Jose Ricardo De Assis Aragao Costa

Processos do Advogado

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2. Processo 00009734520235100001
   Tribunal: TRT10 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000973-45.2023.5.10.0001 RECLAMANTE: JULIANA DE SOUZA ROSA LEAL RECLAMADO: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a8ee263 proferido nos autos. TERMO  DE  CONCLUSÃO  Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor  SANDRA OLIMPIA BORGES MACHADO,  no dia 16/07/2025. DESPACHO Vistos. Tendo em vista  os termos do Regulamento Geral de Secretaria do Tribunal, notadamente quanto ao Art. 235, que elenca as atribuições da Secretaria de Cálculos Judiciais, nomeio perito contábil ADERIAM DORIA A PEREIRA  para apresentação de parecer a respeito da impugnação aos cálculos. no prazo de 30 dias. Saliento que nesta oportunidade não se trata de apresentação de cálculos pelo perito. BRASILIA/DF, 16 de julho de 2025. VILMAR REGO OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JULIANA DE SOUZA ROSA LEAL
3. Processo 00009734520235100001
   Tribunal: TRT10 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000973-45.2023.5.10.0001 RECLAMANTE: JULIANA DE SOUZA ROSA LEAL RECLAMADO: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a8ee263 proferido nos autos. TERMO  DE  CONCLUSÃO  Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor  SANDRA OLIMPIA BORGES MACHADO,  no dia 16/07/2025. DESPACHO Vistos. Tendo em vista  os termos do Regulamento Geral de Secretaria do Tribunal, notadamente quanto ao Art. 235, que elenca as atribuições da Secretaria de Cálculos Judiciais, nomeio perito contábil ADERIAM DORIA A PEREIRA  para apresentação de parecer a respeito da impugnação aos cálculos. no prazo de 30 dias. Saliento que nesta oportunidade não se trata de apresentação de cálculos pelo perito. BRASILIA/DF, 16 de julho de 2025. VILMAR REGO OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH
4. Processo 00003166120195130001
   Tribunal: TRT13 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATSum 0000316-61.2019.5.13.0001 AUTOR: MARIA DE FATIMA DA CONCEICAO RÉU: JOAQUIM GILBERTO SOARES E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica a parte autora cientificada, por seu advogado, quanto ao documento juntado no Id. b974611. JOAO PESSOA/PB, 16 de julho de 2025. ANA BARBARA CRUZ SILVA Assessor Intimado(s) / Citado(s) - MARIA DE FATIMA DA CONCEICAO
5. Processo 08002937420258152003
   Tribunal: TJPB | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO N.º 0800293-74.2025.8.15.2003 CLASSE JUDICIAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALBERTO INÁCIO DA SILVA RÉU: BANCO DO BRASIL S/A Vistos, etc. Foi indeferida a gratuidade a parte autora e, autorizado o parcelamento das custas em seis prestações iguais, mensais e sucessivas, sujeita à correção pela U.F.R do mês vigente. A primeira parcela foi paga no mês de fevereiro, de modo que as 06 (seis) parcelas deveriam estar adimplidas em julho deste ano. Ocorre que, analisando o sistema de custas, observa-se que a autora só efetuou o pagamento de 04 (quatro) parcelas, encontrando-se em atraso com uma prestação e a última a vencer no último dia deste mês (31/07): Assim, antes de qualquer providência, fulcrado na Portaria Conjunta n. 02/2018 do Tribunal de Justiça da Paraíba, INTIME a autora, por advogado, para, em até cinco dias, comprovar o pagamento das parcelas atrasadas, observando a data limite (31/07) para quitar a que se encontra pendente, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. CUMPRA-SE. João Pessoa, 14 de julho de 2025 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito
6. Processo 08000391920168152003
