Welliton Dos Santos Campos

Processos do Advogado

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2. Processo 08034559220248150231
   Tribunal: TJPB | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação as partes, do inteiro teor da decisão. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, data e assinatura eletrônica.
3. Processo 00110843420168260229
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011084-34.2016.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - R.P.M. - Vistos. 1 - Tendo em vista o trânsito em julgado do acórdão, certificado à fl. 482, expeça-se ofício em aditamento a(s) guia(s) provisória(s) expedida(s) para execução da(s) pena(s) imposta(s) ao(s) réu(s), nos termos do art. 472, das NSCGJ, encaminhando-se à(s) V.E.C.(s) e estabelecimento(s) prisional(is) competente(s). 2 - Havendo defensor nomeado nos autos, expeça-se certidão de honorários, se o caso. 3 - Caso o(a)(s) sentenciado(a)(s) não façam jus à gratuidade de justiça, intime(m)-se para que seja efetuado o pagamento da taxa judiciária, no prazo de 60 dias sob pena de inscrição na divida ativa. Restando infrutífera a intimação pessoal, e também na hipótese do não pagamento, dê-se prosseguimento ao feito, nos termos do art. 1.098 da NSCGJ, providenciando-se a extração de certidão e encaminhando-se à Fazenda Pública. Considerando que não haja registro na base de dados da Receita Federal (CPF), após pesquisa no sistema Infojud como diligência do juízo (Provimento CSM nº 2516/2019), e, portanto, não sendo possível a emissão de certidão para a inscrição na dívida ativa das custas impostas ao sentenciado, proceda-se nos termos do item 4 do Comunicado Conjunto nº 2455/2019 da Corregedoria Geral de Justiça. 4 -Intime-se a vítima, ou seus familiares, se o caso, quanto a condenação definitiva transitada em julgado, encaminhando-se carta digital com aviso de recebimento e senha. 5 - Após, realizadas as devidas anotações e comunicações, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como carta/ofício. Prov. Int. - ADV: ERILSON CARLOS RODRIGUES (OAB 18304/PB), WELLITON DOS SANTOS CAMPOS (OAB 22818/PB)
4. Processo 08002027920258150581
   Tribunal: TJPB | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Rio Tinto IMISSÃO NA POSSE (113) 0800202-79.2025.8.15.0581 DESPACHO Diante da petição de ID 114875198, intime-se a parte autora, através de seu procurador, para se manifestar acerca dos fatos alegados, no prazo de cinco dias. Rio Tinto, 27 de junho de 2025. Judson Kíldere Nascimento Faheina JUIZ DE DIREITO
5. Processo 08013878920248150581
   Tribunal: TJPB | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Rio Tinto PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0801387-89.2024.8.15.0581 DESPACHO Tendo em vista o contido no Ofício nº 062/2025/2025/JPA-DIFCV-TJPB, que trata da reunião de trabalho do Projeto Gestão em Movimento, agendada para o dia 27 do corrente mês, redesigno a audiência anteriormente aprazada para o dia 02/09/25, no mesmo horário. Intimações e demais diligências necessárias. RIO TINTO, 15 de maio de 2025. Juiz(a) de Direito
6. Processo 08020978420248150751
   Tribunal: TJPB | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª VARA MISTA DE BAYEUX Processo nº 0802097-84.2024.8.15.0751 Advogado do(a) REU: WELLITON DOS SANTOS CAMPOS - OAB/PB22818 I N T I M A Ç Ã O Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Mista de Bayeux, fica(m) o(s) advogado(s) intimado(s) do inteiro teor da sentença do ID 110247244 (SENTENÇA ABSOLUTÓRIA) BAYEUX, 5 de julho de 2025. Técnico/Analista Judiciário .
7. Processo 08034559220248150231
   Tribunal: TJPB | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA GABINETE 20 - DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA Processo n. 0803455-92.2024.8.15.0231 Juízo de Origem: 1ª Vara Mista de Mamanguape. DECISÃO Vistos, etc. O apelante José Geovane Gomes da Silva formulou requerimento para a concessão da gratuidade judiciária nas suas razões recursais, e, intimado para comprovar a alegada insuficiência financeira, deixou o prazo decorrer sem qualquer manifestação nos autos. Posto isso, considerando a ausência de documentação hábil a demonstrar a alegada hipossuficiência financeira, arrimado no artigo 99, § 2.º, do Código de Processo Civil, indefiro o requerimento de gratuidade da justiça. Desse modo, na forma do artigo 99, § 7.º, do CPC, intime-se a parte apelante, por seu advogado, para que, em cinco dias úteis, realize o recolhimento do preparo recursal. Cumpra-se. João Pessoa, data e assinatura eletrônicas. Onaldo Rocha de Queiroga Desembargador Relator
8. Processo 08009435620248150581
   Tribunal: TJPB | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA Vara Única de Rio Tinto V I S T A Nesta data, abro VISTA dos autos ao Ministério Público estadual. RIO TINTO, 28 de junho de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA Documento Autoassinado