Mauricio Fernandes Dias

Processos do Advogado

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2. Processo 08018266720178150251
   Tribunal: TJPB | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara Mista de Patos Processo: 0801826-67.2017.8.15.0251 Classe - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Defeito, nulidade ou anulação, Compra e Venda, Indenização por Dano Material] Autor: VANESSA FARIAS DA SILVA e outros (2) Réu: HERIVAILDO FURTADO LEITE e outros ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM(a) Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Mista de Patos (Portaria nº 01/2022), intimo a parte AUTORA para requerer o que entender de direito, em quinze dias, sob pena de arquivamento. Patos/PB, data e assinatura eletrônicas. ANTONIO MARCOS CESAR DE ALMEIDA SERVIDOR
3. Processo 08009357020228150251
   Tribunal: TJPB | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS PROCESSO N. 0800935-70.2022.8.15.0251 EXEQUENTE: SILAS MARQUES DE MEDEIROS EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença promovido por EXEQUENTE: SILAS MARQUES DE MEDEIROS, devidamente qualificado(a), em face do EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA, no qual foi satisfeita a obrigação. Eis, em síntese, o relato. Fundamento e DECIDO. Satisfeita a obrigação pelo devedor deve a execução ser extinta por sentença, em consonância com o disposto no art. 924, II, e no art. 925, todos do Código de Processo Civil. Ante o exposto, declaro extinta, por sentença, a presente execução, em face do adimplemento da obrigação executada pelo devedor (art. 924, II, c/c art. 925 do CPC). Sem condenação em custas. P. R. I. Arquive-se de plano. Patos/PB, data e assinatura eletrônicas. Vanessa Moura Pereira de Cavalcante Juíza de Direito
4. Processo 08031413820238150731
   Tribunal: TJPB | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Cabedelo Rodovia BR 230, S/N, Km 01, Camalaú, CABEDELO - PB - CEP: 58101-080 Tel.: (83) 32503509 Nº DO PROCESSO: 0803141-38.2023.8.15.0731 CLASSE DO PROCESSO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Contra a Mulher, Violência Doméstica Contra a Mulher, Ameaça, Calúnia] AUTOR: D. E. D. M. D. C., M. P. D. E. D. P. -. P. 0. REU: L. D. M. C. CERTIDÃO - DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA PRESENCIAL/SEMIPRESENCIAL CERTIFICO que, em cumprimento ao despacho/decisão retro, FICA DESIGNADA A AUDIÊNCIA RETRO DETERMINADA para a data de 29/07/2025, às 10:10 horas, na modalidade PRESENCIAL/SEMIPRESENCIAL, podendo as partes comparecerem PRESENCIALMENTE à Sala de Audiências desta Unidade Judicial, bem como através do sistema ZOOM REUNIÕES, acessando o LINK e ID abaixo informados. Cabedelo, 3 de julho de 2025 SHARON KAIVE PEREIRA CAVALCANTI ANALISTA/TÉCNICO(A) JUDICIÁRIO(A) LINK e ID DE ACESSO PARA AUDIÊNCIA ATRAVÉS DA PLATAFORMA ZOOM REUNIÕES LINK DE ACESSO: https://us02web.zoom.us/my/cabedelo1vara ID DA REUNIÃO: 735 468 5750
5. Processo 08006411720248150261
   Tribunal: TJPB | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado da Paraíba Comarca de Piancó 1ª Vara Mista Processo: 0800641-17.2024.8.15.0261 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Guarda] AUTOR: ALEXANDRO DA SILVA CAMBOIM Advogado do(a) AUTOR: MAURICIO FERNANDES DIAS - PB21807 REU: A. D. N. C., ROSITA LUIZA DO NASCIMENTO DECISÃO Vistos, etc. Intime-se a parte autora a informar o CPF necessário à consulta. Piancó/PB, data conforme certificação digital. PEDRO DAVI ALVES DE VASCONCELOS Juiz de Direito (assinado eletronicamente)
6. Processo 08000704620248150261
