Rafael Maia Muniz Da Cunha

Processos do Advogado

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2. Processo 00150887620158152001
   Tribunal: TJPB | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   Despacho/decisão/sentença/ato ID À inventariante para, em 5 dias, retificar o plano de partilha do id. 90382783, posto, à exceção de Francisca de Oliveira Maia e Wilson de Oliveira Maia, todos os outros colaterais são falecidos após a abertura da sucessão, de modo que seus espólios é que serão beneficiados e o quinhão recebido levado a inventário próprio. Também é preciso habilitar os sucessores dos sobrinhos da de cujus OTÁVIO CÁSSIO OLÍMPIO MAIA, JEANE MAIA DE OLIVEIRA e JUÇARA MAIA DE OLIVEIRA, na qualidade de representantes legais dos respectivos espólios. O pedido de alienação antecipada do id. 110915184, por sua vez, apenas poderá ser apreciado após a regular citação/intimação dos demais herdeiros e a juntada de avaliação, pelo menos administrativa realizada pelo fisco estadual, para fixação de preço mínimo e preservação do interesse fiscal.
3. Processo 00150887620158152001
   Tribunal: TJPB | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   Despacho/decisão/sentença/ato ID À inventariante para, em 5 dias, retificar o plano de partilha do id. 90382783, posto, à exceção de Francisca de Oliveira Maia e Wilson de Oliveira Maia, todos os outros colaterais são falecidos após a abertura da sucessão, de modo que seus espólios é que serão beneficiados e o quinhão recebido levado a inventário próprio. Também é preciso habilitar os sucessores dos sobrinhos da de cujus OTÁVIO CÁSSIO OLÍMPIO MAIA, JEANE MAIA DE OLIVEIRA e JUÇARA MAIA DE OLIVEIRA, na qualidade de representantes legais dos respectivos espólios. O pedido de alienação antecipada do id. 110915184, por sua vez, apenas poderá ser apreciado após a regular citação/intimação dos demais herdeiros e a juntada de avaliação, pelo menos administrativa realizada pelo fisco estadual, para fixação de preço mínimo e preservação do interesse fiscal.
4. Processo 00150887620158152001
   Tribunal: TJPB | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   Despacho/decisão/sentença/ato ID À inventariante para, em 5 dias, retificar o plano de partilha do id. 90382783, posto, à exceção de Francisca de Oliveira Maia e Wilson de Oliveira Maia, todos os outros colaterais são falecidos após a abertura da sucessão, de modo que seus espólios é que serão beneficiados e o quinhão recebido levado a inventário próprio. Também é preciso habilitar os sucessores dos sobrinhos da de cujus OTÁVIO CÁSSIO OLÍMPIO MAIA, JEANE MAIA DE OLIVEIRA e JUÇARA MAIA DE OLIVEIRA, na qualidade de representantes legais dos respectivos espólios. O pedido de alienação antecipada do id. 110915184, por sua vez, apenas poderá ser apreciado após a regular citação/intimação dos demais herdeiros e a juntada de avaliação, pelo menos administrativa realizada pelo fisco estadual, para fixação de preço mínimo e preservação do interesse fiscal.
5. Processo 00150887620158152001
   Tribunal: TJPB | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   Despacho/decisão/sentença/ato ID À inventariante para, em 5 dias, retificar o plano de partilha do id. 90382783, posto, à exceção de Francisca de Oliveira Maia e Wilson de Oliveira Maia, todos os outros colaterais são falecidos após a abertura da sucessão, de modo que seus espólios é que serão beneficiados e o quinhão recebido levado a inventário próprio. Também é preciso habilitar os sucessores dos sobrinhos da de cujus OTÁVIO CÁSSIO OLÍMPIO MAIA, JEANE MAIA DE OLIVEIRA e JUÇARA MAIA DE OLIVEIRA, na qualidade de representantes legais dos respectivos espólios. O pedido de alienação antecipada do id. 110915184, por sua vez, apenas poderá ser apreciado após a regular citação/intimação dos demais herdeiros e a juntada de avaliação, pelo menos administrativa realizada pelo fisco estadual, para fixação de preço mínimo e preservação do interesse fiscal.
6. Processo 00150887620158152001
   Tribunal: TJPB | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   Despacho/decisão/sentença/ato ID À inventariante para, em 5 dias, retificar o plano de partilha do id. 90382783, posto, à exceção de Francisca de Oliveira Maia e Wilson de Oliveira Maia, todos os outros colaterais são falecidos após a abertura da sucessão, de modo que seus espólios é que serão beneficiados e o quinhão recebido levado a inventário próprio. Também é preciso habilitar os sucessores dos sobrinhos da de cujus OTÁVIO CÁSSIO OLÍMPIO MAIA, JEANE MAIA DE OLIVEIRA e JUÇARA MAIA DE OLIVEIRA, na qualidade de representantes legais dos respectivos espólios. O pedido de alienação antecipada do id. 110915184, por sua vez, apenas poderá ser apreciado após a regular citação/intimação dos demais herdeiros e a juntada de avaliação, pelo menos administrativa realizada pelo fisco estadual, para fixação de preço mínimo e preservação do interesse fiscal.
7. Processo 00150887620158152001
   Tribunal: TJPB | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   Despacho/decisão/sentença/ato ID À inventariante para, em 5 dias, retificar o plano de partilha do id. 90382783, posto, à exceção de Francisca de Oliveira Maia e Wilson de Oliveira Maia, todos os outros colaterais são falecidos após a abertura da sucessão, de modo que seus espólios é que serão beneficiados e o quinhão recebido levado a inventário próprio. Também é preciso habilitar os sucessores dos sobrinhos da de cujus OTÁVIO CÁSSIO OLÍMPIO MAIA, JEANE MAIA DE OLIVEIRA e JUÇARA MAIA DE OLIVEIRA, na qualidade de representantes legais dos respectivos espólios. O pedido de alienação antecipada do id. 110915184, por sua vez, apenas poderá ser apreciado após a regular citação/intimação dos demais herdeiros e a juntada de avaliação, pelo menos administrativa realizada pelo fisco estadual, para fixação de preço mínimo e preservação do interesse fiscal.
8. Processo 00150887620158152001
   Tribunal: TJPB | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   Despacho/decisão/sentença/ato ID À inventariante para, em 5 dias, retificar o plano de partilha do id. 90382783, posto, à exceção de Francisca de Oliveira Maia e Wilson de Oliveira Maia, todos os outros colaterais são falecidos após a abertura da sucessão, de modo que seus espólios é que serão beneficiados e o quinhão recebido levado a inventário próprio. Também é preciso habilitar os sucessores dos sobrinhos da de cujus OTÁVIO CÁSSIO OLÍMPIO MAIA, JEANE MAIA DE OLIVEIRA e JUÇARA MAIA DE OLIVEIRA, na qualidade de representantes legais dos respectivos espólios. O pedido de alienação antecipada do id. 110915184, por sua vez, apenas poderá ser apreciado após a regular citação/intimação dos demais herdeiros e a juntada de avaliação, pelo menos administrativa realizada pelo fisco estadual, para fixação de preço mínimo e preservação do interesse fiscal.