Luan De Almeida Duarte

Processos do Advogado

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2. Processo 00000350820255130030
   Tribunal: TRT13 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATOrd 0000035-08.2025.5.13.0030 AUTOR: DELSON GOMES DE SOUZA RÉU: REFRESCOS GUARARAPES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 41f21ca proferido nos autos. DESPACHO Chama o Juízo o feito à boa ordem processual, para tornar sem efeito o despacho exarado (id:0e90b8a). Intimem-se as partes acerca do laudo (id:858e4c0) e petição (id:48827b6).  JOAO PESSOA/PB, 07 de julho de 2025. LINDINALDO SILVA MARINHO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - REFRESCOS GUARARAPES LTDA
3. Processo 00000350820255130030
   Tribunal: TRT13 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATOrd 0000035-08.2025.5.13.0030 AUTOR: DELSON GOMES DE SOUZA RÉU: REFRESCOS GUARARAPES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 41f21ca proferido nos autos. DESPACHO Chama o Juízo o feito à boa ordem processual, para tornar sem efeito o despacho exarado (id:0e90b8a). Intimem-se as partes acerca do laudo (id:858e4c0) e petição (id:48827b6).  JOAO PESSOA/PB, 07 de julho de 2025. LINDINALDO SILVA MARINHO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - DELSON GOMES DE SOUZA
4. Processo 00005108520255130022
   Tribunal: TRT13 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATOrd 0000510-85.2025.5.13.0022 AUTOR: PRISCILA SILVA PAIVA DA SILVEIRA RÉU: UNILEVER BRASIL LTDA. Fica a parte UNILEVER BRASIL LTDA. intimada de que a audiência do tipo "Audiência de instrução" designada para 16/07/2025 10:00 recebeu agendamento na plataforma Zoom, conforme Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 54/2020. Serão observadas as regras e as cominações fixadas pelo Juízo nos autos, notadamente quanto aos efeitos do não comparecimento na audiência de qualquer dos participantes. O acesso à Plataforma de Videoconferência deverá ser feito na data e horário designados para a audiência, por meio do endereço eletrônico e senha dispostos a seguir: Audiência: Audiência de instrução Data: 16/07/2025 10:00 Link: https://trt13-jus-br.zoom.us/j/87030822559 ID da Reunião: 87030822559 As orientações para uso da plataforma estão disponíveis no seguinte endereço eletrônico: https://www.trt13.jus.br/pje. Obs.: Intimação gerada automaticamente pelo sistema Solária. JOAO PESSOA/PB, 07 de julho de 2025. RODRIGO DE ARAUJO GOUVEIA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - UNILEVER BRASIL LTDA.
5. Processo 00005108520255130022
   Tribunal: TRT13 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATOrd 0000510-85.2025.5.13.0022 AUTOR: PRISCILA SILVA PAIVA DA SILVEIRA RÉU: UNILEVER BRASIL LTDA. Fica a parte PRISCILA SILVA PAIVA DA SILVEIRA intimada de que a audiência do tipo "Audiência de instrução" designada para 16/07/2025 10:00 recebeu agendamento na plataforma Zoom, conforme Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 54/2020. Serão observadas as regras e as cominações fixadas pelo Juízo nos autos, notadamente quanto aos efeitos do não comparecimento na audiência de qualquer dos participantes. O acesso à Plataforma de Videoconferência deverá ser feito na data e horário designados para a audiência, por meio do endereço eletrônico e senha dispostos a seguir: Audiência: Audiência de instrução Data: 16/07/2025 10:00 Link: https://trt13-jus-br.zoom.us/j/87030822559 ID da Reunião: 87030822559 As orientações para uso da plataforma estão disponíveis no seguinte endereço eletrônico: https://www.trt13.jus.br/pje. Obs.: Intimação gerada automaticamente pelo sistema Solária. JOAO PESSOA/PB, 07 de julho de 2025. RODRIGO DE ARAUJO GOUVEIA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - PRISCILA SILVA PAIVA DA SILVEIRA
6. Processo 00015969520245130032