   Tribunal: TJPB | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado da Paraíba Comarca de Piancó 1ª Vara Mista Processo: 0800070-46.2024.8.15.0261 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Práticas Abusivas, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado, Bancários] AUTOR: EDMILSON PEREIRA DE ALMEIDA Advogado do(a) AUTOR: MAURICIO FERNANDES DIAS - PB21807 REU: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. Advogado do(a) REU: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442 DESPACHO Vistos, etc. Trata-se de cumprimento de sentença no valor de R$29.489,41. Intimada, a executada comprovou o depósito judicial do valor de R$21.148,86 A sentença assegurou ao executado a compensação do valor depositado em conta da exequente. No caso dos autos, há comprovante de depósito (TED) no valor de R$8.223,84 (id. 103573347 - Pág. 8). Intime-se o exequente para se manifestar acerca do adimplemento do débito, no prazo de 10 dias. Expeçam-se alvarás para levantamento do valor depositado, observando-se o pedido de expedição em apartado dos honorários contratuais. Piancó/PB, data conforme certificação digital. PEDRO DAVI ALVES DE VASCONCELOS Juiz de Direito (assinado eletronicamente)
7. Processo 08009357020228150251
   Tribunal: TJPB | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara Mista de Patos Processo: 0800935-70.2022.8.15.0251 Classe - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Causas Supervenientes à Sentença] Autor: SILAS MARQUES DE MEDEIROS Réu: Estado da Paraiba ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM(a) Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Mista de Patos (Portaria nº 01/2022), intimo a parte PROMOVENTE/EXEQUENTE para informar dados bancários e/ou PIX para fins de confecção do Alvará Judicial. Patos/PB, data e assinatura eletrônicas. TATHIANA MARIA SANTOS LIMA SERVIDOR
8. Processo 08327238520258152001
   Tribunal: TJPB | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo: 0832723-85.2025.8.15.2001 Autor : AUTOR: WELLIGTON FELIPE BEZERRA GOMES Advogado do autor: Advogado do(a) AUTOR: MAURICIO FERNANDES DIAS - PB21807 Réu: REU: RENATO ALVES DOS SANTOS 07758794440 Advogado do réu: EXPEDIENTE DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO SISTEMA - AUDIÊNCIA VIRTUAL De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito do 1º Juizado Especial Cível da Capital, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) devidamente CITADA(s)/INTIMADA(s) acerca da Teleaudiência UNA (Conciliação, Instrução e Julgamento) Tipo: Una Sala: SALA 11- Data: 15/07/2025 Hora: 10:40 referente ao processo 0832723-85.2025.8.15.2001, designada conforme registrado no sistema , através do aplicativo Google Meeting (com supedâneo no parágrafo único, do art. 1º, da Portaria do CNJ nº 61/2020, que prevê a possibilidade de utilização de qualquer ferramenta de videoconferência), conforme link/convite de acesso à sala de reunião (constante abaixo). Ficam, ainda, a(s) parte(s) promoventes advertida(s) de que, a ausência injustificada resultará em extinção do feito e condenações em custas. Ficando também a(s) parte(s) promovida(as) advertida (as) de que o não comparecimento importará REVELIA, reputando-se verdadeiras as alegações do(a) autor(a) e JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE, consoante art. 20, da Lei nº 9.099/95 e 355 do Código de Processo Civil. Em tempo, informo ser de inteira responsabilidade do(a) causídico(a) do(a) promovente/promovido(a) a informação da audiência una virtual e o respectivo envio do link da plataforma Google Meeting. As partes deverão comparecer à teleaudiência munidos de seus documentos de identificação, sob pena de não ser considerado o seu comparecimento. Acesse o link abaixo1 copie e cole no navegador para participar da Audiência Virtual na data e horário informados: SALA 11: https://meet.google.com/fys-fuhp-rxr João Pessoa, 13 de junho de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]