Braulio Steferson Patricio De Lira

Processos do Advogado

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2. Processo 00000621520255130022
   Tribunal: TRT13 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATSum 0000062-15.2025.5.13.0022 AUTOR: HUGO WAGNER DA COSTA MELO RÉU: PARAIBA SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO EIRELI E OUTROS (1) Fica a parte SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI intimada de que a audiência do tipo "Audiência de encerramento de instrução por videoconferência" designada para 09/07/2025 08:00 recebeu agendamento na plataforma Zoom, conforme Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 54/2020. Serão observadas as regras e as cominações fixadas pelo Juízo nos autos, notadamente quanto aos efeitos do não comparecimento na audiência de qualquer dos participantes. O acesso à Plataforma de Videoconferência deverá ser feito na data e horário designados para a audiência, por meio do endereço eletrônico e senha dispostos a seguir: Audiência: Audiência de encerramento de instrução por videoconferência Data: 09/07/2025 08:00 Link: https://trt13-jus-br.zoom.us/j/85789905587 ID da Reunião: 85789905587 As orientações para uso da plataforma estão disponíveis no seguinte endereço eletrônico: https://www.trt13.jus.br/pje. Obs.: Intimação gerada automaticamente pelo sistema Solária. JOAO PESSOA/PB, 07 de julho de 2025. RODRIGO DE ARAUJO GOUVEIA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI
3. Processo 00000621520255130022
   Tribunal: TRT13 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATSum 0000062-15.2025.5.13.0022 AUTOR: HUGO WAGNER DA COSTA MELO RÉU: PARAIBA SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO EIRELI E OUTROS (1) Fica a parte HUGO WAGNER DA COSTA MELO intimada de que a audiência do tipo "Audiência de encerramento de instrução por videoconferência" designada para 09/07/2025 08:00 recebeu agendamento na plataforma Zoom, conforme Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 54/2020. Serão observadas as regras e as cominações fixadas pelo Juízo nos autos, notadamente quanto aos efeitos do não comparecimento na audiência de qualquer dos participantes. O acesso à Plataforma de Videoconferência deverá ser feito na data e horário designados para a audiência, por meio do endereço eletrônico e senha dispostos a seguir: Audiência: Audiência de encerramento de instrução por videoconferência Data: 09/07/2025 08:00 Link: https://trt13-jus-br.zoom.us/j/85789905587 ID da Reunião: 85789905587 As orientações para uso da plataforma estão disponíveis no seguinte endereço eletrônico: https://www.trt13.jus.br/pje. Obs.: Intimação gerada automaticamente pelo sistema Solária. JOAO PESSOA/PB, 07 de julho de 2025. RODRIGO DE ARAUJO GOUVEIA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - HUGO WAGNER DA COSTA MELO
4. Processo 00012671620235130001
   Tribunal: TRT13 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATOrd 0001267-16.2023.5.13.0001 AUTOR: ISAIAS SILVA LIMA RÉU: GLAD SERVICO DE SEGURANCA PRIVADA EIRELI - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID df65f20 proferido nos autos. DESPACHO: Considerado o retorno, sem êxito, da notificação enviada a PREMIUM CONSERVADORA E CONSTRUÇÕES LTDA, bem como o resultado da consulta ao Infoseg, que identificou o mesmo endereço já diligenciado, determino a intimação do terceiro por Oficial de Justiça com o fim de evitar futura nulidade processual. Intime-se e cumpra-se. JOAO PESSOA/PB, 07 de julho de 2025. AERCIO PEREIRA DE LIMA FILHO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ISAIAS SILVA LIMA
5. Processo 00010577620245210010
   Tribunal: TRT21 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE NATAL ATOrd 0001057-76.2024.5.21.0010 RECLAMANTE: LIDIANE MIRELLE GUIMARAES DA SILVA RECLAMADO: PARAIBA SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ac5df4a proferida nos autos. DESPACHO Vistos etc. Em análise dos autos, observo que o acordo foi integralmente cumprido, tendo a parte demandada comprovado o recolhimento das custas e da contribuição previdenciária, estas por depósito judicial.  A parte autora não se manifestou acerca de eventual descumprimento do acordo.  Observo, ainda, que os valores pagos foram registrados. Expeça-se alvará para recolhimento da contribuição previdenciária.  Feito isso, arquivem-se estes autos definitivamente.  NATAL/RN, 07 de julho de 2025. ZEU PALMEIRA SOBRINHO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LIDIANE MIRELLE GUIMARAES DA SILVA
6. Processo 00010577620245210010
