Jose Iago Alves De Araujo

Processos do Advogado

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2. Processo 00001731720255130016
   Tribunal: TRT13 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CATOLÉ DO ROCHA ATOrd 0000173-17.2025.5.13.0016 AUTOR: PAULO LUCAS DE SOUSA ROQUE RÉU: FRANCISCO GONCALVES DE ALMEIDA E OUTROS (2) NOTIFICAÇÃO: Ficam as partes notificadas do ato processual de #id:c8a2682 para ciência e cumprimento. CATOLE DO ROCHA/PB, 29 de julho de 2025. RAUL CAVALCANTE SILVA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - PAULO LUCAS DE SOUSA ROQUE
3. Processo 00001731720255130016
   Tribunal: TRT13 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CATOLÉ DO ROCHA ATOrd 0000173-17.2025.5.13.0016 AUTOR: PAULO LUCAS DE SOUSA ROQUE RÉU: FRANCISCO GONCALVES DE ALMEIDA E OUTROS (2) NOTIFICAÇÃO: Ficam as partes notificadas do ato processual de #id:c8a2682 para ciência e cumprimento. CATOLE DO ROCHA/PB, 29 de julho de 2025. RAUL CAVALCANTE SILVA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO GONCALVES DE ALMEIDA
4. Processo 08270101820258150001
   Tribunal: TJPB | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA 1ª VARA Tel.: (083) 99143-8582(whatsapp) | E-mail: esp-vmis01@tjpb.jus.br | Instagram:@esperancacomarca Processo n. 0827010-18.2025.8.15.0001 Plantão Judiciário do dia 26 de julho de 2025 DECISÃO: Vistos. Trata-se de requerimento protocolado pelo advogado JOSE IAGO ALVES DE ARAUJO em favor de JOEL ERIVELTON DOS SANTOS FERREIRA, distribuído em plantão judiciário, mas que não se enquadra em nenhuma das matérias previstas no art. 13 da Resolução TJPB n.º 09/2024 para apreciação pelo juízo plantonista. O Ministério Público opinou pelo não conhecimento e remessa ao juízo competente. Decido. O art. 13 da Resolução TJPB n.º 09/2024, inciso V, aduz o seguinte: Art. 13. Ao juiz plantonista caberá analisar, exclusivamente, as seguintes matérias: I – pedidos de liminares em habeas corpus e em mandado de segurança, nas hipóteses em que figura como coatora autoridade submetida à competência dos órgãos judiciais de primeiro grau; II – comunicação de prisão em flagrante, apreciação do pedido de concessão de liberdade provisória e a realização da audiência de custódia, na forma da Resolução nº 14/2016 do Tribunal de Justiça da Paraíba; III – em caso de justificada urgência, representação de autoridade policial ou requerimento do Ministério Público, visando à decretação de prisão preventiva ou temporária; IV – pedidos de busca e apreensão de pessoas, bens, ou valores, desde que objetivamente comprovada a urgência; V – pedido de medida cautelar, de natureza cível ou criminal, que não possa ser realizado no horário normal de expediente ou de caso em que da demora possa resultar risco de grave prejuízo ou de difícil reparação; VI – medidas urgentes, cíveis ou criminais, da competência dos Juizados Especiais a que se referem as Leis n.ºs 9.099, de 26 de setembro de 1995, e 10.259, de 12 de julho de 2001, inclusive quando se tratar de competência das turmas recursais, limitadas às hipóteses acima enumeradas; VII - medidas protetivas de urgência previstas na Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, independentemente do comparecimento da vítima ao plantão, sendo suficiente o encaminhamento dos autos administrativos pela Polícia Civil. Também é de destacar o art. 15 da Resolução, quando aduz que “os alvarás de soltura decorrentes de decisões proferidas durante o horário de expediente devem ser expedidos pela própria unidade judiciária [...]”. Verifica-se dos autos que a decisão da Vara de Execução Penal de Campina Grande no processo n.