Daniel Augusto Borges Da Costa

Processos do Advogado

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2. Processo 07154715420188020001
   Tribunal: TJAL | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL), ADV: DANIEL AUGUSTO BORGES DA COSTA (OAB 22511/PB) - Processo 0715471-54.2018.8.02.0001 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - AUTORA:
   B1Rosibete Maria Ribeiro dos Santos
   B0 - TERCEIRO I:
   B1PROCURADORIA DA UNIÃO NO ESTADO DE ALAGOAS
   B0 - Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, colacionar aos autos documentos que comprovem a sua posse contínua em relação ao imóvel usucapiendo (pagamentos de IPTU, comprovantes de benfeitorias e manutenção do imóvel, comprovantes de residência, contas de luz e água, registros fotográficos e documentais), pelo tempo necessário à aquisição do imóvel, através da modalidade de usucapião pretendida.
3. Processo 07361559220218020001
   Tribunal: TJAL | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: EDUARDO WAGNER QUEIROZ TAVARES CORDEIRO (OAB 8636/AL), ADV: DANIEL AUGUSTO BORGES DA COSTA (OAB 22511/PB), ADV: NEILTON SANTOS AZEVEDO (OAB 7513/AL), ADV: NEILTON SANTOS AZEVEDO (OAB 7513/AL), ADV: BRUNO EMANUEL TAVARES DE MOURA (OAB 8410/AL), ADV: LUCAS PRAZERES LOPES (OAB 9009/AL), ADV: VINICIUS FARIA DE CERQUEIRA (OAB 9008/AL), ADV: LAILA YASMIM DE OLIVEIRA CAVALCANTE MARQUES (OAB 19358/AL), ADV: KARLA LOREANE CALHEIROS LOPES (OAB 19540/AL) - Processo 0736155-92.2021.8.02.0001 - Usucapião - Propriedade - AUTOR:
   B1Joseildo Carlos de Lima
   B0 e outro - RÉU:
   B1ESPÓLIO DE AUGUSTO SÁ CAVALCANTE
   B0 - TERCEIRO I:
   B1PROCURADORIA DA UNIÃO NO ESTADO DE ALAGOAS
   B0 e outros - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interposto recurso de apelação pela parte, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC. Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.
4. Processo 07292259220208020001
   Tribunal: TJAL | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: DANIEL AUGUSTO BORGES DA COSTA (OAB 22511/PB), ADV: LETÍCIA BRITO DA ROCHA FRANÇA (OAB 12738/AL), ADV: ROGÉRIO LEITE DE OLIVEIRA (OAB 13603/AL), ADV: FÁBIO ENRIQUE DA ROCHA (OAB 9298/AL) - Processo 0729225-92.2020.8.02.0001 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - AUTOR:
   B1Djalmir dos Santos Bastos
   B0 - TERCEIRO I:
   B1Procuradoria da União em Alagoas
   B0 - CONFRONTAN:
   B1IBF PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA
   B0 e outros - Considerando a petição de fls. 368/375, bem como a ausência de resposta da Procuradoria Municipal do despacho de fls. 54, por cautela, intime-se o representante da Fazenda Pública Municipal para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste interesse na causa. Decorrido o prazo, voltem-me os autos conclusos para decisão.