   Tribunal: TRT21 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE NATAL ATOrd 0001057-76.2024.5.21.0010 RECLAMANTE: LIDIANE MIRELLE GUIMARAES DA SILVA RECLAMADO: PARAIBA SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ac5df4a proferida nos autos. DESPACHO Vistos etc. Em análise dos autos, observo que o acordo foi integralmente cumprido, tendo a parte demandada comprovado o recolhimento das custas e da contribuição previdenciária, estas por depósito judicial.  A parte autora não se manifestou acerca de eventual descumprimento do acordo.  Observo, ainda, que os valores pagos foram registrados. Expeça-se alvará para recolhimento da contribuição previdenciária.  Feito isso, arquivem-se estes autos definitivamente.  NATAL/RN, 07 de julho de 2025. ZEU PALMEIRA SOBRINHO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - PARAIBA SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA
7. Processo 00003212220255210043
   Tribunal: TRT21 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE NATAL ATOrd 0000321-22.2025.5.21.0043 RECLAMANTE: ITALO RAFAEL DA SILVA RECLAMADO: PARAIBA SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 16803fb proferido nos autos. DESPACHO   Vistos etc. Trata-se de Recurso Ordinário interposto pelo Reclamado principal.  Observa-se no presente caso que a parte reclamada interpôs recurso ordinário de forma tempestiva, sem, contudo, comprovar a realização do preparo (recolhimento de custas processuais e efetivação de depósito recursal). Observa-se, ainda, não existir qualquer exceção legal para isentar-lhe de tal obrigatoriedade no preenchimento deste pressuposto extrínseco recursal, haja vista guardar, o recorrente, natureza de Fazenda Pública (art. 790-A, I, da CLT), Ministério Público do Trabalho (art. 790-A, II, da CLT), nem ser beneficiário de justiça gratuita, situações que lhe isentaria do recolhimento das custas e depósito recursal, nem tampouco qualquer exceção legal quanto à específica desnecessidade de recolhimento do depósito recursal, vez que também não mantém natureza de entidade filantrópica nem se encontra em situação de recuperação judicial declarada (conforme inteligência do artigo 889, § 10, da CLT).   Neste passo, uma vez não comprovado o recolhimento do preparo nestes autos, determino a intimação da parte recorrente para realizar o recolhimento em dobro, no prazo de cinco dias, sob pena de deserção, conforme o disposto no § 4º do artigo 1007 do CPC aplicado ao processo do trabalho por força do artigo 15 do CPC e 769 da CLT.  Escoado o prazo concedido, com ou sem resposta, conclua-se o feito para análise final do juízo de admissibilidade recursal pelo Juízo de 1º Grau. NATAL/RN, 07 de julho de 2025. JOLIA LUCENA DA ROCHA MELO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - PARAIBA SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA
8. Processo 00002335120245130007
   Tribunal: TRT13 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE ATSum 0000233-51.2024.5.13.0007 AUTOR: ISAILTON BATISTA DA SILVA RÉU: BAM TERCEIRIZACAO E SERVICOS EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID deb5cef proferida nos autos. DECISÃO Vistos, etc. Realizadas a(s) tentativa(s) constritiva(s) por meio dos sistemas conveniados (SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD/DOI). Registre-se a indisponibilidade de bens imóveis na CNIB (Central Nacional de Indisponibilidade de Bens). Inclua(m)-se o(s) devedor(es) no cadastro de inadimplentes (BNDT e SERASA Experian), desde que ultrapassado o prazo do art. 883-A da CLT e não haja garantia da execução. Em homenagem aos princípios da economia e celeridade processuais, este despacho servirá como ordem de negativação do(s) devedor(es), dispensando-se a expedição de ofício. Caso a resposta CNIB seja positiva, solicite-se ao Cartório de Registro de Imóveis a certidão do imóvel para possibilitar a penhora e intime-se o exequente para requerer o que entender de direito no prazo de 05 dias; Realizadas as diligências eletrônicas, localizados ou não bens, e decorrido o prazo ao exequente, com ou sem manifestação, encaminhem-se os autos à Central Regional de Efetividade para tentativa de penhora pelo oficial de justiça, caso o(s) bem(ns) e a ré estejam situados na jurisdição regional. Caso os bens estejam situados noutra jurisdição, expeça-se carta precatória executória. As pesquisas CCS e SIMBA não se fazem necessárias na hipótese e no momento processuais. Operador: MNHF  CAMPINA GRANDE/PB, 04 de julho de 2025. ANA PAULA DE CARVALHO SCOLARI Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - BAM TERCEIRIZACAO E SERVICOS EIRELI