Bismarck De Lima Dantas

Processos do Advogado

1. Processo 00008528720255130025
   Tribunal: TRT13 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA CumPrSe 0000852-87.2025.5.13.0025 REQUERENTE: ERIK EDUARDO SILVA DE ALMEIDA REQUERIDO: FX15 DISTRIBUIDORA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2bce4cb proferida nos autos. DESPACHO I - Aguarde-se o julgamento do Agravo de Petição interposto nos autos principais 0001398-79.2024.5.13.0025. Remetam-se estes autos Suplementares CumPrSe 0000852-87.2025.5.13.0025 ao sobrestamento, aguardando o Julgamento do Agravo de Petição pelo TRT13ª Região, onde já se iniciou a liquidação e a citação da executada. II - A execução definitiva se processará nestes autos CumPrSe 0000852-87.2025.5.13.0025, devendo ser alterada a classe de CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). Processo de referência nº ATSum0001398-79.2024.5.13.0025 JOAO PESSOA/PB, 03 de julho de 2025. ROMULO TINOCO DOS SANTOS Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - FX15 DISTRIBUIDORA LTDA
2. Processo 00008528720255130025
   Tribunal: TRT13 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA CumPrSe 0000852-87.2025.5.13.0025 REQUERENTE: ERIK EDUARDO SILVA DE ALMEIDA REQUERIDO: FX15 DISTRIBUIDORA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2bce4cb proferida nos autos. DESPACHO I - Aguarde-se o julgamento do Agravo de Petição interposto nos autos principais 0001398-79.2024.5.13.0025. Remetam-se estes autos Suplementares CumPrSe 0000852-87.2025.5.13.0025 ao sobrestamento, aguardando o Julgamento do Agravo de Petição pelo TRT13ª Região, onde já se iniciou a liquidação e a citação da executada. II - A execução definitiva se processará nestes autos CumPrSe 0000852-87.2025.5.13.0025, devendo ser alterada a classe de CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156). Processo de referência nº ATSum0001398-79.2024.5.13.0025 JOAO PESSOA/PB, 03 de julho de 2025. ROMULO TINOCO DOS SANTOS Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ERIK EDUARDO SILVA DE ALMEIDA
3. Processo 08372063220238152001
   Tribunal: TJPB | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Em cumprimento à Portaria 01/2018, INTIMO o advogado para informar os dados bancários da parte autora (nome do banco, conta, agência e CPF), no prazo de 05 dias.
4. Processo 08005214620218150271
   Tribunal: TJPB | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0800521-46.2021.8.15.0271 APELANTE: FABIO JEFFERSON DE SOUTO, FRANCISCO WERLESON GOMES SANTOS, RAFAEL DO NASCIMENTO DE FARIAS, ALBERTO SILVA PEREIRA GUAJAJARA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ, A JUSTIÇA PÚBLICA I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id. 35594192. João Pessoa, 2 de julho de 2025. VERONICA MARIA BATISTA CARNEIRO DA CUNHA
5. Processo 00000273420255130029
   Tribunal: TRT13 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATSum 0000027-34.2025.5.13.0029 AUTOR: VANESSA NERES DA SILVA RÉU: GISELI CARDOSO DE ALMEIDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d8ed28d proferida nos autos. DECISÃO Vistos, etc, Proceda-se ao bloqueio de numerários do executado,Giseli Cardoso de Almeida CPF: 102.041.684-06 e Erico Pereira de Lucena CPF: 084.050.474-84 , em conformidade com o convênio SISBAJUD (Provimento CGJT 001/2003), do valor devido de R$ 4.500,00 nos autos, , renovando-a, se necessário. Efetivado o bloqueio, realize-se a transferência do numerário para a AGÊNCIA-CEF Nº 4099-JOÃO PESSOA- PB, em conta judicial à disposição desta Vara e dê-se ciência do bloqueio ao executado, para os fins previstos artigo 130, par. único, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho.  Infrutífera a tentativa de bloqueio via SIASBAJUD, utilizem-se os demais convênios firmados para fins de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo do art. 883-A da C.L.T. (45 dias), incluam-se a parte devedora e sócios e/ou proprietários no BANCO NACIONAL DE DEVEDORES TRABALHISTAS - BNDT, instituído pela RA TST Nº 1470/2011, publicada no D.O.U. de 30/08/2011, face a edição da Lei 12.440, de 7 de julho de 2011, que institui a CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS-CNDT ao acrescer o Título VII-A ao Diploma Consolidado(art. 642-A), e a consequente alteração nas exigências da Lei de Licitações(8.666/93). JOAO PESSOA/PB, 02 de julho de 2025. ALISSON ALMEIDA DE LUCENA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - GISELI CARDOSO DE ALMEIDA - ERICO PEREIRA DE LUCENA
