Joseane Dias Moreira

Processos do Advogado

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2. Processo 00004724920255130030
   Tribunal: TRT13 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 2ª TURMA Relator: WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO RORSum 0000472-49.2025.5.13.0030 RECORRENTE: ALEXANDRE SILVA DE MELO RECORRIDO: 99 TECNOLOGIA LTDA INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: 99 TECNOLOGIA LTDA Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: https://pje.trt13.jus.br/segundograu. ACÓRDÃO: ID e6a87e7. Intimação gerada pelo sistema. JOAO PESSOA/PB, 08 de julho de 2025. EDILSON DONATO MOREIRA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - 99 TECNOLOGIA LTDA
3. Processo 00002237020255130007
   Tribunal: TRT13 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 2ª TURMA Relator: WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO RORSum 0000223-70.2025.5.13.0007 RECORRENTE: 99 TECNOLOGIA LTDA E OUTROS (1) RECORRIDO: ROBSON FREITAS SANTOS E OUTROS (1) INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: 99 TECNOLOGIA LTDA Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: https://pje.trt13.jus.br/segundograu. ACÓRDÃO: ID 30685a1. Intimação gerada pelo sistema. JOAO PESSOA/PB, 08 de julho de 2025. EDILSON DONATO MOREIRA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - 99 TECNOLOGIA LTDA
4. Processo 00001437120245130030
   Tribunal: TRT13 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATOrd 0000143-71.2024.5.13.0030 AUTOR: KATIA PEREIRA DA SILVA RÉU: PLO COMERCIO SERVICOS OPTICOS EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0d8745d proferido nos autos. DESPACHO Petição pela parte exequente (id.516d5bc), buscando a penhora de 30% do faturamento diário da parte executada, sob pena de multa e outras medidas coercitivas cabíveis.  A experiência deste Juízo tem levado à conclusão de que o procedimento de penhora na “boca do caixa”, no “caixa” ou no “faturamento”, afigura-se de difícil operacionalização, haja vista a necessidade de conhecimentos técnicos de administração e finanças por parte do Oficial de Justiça incumbido da realização da diligência, bem assim cuidados especiais relativos à segurança . Por outro lado, há na legislação processual pátria disposição expressa acerca da possibilidade de realização da penhora recair sobre o próprio empreendimento comercial, cabendo ao Juízo decidir acerca daquele que exercerá o encargo de depositário, ao qual será atribuída a administração do estabelecimento (CPC, art. 862, §§ 1º e 2º). Isso posto, intimem-se o representante legal da parte executada e a parte exequente para, no prazo comum de 15 dias, manifestarem perante este Juízo o interesse em assumir o encargo de depositário, devendo nesta hipótese apresentar a forma de administração contendo, principalmente, o prazo máximo para quitação da dívida exequenda.  JOAO PESSOA/PB, 08 de julho de 2025. LINDINALDO SILVA MARINHO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - KATIA PEREIRA DA SILVA
5. Processo 00013884420245130022
   Tribunal: TRT13 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATSum 0001388-44.2024.5.13.0022 AUTOR: ALEXSANDRO MEIRELES DE ARAUJO RÉU: 99 TECNOLOGIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f721812 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DECISÃO Declaro extinta a presente execução, determinando o arquivamento em definitivo dos presentes autos, procedendo-se aos registros necessários no sistema de administração de processos.   (assinado eletronicamente)   JOSE AIRTON PEREIRA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - 99 TECNOLOGIA LTDA
6. Processo 00013884420245130022
   Tribunal: TRT13 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATSum 0001388-44.2024.5.13.0022 AUTOR: ALEXSANDRO MEIRELES DE ARAUJO RÉU: 99 TECNOLOGIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f721812 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DECISÃO Declaro extinta a presente execução, determinando o arquivamento em definitivo dos presentes autos, procedendo-se aos registros necessários no sistema de administração de processos.   (assinado eletronicamente)   JOSE AIRTON PEREIRA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ALEXSANDRO MEIRELES DE ARAUJO
7. Processo 00001917720255130003
   Tribunal: TRT13 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relatora: VERUSKA SANTANA SOUSA DE SA RORSum 0000191-77.2025.5.13.0003 RECORRENTE: ERIK SILVA DOS SANTOS RECORRIDO: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. NOTIFICAÇÃO Notifica(m)-se a(s) parte(s) do processo em epígrafe que foi(ram) interposto(s) Agravo(s) de Instrumento em face do despacho que denegou seguimento ao(s) Recurso(s) de Revista, ficando intimadas(s) a(s) parte(s) agravada(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) de revista e contraminuta ao(s) agravo(s) de instrumento, no prazo de 08 dias. JOAO PESSOA/PB, 08 de julho de 2025. LUIZ ALEXANDRE DO NASCIMENTO Assessor Intimado(s) / Citado(s) - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
8. Processo 00001648520255130006
   Tribunal: TRT13 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 1ª TURMA Relator: ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA NETO RORSum 0000164-85.2025.5.13.0006 RECORRENTE: 99 TECNOLOGIA LTDA RECORRIDO: REILTON WYLDEMARCK MENDES INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: 99 TECNOLOGIA LTDA Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: https://pje.trt13.jus.br/segundograu. ACÓRDÃO: ID 3f3a8fe. Intimação gerada pelo sistema. JOAO PESSOA/PB, 08 de julho de 2025. LUIZ ALEXANDRE DO NASCIMENTO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - 99 TECNOLOGIA LTDA