Leidjane Dias Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 80025930320238050208
   Tribunal: TJBA | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIAComarca de Remanso - Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e ComerciaisRua Virgílio de Sá, Quadra 6, nº 6 - CEP 47200-000, Fone: (74) 3535-1341, Remanso-BA DESPACHO Processo nº: 8002593-03.2023.8.05.0208Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)Assunto: [Cartão de Crédito]Autor: JOVILINA MARIA DE JESUSRéu: BANCO BRADESCO SA Vistos, etc.   Intime-se a parte autora para cumprir o despacho de ID 455808551, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, acostando aos autos procuração com o cumprimento de TODOS os requisitos de assinatura a rogo previsto no art. 595 CC/02, uma vez que o instrumento de mandato acostado no último petitório está sem a assinatura de testemunhas, bem como desacompanhado dos documentos pessoais destas.   Ato contínuo, com fulcro no art. 9, caput, e art. 10, ambos do Código de Processo Civil, e em atenção ao principio processual da vedação a decisão surpresa, ainda que possa ser conhecida ex officio, determino que se intimem as partes para, no prazo comum de cinco dias, manifestarem-se nos autos acerca de suposta nulidade do contrato avençado e discutido na lide, relativo a descumprimento dos requisitos exigidos para assinatura a rogo da consumidora, vide previsão no art. 595 CC/02.   Após, com ou sem manifestação, retornem-me os autos conclusos para julgamento.   Publicações e intimações de praxe.   Remanso - BA, data da assinatura do sistema.   MANASSÉS XAVIER DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO
3. Processo 80025930320238050208
   Tribunal: TJBA | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIAComarca de Remanso - Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e ComerciaisRua Virgílio de Sá, Quadra 6, nº 6 - CEP 47200-000, Fone: (74) 3535-1341, Remanso-BA DESPACHO Processo nº: 8002593-03.2023.8.05.0208Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)Assunto: [Cartão de Crédito]Autor: JOVILINA MARIA DE JESUSRéu: BANCO BRADESCO SA Vistos, etc.   Intime-se a parte autora para cumprir o despacho de ID 455808551, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, acostando aos autos procuração com o cumprimento de TODOS os requisitos de assinatura a rogo previsto no art. 595 CC/02, uma vez que o instrumento de mandato acostado no último petitório está sem a assinatura de testemunhas, bem como desacompanhado dos documentos pessoais destas.   Ato contínuo, com fulcro no art. 9, caput, e art. 10, ambos do Código de Processo Civil, e em atenção ao principio processual da vedação a decisão surpresa, ainda que possa ser conhecida ex officio, determino que se intimem as partes para, no prazo comum de cinco dias, manifestarem-se nos autos acerca de suposta nulidade do contrato avençado e discutido na lide, relativo a descumprimento dos requisitos exigidos para assinatura a rogo da consumidora, vide previsão no art. 595 CC/02.   Após, com ou sem manifestação, retornem-me os autos conclusos para julgamento.   Publicações e intimações de praxe.   Remanso - BA, data da assinatura do sistema.   MANASSÉS XAVIER DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO
4. Processo 80025930320238050208
   Tribunal: TJBA | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIAComarca de Remanso - Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e ComerciaisRua Virgílio de Sá, Quadra 6, nº 6 - CEP 47200-000, Fone: (74) 3535-1341, Remanso-BA DESPACHO Processo nº: 8002593-03.2023.8.05.0208Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)Assunto: [Cartão de Crédito]Autor: JOVILINA MARIA DE JESUSRéu: BANCO BRADESCO SA Vistos, etc.   Intime-se a parte autora para cumprir o despacho de ID 455808551, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, acostando aos autos procuração com o cumprimento de TODOS os requisitos de assinatura a rogo previsto no art. 595 CC/02, uma vez que o instrumento de mandato acostado no último petitório está sem a assinatura de testemunhas, bem como desacompanhado dos documentos pessoais destas.   Ato contínuo, com fulcro no art. 9, caput, e art. 10, ambos do Código de Processo Civil, e em atenção ao principio processual da vedação a decisão surpresa, ainda que possa ser conhecida ex officio, determino que se intimem as partes para, no prazo comum de cinco dias, manifestarem-se nos autos acerca de suposta nulidade do contrato avençado e discutido na lide, relativo a descumprimento dos requisitos exigidos para assinatura a rogo da consumidora, vide previsão no art. 595 CC/02.   Após, com ou sem manifestação, retornem-me os autos conclusos para julgamento.   Publicações e intimações de praxe.   Remanso - BA, data da assinatura do sistema.   MANASSÉS XAVIER DOS SANTOS JUIZ DE DIREITO
5. Processo 80013817320258050208
   Tribunal: TJBA | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE REMANSO     ID do Documento No PJE: 500268886 Processo N° :  8001381-73.2025.8.05.0208 Classe:  EXECUÇÃO DE ALIMENTOS INFÂNCIA E JUVENTUDE  LEIDJANE DIAS DA SILVA (OAB:PB21465), JANAINA DIAS DA SILVA (OAB:BA66337)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25071316283456300000479608117   Salvador/BA, 18 de julho de 2025.