6. Processo 00000273420255130029
   Tribunal: TRT13 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATSum 0000027-34.2025.5.13.0029 AUTOR: VANESSA NERES DA SILVA RÉU: GISELI CARDOSO DE ALMEIDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d8ed28d proferida nos autos. DECISÃO Vistos, etc, Proceda-se ao bloqueio de numerários do executado,Giseli Cardoso de Almeida CPF: 102.041.684-06 e Erico Pereira de Lucena CPF: 084.050.474-84 , em conformidade com o convênio SISBAJUD (Provimento CGJT 001/2003), do valor devido de R$ 4.500,00 nos autos, , renovando-a, se necessário. Efetivado o bloqueio, realize-se a transferência do numerário para a AGÊNCIA-CEF Nº 4099-JOÃO PESSOA- PB, em conta judicial à disposição desta Vara e dê-se ciência do bloqueio ao executado, para os fins previstos artigo 130, par. único, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho.  Infrutífera a tentativa de bloqueio via SIASBAJUD, utilizem-se os demais convênios firmados para fins de prosseguimento da execução. Decorrido o prazo do art. 883-A da C.L.T. (45 dias), incluam-se a parte devedora e sócios e/ou proprietários no BANCO NACIONAL DE DEVEDORES TRABALHISTAS - BNDT, instituído pela RA TST Nº 1470/2011, publicada no D.O.U. de 30/08/2011, face a edição da Lei 12.440, de 7 de julho de 2011, que institui a CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS-CNDT ao acrescer o Título VII-A ao Diploma Consolidado(art. 642-A), e a consequente alteração nas exigências da Lei de Licitações(8.666/93). JOAO PESSOA/PB, 02 de julho de 2025. ALISSON ALMEIDA DE LUCENA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - VANESSA NERES DA SILVA
7. Processo 00002536020255130022
   Tribunal: TRT13 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATOrd 0000253-60.2025.5.13.0022 AUTOR: FABIANA MARQUES DA SILVA RÉU: CAMARADA ADMINISTRACAO DE RESTAURANTES S.A. Apresentado o laudo em Juízo as partes serão notificadas para manifestações no prazo de cinco dias. JOAO PESSOA/PB, 02 de julho de 2025. AUZENI FERREIRA PEREIRA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - FABIANA MARQUES DA SILVA
8. Processo 00002536020255130022
   Tribunal: TRT13 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATOrd 0000253-60.2025.5.13.0022 AUTOR: FABIANA MARQUES DA SILVA RÉU: CAMARADA ADMINISTRACAO DE RESTAURANTES S.A. Apresentado o laudo em Juízo as partes serão notificadas para manifestações no prazo de cinco dias. JOAO PESSOA/PB, 02 de julho de 2025. AUZENI FERREIRA PEREIRA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - CAMARADA ADMINISTRACAO DE RESTAURANTES S.A.
9. Processo 08005330720238150751
   Tribunal: TJPB | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Mista de Bayeux PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800533-07.2023.8.15.0751 DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se ambas as partes para se manifestarem sobre o documento id. retro, no prazo de 5 dias. Após, retornem os autos conclusos para julgamento. BAYEUX, 30 de junho de 2025. Juiz de Direito
10. Processo 08111001920238150001
    Tribunal: TJPB | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ADVOGADO – VIA DJEN 0811100-19.2023.8.15.0001 Senhor BISMARCK DE LIMA DANTAS - oab/pb 22874 . DE ORDEM do(a) MM(.ª). Juiz(a) de Direito deste Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Campina Grande, INTIMO a Vossa Senhoria do teor do Despacho de Id 115313747 proferido nos autos do processo supra citado. ELIAS RODRIGUES SAMPAIO 30 de junho de 2025