   Tribunal: TJPB | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0800039-19.2016.8.15.2003 [Seguro]. EXEQUENTE: MARIA APARECIDA MENDES DE ANDRADE. EXECUTADO: AMS PROJETOS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA - ME, ADRIANO MOREIRA DA SILVA, AUREA CRISTINA GARRIDO MOREIRA. DESPACHO Trata de Cumprimento de Sentença envolvendo as partes acima mencionadas, todas devidamente qualificadas. A parte exequente instaurou incidente de desconsideração da personalidade jurídica em face dos sócios da executada AMS PROJETOS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA - ME, Adriano Moreira da Silva e Aurea Cristina Garrido Moreira. Este Juízo deferiu o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica para determinar a extensão dos efeitos da obrigação aos bens particulares dos sócios Adriano Moreira da Silva e Aurea Cristina Garrido Moreira, incluindo-os no polo passivo da ação deste cumprimento de Sentença. Posto isso, intime a parte exequente para, no prazo máximo e improrrogável de até 05 dias, anexar planilha atualizada de débito, requerendo o que entender de direito em face dos sócios da parte executada, sob pena de arquivamento provisório do presente cumprimento de sentença. À serventia para habilitar a Defensoria Pública como patrona dos sócios da parte executada. Intimação via DJE. CUMPRA COM URGÊNCIA - PROCESSO DE 2016. JOÃO PESSOA, datado e assinado pelo sistema. ASCIONE ALENCAR LINHARES JUIZ(A) DE DIREITO
7. Processo 08000391920168152003
   Tribunal: TJPB | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0800039-19.2016.8.15.2003 [Seguro]. EXEQUENTE: MARIA APARECIDA MENDES DE ANDRADE. EXECUTADO: AMS PROJETOS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA - ME, ADRIANO MOREIRA DA SILVA, AUREA CRISTINA GARRIDO MOREIRA. DESPACHO Trata de Cumprimento de Sentença envolvendo as partes acima mencionadas, todas devidamente qualificadas. A parte exequente instaurou incidente de desconsideração da personalidade jurídica em face dos sócios da executada AMS PROJETOS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA - ME, Adriano Moreira da Silva e Aurea Cristina Garrido Moreira. Este Juízo deferiu o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica para determinar a extensão dos efeitos da obrigação aos bens particulares dos sócios Adriano Moreira da Silva e Aurea Cristina Garrido Moreira, incluindo-os no polo passivo da ação deste cumprimento de Sentença. Posto isso, intime a parte exequente para, no prazo máximo e improrrogável de até 05 dias, anexar planilha atualizada de débito, requerendo o que entender de direito em face dos sócios da parte executada, sob pena de arquivamento provisório do presente cumprimento de sentença. À serventia para habilitar a Defensoria Pública como patrona dos sócios da parte executada. Intimação via DJE. CUMPRA COM URGÊNCIA - PROCESSO DE 2016. JOÃO PESSOA, datado e assinado pelo sistema. ASCIONE ALENCAR LINHARES JUIZ(A) DE DIREITO
8. Processo 08000391920168152003
   Tribunal: TJPB | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). PROCESSO N. 0800039-19.2016.8.15.2003 [Seguro]. EXEQUENTE: MARIA APARECIDA MENDES DE ANDRADE. EXECUTADO: AMS PROJETOS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA - ME, ADRIANO MOREIRA DA SILVA, AUREA CRISTINA GARRIDO MOREIRA. DESPACHO Trata de Cumprimento de Sentença envolvendo as partes acima mencionadas, todas devidamente qualificadas. A parte exequente instaurou incidente de desconsideração da personalidade jurídica em face dos sócios da executada AMS PROJETOS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA - ME, Adriano Moreira da Silva e Aurea Cristina Garrido Moreira. Este Juízo deferiu o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica para determinar a extensão dos efeitos da obrigação aos bens particulares dos sócios Adriano Moreira da Silva e Aurea Cristina Garrido Moreira, incluindo-os no polo passivo da ação deste cumprimento de Sentença. Posto isso, intime a parte exequente para, no prazo máximo e improrrogável de até 05 dias, anexar planilha atualizada de débito, requerendo o que entender de direito em face dos sócios da parte executada, sob pena de arquivamento provisório do presente cumprimento de sentença. À serventia para habilitar a Defensoria Pública como patrona dos sócios da parte executada. Intimação via DJE. CUMPRA COM URGÊNCIA - PROCESSO DE 2016. JOÃO PESSOA, datado e assinado pelo sistema. ASCIONE ALENCAR LINHARES JUIZ(A) DE DIREITO