Edson Daniel Ramos

Processos do Advogado

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2. Processo 50055178820254047205
   Tribunal: TRF4 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005517-88.2025.4.04.7205/SC AUTOR : EVA MARIA SIQUEIRA ADVOGADO(A) : EDSON DANIEL RAMOS (OAB PB021514) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 221, do Provimento nº 62/2017, da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, e por ordem do MM. Juiz Federal/MM. Juiz Federal Substituto, a Secretaria intima as partes autora para, no prazo de 15 (quinze) dias , se manifestarem especificamente acerca do laudos médico e/ou social apresentados nos eventos retro.
3. Processo 50027339020244047103
   Tribunal: TRF4 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002733-90.2024.4.04.7103/RS RELATOR : LENISE KLEINÜBING GREGOL REQUERENTE : JOAQUIM BENDEROVICZ TAVARES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : EDSON DANIEL RAMOS (OAB PB021514) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 111 - 30/07/2025 - Juntado(a)
4. Processo 50020675320244047115
   Tribunal: TRF4 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 12 de agosto de 2025, terca-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados pelo sistema eproc, no menu Sessão de Julgamento/Solicitação de Sustentação e Preferência ou diretamente na capa do processo/Ações/Sustentação e Preferência. RECURSO CÍVEL Nº 5002067-53.2024.4.04.7115/RS (Pauta: 235) RELATORA: Juíza Federal MARINA VASQUES DUARTE RECORRENTE: TAIS JASSANAN PRZYCZYNSKI FERRAZ (AUTOR) ADVOGADO(A): EDSON DANIEL RAMOS (OAB PB021514) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO PERITO: GUSTAVO ANDREAZZA LAPORTE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de julho de 2025. Juíza Federal MARINA VASQUES DUARTE Presidente
5. Processo 50578082920254025101
   Tribunal: TRF2 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5057808-29.2025.4.02.5101/RJ RELATOR : LUÍSA SILVA SCHMIDT AUTOR : REGINA BRAGA ALMEIDA ADVOGADO(A) : EDSON DANIEL RAMOS (OAB PB021514) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 29 - 29/07/2025 - LAUDO PERICIAL
6. Processo 50033414820254047105
   Tribunal: TRF4 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003341-48.2025.4.04.7105/RS AUTOR : LISSANDRO GASPAR DO NASCIMENTO ADVOGADO(A) : EDSON DANIEL RAMOS (OAB PB021514) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos contidos na inicial, extinguindo o feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.
7. Processo 50193431120254047100
   Tribunal: TRF4 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária na modalidade PRESENCIAL do dia 07/08/2025, quinta-feira, às 14h00min. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados pelo sistema eproc, no menu Sessão de Julgamento/Solicitação de Sustentação e Preferência ou diretamente na capa do processo/Ações/Sustentação e Preferência. RECURSO CÍVEL Nº 5019343-11.2025.4.04.7100/RS (Pauta: 1012) RELATOR: Juiz Federal FERNANDO ZANDONÁ RECORRENTE: ADEMIR ROCHA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDSON DANIEL RAMOS (OAB PB021514) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO PERITO: GUILHERME URTASSUM VALENTE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de julho de 2025. Juiz Federal ANDRÉ DE SOUZA FISCHER Presidente
8. Processo 60021102720254063802
   Tribunal: TRF6 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Ata de sessão
   EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 09/07/2025 A 15/07/2025 RECURSO CÍVEL Nº 6002110-27.2025.4.06.3802/ MG RELATOR : Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA PRESIDENTE : Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA RECORRENTE : LUIZ HENRIQUE DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : EDSON DANIEL RAMOS (OAB PB021514) RECORRIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (RÉU) A 2ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE MINAS GERAIS DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NÃO CONHECER O RECURSO. RELATOR DO ACÓRDÃO : Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA Votante : Juiz Federal RONALDO SANTOS DE OLIVEIRA Votante : Juiz Federal SERGIO SANTOS MELO Votante : Juiz Federal JOAO MIGUEL COELHO DOS ANJOS MANIFESTAÇÕES DOS MAGISTRADOS VOTANTES Acompanha o(a) Relator(a) - Gab. Juiz Federal ANTONIO FRANCISCO DO NASCIMENTO (MGBH-2A) - Juiz Federal JOAO MIGUEL COELHO DOS ANJOS.