6. Processo 80013817320258050208
   Tribunal: TJBA | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE REMANSO     ID do Documento No PJE: 500268886 Processo N° :  8001381-73.2025.8.05.0208 Classe:  EXECUÇÃO DE ALIMENTOS INFÂNCIA E JUVENTUDE  LEIDJANE DIAS DA SILVA (OAB:PB21465), JANAINA DIAS DA SILVA (OAB:BA66337)     Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse  https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=25071316283456300000479608117   Salvador/BA, 18 de julho de 2025.
7. Processo 10095325220244013305
   Tribunal: TRF1 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juazeiro-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro BA Processo:1009532-52.2024.4.01.3305 AUTOR: ANTONIO CARLOS MARQUES ROCHA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal desta Subseção Judiciária de Juazeiro independente de despacho, conforme a faculdade prevista no art.203, § 4º, do Código de Processo Civil, e nos termos da Portaria nº 04 de 26 de abril de 2019, fica nomeada a Assistente Social EDINEIA ROCHA DE SOUZA DIAS, CRESS 11384, para que realize o levantamento socioeconômico, conforme itens: 01.Dessa forma, deverá a Assistente Social, além de outros dados pertinentes, responder quesitos abaixo – que devem ser dispostos de forma objetiva e organizada em tópicos, abstendo-se de emitir juízo de valor sobre o direito postulado – consoante itens que seguem: a) número de componentes, com seus respectivos nomes, idades, estado civil e a relação de parentesco com a parte autora; b) renda mensal líquida de cada membro do grupo, bem como a renda mensal líquida do grupo, indicando se alguém recebe aposentadoria ou pensão, ou outros benefícios assistenciais; c) residência própria (sim ou não), em caso de locação, indicar o valor do aluguel; d) descrever a residência: se de alvenaria ou madeira, se conservada ou em mau estado, quantas peças possui; e) indicar o número de pessoas que ocupam cada quarto; f) indicar qual o estado dos móveis: se novos ou antigos, conservados ou em mau estado; g) indicar o valor que gasta com água e luz; h) indicar o valor que gasta com alimentação: mensal, quinzenal ou semanalmente, bem como se há doações; i) indicar o valor que gasta com vestuário, bem como se há doações; j) indicar as despesas com saúde: descrevendo os remédios que faz uso, a quantidade e o custo de cada um. 02. Fica arbitrado, desde logo, o valor dos honorários (cadastrado eletronicamente), o qual fixado pela Resolução nº 305/2014, de 07.10.2014, do CJF e Portaria Nº 04/2024 SSJ/JZR de 09 de outubro de 2024. Juazeiro /BA, 18 de julho de 2025. LÍGIA NOVO JEF-JUAZEIRO
8. Processo 80009070520258050208
   Tribunal: TJBA | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Certifico que a audiência de conciliação - juizado especial, determinada em despacho de id. foi designada para o dia 10/06/2025 às 17:00 horas, através do sistema lifesize, modalidade via remota. Fica disponibilizado, através do endereço abaixo, link para acesso à sala de audiência, possibilitando o comparecimento das partes litigantes, advogados e o Ministério Público a audiência designada. Link de acesso à sala de audiência: https://call.lifesizecloud.com/9955624 Às partes litigantes, advogados e demais interessados deverão ingressar na sala de audiência virtual no horário designado, onde será aguardado o prazo de 03 minutos após o horário da audiência marcada para que as partes se façam presentes. Ultrapassado os 03 minutos após o horário designado dará início a audiência com os presentes.