   Tribunal: TRT13 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATOrd 0001596-95.2024.5.13.0032 AUTOR: DINARTE DA SILVA BARBOSA RÉU: REFRESCOS GUARARAPES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 09697e4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados por DINARTE DA SILVA BARBOSA, em face de REFRESCOS GUARARAPES LTDA. Defiro à parte reclamante os benefícios da gratuidade judicial, nos termos do art. 790, § 3º, da CLT, para dispensá-lo do recolhimento de custas e emolumentos que vierem a ser eventualmente devidos. Caberá à parte autora pagar honorários advocatícios sucumbenciais, na proporção de 10% do valor da condenação ao advogado da parte contrária, nos termos do art. 791-A, § 4º, da CLT, ficando a sua cobrança, contudo, suspensa por 2 (dois) anos, consoante decisão do STF na ADI 5766. Custas, pela parte demandante, no importe de 2% do valor da causa, dispensadas diante da concessão do benefício da justiça gratuita. São devidos honorários periciais, a cargo do polo ativo, no valor de R$ 800,00, nos termos do art. 790-B, da CLT, eis que improcedente o pedido correlato, devendo o Juízo expedir requisição ao e. TRT 13ª Região, para fins de pagamento pela União Federal, consoante ATO TRT SGP nº 20/22, isso em razão dos benefícios da Justiça Gratuita ora concedidos ao obreiro, conforme autorização do art. 790, § 3º e §4º, da CLT. Ficam as partes cientes de que a interposição de embargos de declaração fora das estritas hipóteses legais e/ou com intuito manifestamente protelatório, poderá acarretar a aplicação da multa prevista no artigo 793-C da CLT. Intimem-se. ANA PAULA AZEVEDO SA CAMPOS PORTO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - REFRESCOS GUARARAPES LTDA
7. Processo 00015969520245130032
   Tribunal: TRT13 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATOrd 0001596-95.2024.5.13.0032 AUTOR: DINARTE DA SILVA BARBOSA RÉU: REFRESCOS GUARARAPES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 09697e4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados por DINARTE DA SILVA BARBOSA, em face de REFRESCOS GUARARAPES LTDA. Defiro à parte reclamante os benefícios da gratuidade judicial, nos termos do art. 790, § 3º, da CLT, para dispensá-lo do recolhimento de custas e emolumentos que vierem a ser eventualmente devidos. Caberá à parte autora pagar honorários advocatícios sucumbenciais, na proporção de 10% do valor da condenação ao advogado da parte contrária, nos termos do art. 791-A, § 4º, da CLT, ficando a sua cobrança, contudo, suspensa por 2 (dois) anos, consoante decisão do STF na ADI 5766. Custas, pela parte demandante, no importe de 2% do valor da causa, dispensadas diante da concessão do benefício da justiça gratuita. São devidos honorários periciais, a cargo do polo ativo, no valor de R$ 800,00, nos termos do art. 790-B, da CLT, eis que improcedente o pedido correlato, devendo o Juízo expedir requisição ao e. TRT 13ª Região, para fins de pagamento pela União Federal, consoante ATO TRT SGP nº 20/22, isso em razão dos benefícios da Justiça Gratuita ora concedidos ao obreiro, conforme autorização do art. 790, § 3º e §4º, da CLT. Ficam as partes cientes de que a interposição de embargos de declaração fora das estritas hipóteses legais e/ou com intuito manifestamente protelatório, poderá acarretar a aplicação da multa prevista no artigo 793-C da CLT. Intimem-se. ANA PAULA AZEVEDO SA CAMPOS PORTO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - DINARTE DA SILVA BARBOSA
8. Processo 08603896620228152001
   Tribunal: TJPB | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0860389-66.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. Intime-se o exequente para se pronunciar sobre o pedido de Id 115650087, bem como sobre o resultado obtido no Sisbajud (extrato anexo), no prazo de 10 (dez) dias. JOÃO PESSOA, 4 de julho de 2025. Juiz(a) de Direito