º 9000016-78.2021.8.15.0191, foi proferida dentro do horário de expediente no dia 24/07/2025. Também se depreende que ao apenado foi aplicado o regime semiaberto, que, por se tratar de fim de semana, deverá permanecer recolhido, até a instalação de tornozeleira e demais providências necessárias, que não poderão ocorrer neste domingo. Isto posto, não conheço do pedido em sede de plantão judiciário e determino a remessa ao Juízo competente, com comunicação à VEP desta Comarca, para adoção das medidas cabíveis. Cumpra-se, com urgência. Campina Grande/PB, data da assinatura eletrônica. Lua Yamaoka Mariz Maia Pitanga Juíza de Direito Plantonista
5. Processo 08270101820258150001
   Tribunal: TJPB | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA 1ª VARA Tel.: (083) 99143-8582(whatsapp) | E-mail: esp-vmis01@tjpb.jus.br | Instagram:@esperancacomarca Processo n. 0827010-18.2025.8.15.0001 Plantão Judiciário do dia 25 de julho de 2025 DESPACHO: Vistos etc. Trata-se de requerimento formulado pelo advogado José Iago Alves de Araújo para que seja expedido o competente alvará de soltura, haja vista que o regime estabelecido foi o semiaberto. Os autos foram remetidos inicialmente ao plantão cível, o qual determinou a remessa do feito ao presente juízo. Considerando o requerimento em tela, dê-se vista ao Ministério Público para o seu necessário parecer. Após, voltem-me os autos conclusos para decisão. Ainda, intime-se o peticionante para juntar a respectiva procuração. Por fim, determino ao cartório que entre em contato com o presídio em que está o custodiado para informar se, de fato, permanece no regime fechado. Cumpra-se, com as cautelas legais. Esperança/PB, 25 data da assinatura eletrônica. Lua Yamaoka Mariz Maia Pitanga Juíza de Direito plantonista
6. Processo 00001731720255130016
   Tribunal: TRT13 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CATOLÉ DO ROCHA ATOrd 0000173-17.2025.5.13.0016 AUTOR: PAULO LUCAS DE SOUSA ROQUE RÉU: FRANCISCO GONCALVES DE ALMEIDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 58bd546 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Face a proximidade da audiência, aguarde-se a sua realização, oportunidade então que as partes deverão comparecer para o Juízo homologar o acordo noticiado com os ajustes que entender necessário. CATOLE DO ROCHA/PB, 27 de julho de 2025. DAVID SERVIO COQUEIRO DOS SANTOS Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO GONCALVES DE ALMEIDA
7. Processo 00001731720255130016
   Tribunal: TRT13 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CATOLÉ DO ROCHA ATOrd 0000173-17.2025.5.13.0016 AUTOR: PAULO LUCAS DE SOUSA ROQUE RÉU: FRANCISCO GONCALVES DE ALMEIDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 58bd546 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Face a proximidade da audiência, aguarde-se a sua realização, oportunidade então que as partes deverão comparecer para o Juízo homologar o acordo noticiado com os ajustes que entender necessário. CATOLE DO ROCHA/PB, 27 de julho de 2025. DAVID SERVIO COQUEIRO DOS SANTOS Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - PAULO LUCAS DE SOUSA ROQUE
8. Processo 08014116120228150881
   Tribunal: TJPB | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO CERTIDÃO Processo n.: 0801411-61.2022.8.15.0881 Certifico, para os devidos fins, que junto aos autos comprovante de comparecimento em juízo de outubro de 2024 e abril de 2025. Certifico, ainda, que consta nos registro de comparecimento mensal virtual do mês de fevereiro de 2025 id. 107196404. Certifico, por fim, que o beneficiado possui advogados cadastrado nos autos, razão pela qual, por ato ordinatório, os intimo para requerer o que entender de direito. SÃO BENTO , datado e assinado eletronicamente. IASNAYA POLLIANNA DA SILVA QUEIROGA Técnico Judiciário