Samara Feitosa Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 00007313820255130032
   Tribunal: TRT13 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATOrd 0000731-38.2025.5.13.0032 AUTOR: GERLANE DOS SANTOS LUNA FARIAS RÉU: SERMED - MEDICINA HUMANA & VETERINARIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ab14daf proferido nos autos. DESPACHO Diante dos termos da certidão de #id:3b78fde, o juízo destitui a perita médica anteriormente nomeada, Sra. DANIELLY VIEIRA DE ARAÚJO. Em substituição nomeia-se FABIO FARIAS ROMUALDO DE OLIVEIRA, que deverá realizar a perícia e proceder à entrega do laudo no menor lapso de tempo possível: Deverá, ainda, o perito comunicar ao Juízo, com 10 (dias) dias de antecedência, o dia hora e local em que será realizada a perícia, a fim de que as partes sejam comunicadas, garantindo pleno acesso de partes e advogados ao trabalho pericial. O perito não deve responder quesitos com referências a itens do laudo, com expressões do tipo "vide". Quesitos e assistentes técnicos já apresentados pela partes; A diligência pericial deverá ocorrer na modalidade presencial. Com a entrega do laudo, intimem-se as partes para manifestação, no prazo comum de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 852-H, § 6º, da CLT. Aguarde-se o integral cumprimento da diligência pericial. Com a publicação, as partes ficam devidamente intimadas de todo teor deste despacho e dos efeitos dele decorrentes. JOAO PESSOA/PB, 10 de julho de 2025. PAULO NUNES DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - SERMED - MEDICINA HUMANA & VETERINARIA LTDA
3. Processo 00007313820255130032
   Tribunal: TRT13 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATOrd 0000731-38.2025.5.13.0032 AUTOR: GERLANE DOS SANTOS LUNA FARIAS RÉU: SERMED - MEDICINA HUMANA & VETERINARIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ab14daf proferido nos autos. DESPACHO Diante dos termos da certidão de #id:3b78fde, o juízo destitui a perita médica anteriormente nomeada, Sra. DANIELLY VIEIRA DE ARAÚJO. Em substituição nomeia-se FABIO FARIAS ROMUALDO DE OLIVEIRA, que deverá realizar a perícia e proceder à entrega do laudo no menor lapso de tempo possível: Deverá, ainda, o perito comunicar ao Juízo, com 10 (dias) dias de antecedência, o dia hora e local em que será realizada a perícia, a fim de que as partes sejam comunicadas, garantindo pleno acesso de partes e advogados ao trabalho pericial. O perito não deve responder quesitos com referências a itens do laudo, com expressões do tipo "vide". Quesitos e assistentes técnicos já apresentados pela partes; A diligência pericial deverá ocorrer na modalidade presencial. Com a entrega do laudo, intimem-se as partes para manifestação, no prazo comum de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 852-H, § 6º, da CLT. Aguarde-se o integral cumprimento da diligência pericial. Com a publicação, as partes ficam devidamente intimadas de todo teor deste despacho e dos efeitos dele decorrentes. JOAO PESSOA/PB, 10 de julho de 2025. PAULO NUNES DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - GERLANE DOS SANTOS LUNA FARIAS
4. Processo 00006545020255130025
   Tribunal: TRT13 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATOrd 0000654-50.2025.5.13.0025 AUTOR: JOYSLANE NAYARA SILVA GENUINO RÉU: ANNE GRAZIENNE LOPES DO NASCIMENTO E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4630d38 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:   S E N T E N Ç A Declaro extinta a execução ou o cumprimento da sentença (196), motivo da extinção “cumprimento integral do acordo”. Arquivem-se os autos definitivamente. ROMULO TINOCO DOS SANTOS Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ANNE GRAZIENNE LOPES DO NASCIMENTO - JOELSON BATISTA DO NASCIMENTO JUNIOR
5. Processo 00006545020255130025
   Tribunal: TRT13 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATOrd 0000654-50.2025.5.13.0025 AUTOR: JOYSLANE NAYARA SILVA GENUINO RÉU: ANNE GRAZIENNE LOPES DO NASCIMENTO E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4630d38 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:   S E N T E N Ç A Declaro extinta a execução ou o cumprimento da sentença (196), motivo da extinção “cumprimento integral do acordo”. Arquivem-se os autos definitivamente. ROMULO TINOCO DOS SANTOS Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JOYSLANE NAYARA SILVA GENUINO
6. Processo 00007313820255130032
   Tribunal: TRT13 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATOrd 0000731-38.2025.5.13.0032 AUTOR: GERLANE DOS SANTOS LUNA FARIAS RÉU: SERMED - MEDICINA HUMANA & VETERINARIA LTDA NOTIFICAÇÃO ÀS PARTES Ficam as partes notificadas, por intermédio de seus patronos, para tomarem ciência da DESIGNAÇÃO DE DATA PARA A REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA PERICIAL TÉCNICA, registrada sob o #id:177a8da, devendo atentarem aos comandos em citado documento dispostos.  JOAO PESSOA/PB, 09 de julho de 2025. THELMA IRIS SOBREIRA GOMES DE LIRA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - GERLANE DOS SANTOS LUNA FARIAS
7. Processo 00007313820255130032
   Tribunal: TRT13 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATOrd 0000731-38.2025.5.13.0032 AUTOR: GERLANE DOS SANTOS LUNA FARIAS RÉU: SERMED - MEDICINA HUMANA & VETERINARIA LTDA NOTIFICAÇÃO ÀS PARTES Ficam as partes notificadas, por intermédio de seus patronos, para tomarem ciência da DESIGNAÇÃO DE DATA PARA A REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA PERICIAL TÉCNICA, registrada sob o #id:177a8da, devendo atentarem aos comandos em citado documento dispostos.  JOAO PESSOA/PB, 09 de julho de 2025. THELMA IRIS SOBREIRA GOMES DE LIRA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - SERMED - MEDICINA HUMANA & VETERINARIA LTDA
8. Processo 08364488220258152001
   Tribunal: TJPB | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0836448-82.2025.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014. E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [x ] Intimação a parte autora para recolhimento das custas e diligências processuais, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento na distribuição. João Pessoa-PB, em 3 de julho de 2025 ROSANGELA RUFFO DE SOUSA LEAO MAUL Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93. Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152. Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203. Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308. No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).