5. Processo 07202747520218020001
   Tribunal: TJAL | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: DANIEL AUGUSTO BORGES DA COSTA (OAB 22511/PB), ADV: JUSSARA TEIXEIRA DA SILVA SANTANA (OAB 13610/AL), ADV: JUSSARA TEIXEIRA DA SILVA SANTANA (OAB 13610/AL), ADV: MARIA APARECIDA PIMENTEL SANDES (OAB 9281/AL) - Processo 0720274-75.2021.8.02.0001 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - AUTOR:
   B1Heldes Ferreira Santos
   B0 -
   B1Keliana Carlos dos Santos
   B0 - TERCEIRO I:
   B1PROCURADORIA DA UNIÃO NO ESTADO DE ALAGOAS
   B0 e outros - Intime-se a autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, incluindo o Estado de Alagoas no polo passivo e pleiteando sua citação, bem como, se assim entender, requerer o domínio útil do imóvel objeto da demanda, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. Cumprida a determinação, cite-se o Estado de Alagoas para apresentar contestação no prazo legal, oportunidade em que deverá informar se possui interesse na produção de outras provas, especificando-as, sob pena de preclusão. Com a contestação, intime-se a autora para réplica, quando também deverá informar se pretende produzir outras provas, sob pena de preclusão. Após, dê-se vista ao Ministério Público e tornem os autos conclusos para sentença. Cumpra-se. Maceió, datado eletronicamente. ALBERTO JORGE CORREIA DE BARROS LIMA JUIZ DE DIREITO
6. Processo 07002296420218020061
   Tribunal: TJAL | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: DANIEL AUGUSTO BORGES DA COSTA (OAB 22511/PB) - Processo 0700229-64.2021.8.02.0061 - Usucapião - Usucapião Ordinária - LITSPASSIV:
   B1PROCURADORIA DA UNIÃO NO ESTADO DE ALAGOAS
   B0 e outros - III DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido da inicial, extinguindo o processo com resolução de mérito, com base no art. 487, inciso I, do CPC, para o efeito de declarar a propriedade, por usucapião, da requerente Irene dos Santos sobre o imóvel localizado no Conjunto Antônio Rodrigues Calheiros, nº 17, Quadra 13, CEP: 57.990-000, em Messias/AL, individualizado pelos documentos de fls. 11, 15/20 e 102. Tendo em vista a ausência de litígio, não há se falar em condenação ao pagamento de honorários advocatícios. Custas e despesas processuais pela parte requerente, verbas cuja exigibilidade está suspensa pela gratuidade da justiça deferida. Com o trânsito em julgado, cópia da presente sentença, acompanhada dos documentos de fls. 11 e 102, serve como título de domínio e mandado para o registro imobiliário. Após, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Rio Largo,10 de julho de 2025. Guilherme Bubolz Bohm Juiz de Direito
7. Processo 07002072620228020043
   Tribunal: TJAL | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: LUANA PANTALEÃO DE ALMEIDA (OAB 13769/AL), ADV: DANIEL AUGUSTO BORGES DA COSTA (OAB 22511/PB) - Processo 0700207-26.2022.8.02.0043 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - AUTORA:
   B1Maria Leonor da Conceição
   B0 - TERCEIRO I:
   B1PROCURADORIA DA UNIÃO NO ESTADO DE ALAGOAS
   B0 e outros - Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, em quarta busca por resposta (fls. 111; fls. 113; fls. 131), notifique-se, pelo portal, a serventia extrajudicial correspondente, a fim de que, informe se há matrícula relacionada ao imóvel objeto do presente processo, no prazo de 15 dias.
8. Processo 00282150620108020001
   Tribunal: TJAL | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: COSMÉLIA FÔLHA DO NASCIMENTO (OAB 8117/AL), ADV: JOÃO PAULO XIMENES MACHADO (OAB 13851/AL), ADV: JOÃO PAULO XIMENES MACHADO (OAB 13851/AL), ADV: MARCELO JOSÉ DE LIMA (OAB 12308/AL), ADV: FERNANDA VIEIRA DE CASTRO (OAB 21384/PE), ADV: DANIEL AUGUSTO BORGES DA COSTA (OAB 22511/PB), ADV: COSMÉLIA FÔLHA DO NASCIMENTO (OAB 8117/AL) - Processo 0028215-06.2010.8.02.0001 (001.10.028215-7) - Usucapião - Usucapião Ordinária - AUTOR:
   B1Luiz Antônio Xavier
   B0 -
   B1Adriana Bias Xavier
   B0 - RÉU:
   B1Jose Marcos Silva dos Santos
   B0 - TERCEIRO I:
   B1PROCURADORIA DA UNIÃO NO ESTADO DE ALAGOAS
   B0 e outros - Intimem-se as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, informem se ainda possuem interesse em audiência de instrução, especificando as provas que pretendem produzir e sua pertinência, sob pena de indeferimento. Decorrido o prazo sem manifestação, voltem-me os autos conclusos para sentença.