Quezia Leticia Dantas Fernandes

Processos do Advogado

1. Processo 08010471520248150301
   Tribunal: TJPB | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE POMBAL Juízo da 2ª Vara Mista de Pombal Fórum Promotor Nelson da Nóbrega Rua José Guilhermino de Santana, nº 414, Centro, Pombal - PB - CEP: 58840-000 Tel.: (83) 3431-2298 / 99142-2743; e-mail: pom-vmis02@tjpb.jus.br v.1.00 DESPACHO Nº do Processo: 0801047-15.2024.8.15.0301 Classe Judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) Assunto: [Difamação, Ameaça] AUTOR: T. D. O. A. D. O. REU: T. G. Vistos etc. Intime-se o querelado para no prazo de 3 (três) dias informar se aceita o perdão (id 109990965), devendo, ao mesmo tempo, ser cientificado de que o seu silêncio importará em anuência. Aceito o perdão, expressa ou tacitamente, o juiz julgará extinta a punibilidade (CPP, art. 58, caput e parágrafo único). Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retornem conclusos para deliberação. Cumpra-se. Pombal/PB, data e assinatura eletrônicas. Roberto César Lemos de Sá Cruz Juiz de Direito