - EPP