Israel Jose Alves Firmino

Processos do Advogado

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2. Processo 08005100920238150251
   Tribunal: TJPB | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro.
3. Processo 08027925420228150251
   Tribunal: TJPB | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE ÁGUA BRANCA Fórum Conselheiro Luiz Nunes Alves Rua José Firmino de Oliveira, nº 100, Bairro Ana Alves, Água Branca (PB), CEP 58748-000 Tel: (83) 3219-9380; WhatsApp: (83) 99143-9380 E-mail: agb-vuni@tjpb.jus.br EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO PROCESSO Nº 0802792-54.2022.8.15.0251 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Crimes contra a Ordem Tributária] AUTOR: MPPB - PROMOTORIAS DA ORDEM TRIBUTÁRIA ROSINEIDE CHAVES CORREIA FIRMINO De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). MATHEWS FRANCISCO RODRIGUES DE SOUZA DO AMARAL, MM. Juiz(a) de Direito da Comarca de Água Branca, fica(m) INTIMADA(s) a(s) parte(s) REU: ROSINEIDE CHAVES CORREIA FIRMINO, através de seu(s) advogado(s)/procurador(es) cadastrado(s) no PJE, para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar alegações finais. Advogado: ISRAEL JOSE ALVES FIRMINO OAB: PB22971 Endereço: , JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 . De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi dirigida, exclusivamente, ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJE/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006. Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJE do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ. Água Branca (PB), 24 de julho de 2025. CLAUDIVAN NUNES DIAS Servidor
4. Processo 08181676420258150001
   Tribunal: TJPB | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível de Campina Grande S E N T E N Ç A HOMOLOGAÇÃO – Sentença proferida por Juiz leigo- Adequação à lei e aos fatos dos autos. - A sentença prolatada por juiz leigo, quando adequada à lei e aos fatos constantes dos autos, deve ser homologada pelo juiz togado. Vistos, etc. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95, passo à decisão. Pois bem. A sentença do juiz leigo se adequou à matéria fática contida nos autos e é condizente com o ordenamento jurídico e seus preceitos fundamentais. Isto Posto, atenta ao que mais dos autos consta e aos princípios de direito aplicáveis à espécie, HOMOLOGO A SENTENÇA PROLATADA PELO JUIZ LEIGO Com o trânsito em julgado da sentença, arquive-se. Sem custas, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95. P. R. I. Campina Grande, data do certificado digital Deborah Cavalcanti Figueiredo Juíza de Direito
5. Processo 08010331820258150391
   Tribunal: TJPB | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª VARA REGIONAL DAS GARANTIAS - PATOS/PB PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL, SANTA LUZIA, TAPEROÁ, TEIXEIRA, SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE Autos nº 0801033-18.2025.8.15.0391 Autuado(a): ANTONIO BENTO FERREIRA DECISÃO/MANDADO/OFÍCIO Vistos. Trata-se de auto de prisão em flagrante lavrado em face do autuado acima nominado, já apreciado pelo Juízo plantonista. O inquérito policial correlato está associado ao presente auto, consoante se verifica do sistema. É o relatório. Decido. Observo que todos os atos inerentes à comunicação da prisão em flagrante foram devidamente cumpridos pelo Juízo das Garantias, pelo que é desnecessária a manutenção do presente auto em tramitação, haja vista ter alcançado a sua finalidade. Além do mais, já há inquérito policial associado. ANTE O EXPOSTO, nada mais havendo, determino o arquivamento definitivo do presente auto, até o oferecimento da denúncia ou a homologação do ANPP, no inquérito policial associado, conforme o caso. Por ter o feito alcançado a sua finalidade, e considerando que o IPL correspondente já foi associado, saliento que os eventuais requerimentos devem ser peticionados nos autos principais da investigação, por absoluta perda de objeto deste auto de prisão, motivo pelo qual deixo de conhecer de possível pleito formulado. Intimem-se. Demais diligências necessárias. Cumpra-se. Utilize-se o presente pronunciamento como carta de citação/notificação/intimação/precatória/ofício ou mandado, nos termos da autorização prevista no art. 102 do provimento n. 49/2019 da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba (Código de Normas Judicial). Patos/PB, datado e assinado eletronicamente. AYLZIA FABIANA BORGES CARRILHO Juíza de Direito
6. Processo 00007588320178150391
   Tribunal: TJPB | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE TEIXEIRA Intimação/DJEN. Nº DO PROCESSO: 0000758-83.2017.8.15.0391 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) Promovente: AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA Promovido: REU: SEBASTIAO DOS SANTOS RAMALHO, JOSE DOS SANTOS RAMALHO Com a presente, de ordem do MM. Juiz de Direito desta Comarca, nos autos da Ação, proc. nº 0000758-83.2017.8.15.0391, movida por MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA, INTIMO a parte Promovido: REU: SEBASTIAO DOS SANTOS RAMALHO, JOSE DOS SANTOS RAMALHO, conforme os termos do despacho/decisão/sentença Id 116126475. Atenciosamente, Teixeira-PB, 24 de julho de 2025 ALAN GUSTAVO DE MENEZES Técnico Judiciário
7. Processo 00007588320178150391
   Tribunal: TJPB | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE TEIXEIRA Intimação/DJEN. Nº DO PROCESSO: 0000758-83.2017.8.15.0391 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) Promovente: AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA Promovido: REU: SEBASTIAO DOS SANTOS RAMALHO, JOSE DOS SANTOS RAMALHO Com a presente, de ordem do MM. Juiz de Direito desta Comarca, nos autos da Ação, proc. nº 0000758-83.2017.8.15.0391, movida por MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA, INTIMO a parte Promovido: REU: SEBASTIAO DOS SANTOS RAMALHO, JOSE DOS SANTOS RAMALHO, conforme os termos do despacho/decisão/sentença Id 116126475. Atenciosamente, Teixeira-PB, 24 de julho de 2025 ALAN GUSTAVO DE MENEZES Técnico Judiciário
8. Processo 00009544620245130025
   Tribunal: TRT13 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATSum 0000954-46.2024.5.13.0025 AUTOR: RAIMUNDO BRUNO GONCALVES DE CASTRO RÉU: JOAO PESSOA SERVICOS DE CUIDADOS PESSOAIS LTDA Fica intimado o Autor para se manifestar, no prazo legal, sobre a Exceção de Pré-executividade(ID 6008327) interposta pela Ré. JOAO PESSOA/PB, 21 de julho de 2025. ANNA TEREZA LYRA CAJU Assessor Intimado(s) / Citado(s) - RAIMUNDO BRUNO GONCALVES DE CASTRO