Luan De Almeida Duarte

Processos do Advogado

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2. Processo 00008975920235130026
   Tribunal: TRT13 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATSum 0000897-59.2023.5.13.0026 AUTOR: BRUNO FREITAS DE MELO RÉU: CARDOSO DA COSTA & CIA. LTDA NOTIFICAÇÃO ÀS PARTES Ficam as partes notificadas para ciência da Decisão de id:1e30e0a(Julgar, IMPROCEDENTE ) os pedidos formulados na ação trabalhista ajuizada pelo autor, para querendo, manifestarem-se no prazo legal.    JOAO PESSOA/PB, 04 de julho de 2025. JOANA MONTENEGRO DANTAS Servidor Intimado(s) / Citado(s) - BRUNO FREITAS DE MELO
3. Processo 00008975920235130026
   Tribunal: TRT13 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATSum 0000897-59.2023.5.13.0026 AUTOR: BRUNO FREITAS DE MELO RÉU: CARDOSO DA COSTA & CIA. LTDA NOTIFICAÇÃO ÀS PARTES Ficam as partes notificadas para ciência da Decisão de id:1e30e0a(Julgar, IMPROCEDENTE ) os pedidos formulados na ação trabalhista ajuizada pelo autor, para querendo, manifestarem-se no prazo legal.    JOAO PESSOA/PB, 04 de julho de 2025. JOANA MONTENEGRO DANTAS Servidor Intimado(s) / Citado(s) - CARDOSO DA COSTA & CIA. LTDA
4. Processo 08463258020248152001
   Tribunal: TJPB | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Vistos, etc. Em face da certidão de ID 111084694, decreto a revelia da parte ré devidamente citada, sem produção dos seus efeitos, nos termos em que dispõe o art. 345, II, do CPC. Desta forma, nos termos do art. 348 do CPC, intimem-se as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar se possuem interesse no julgamento antecipado da lide, devendo, em caso negativo, especificar as provas que eventualmente ainda pretendam produzir, justificando a necessidade, advertindo-as que a não manifestação poderá acarretar no julgamento do feito no estado em que se encontra. Cumpra-se. João Pessoa, datado e assinado eletronicamente. MARIA DE FÁTIMA LÚCIA RAMALHO Juiz(a) de Direito
5. Processo 08024277420258152003
   Tribunal: TJPB | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário -Tribunal de Justiça Estado da Paraíba - Comarca da Capital - Fórum Regional de Mangabeira 1º Vara Regional de Familia de Mangabeira - Seção Família - Cartório Unificado Av. Hilton Souto Maior, s/n - Mangabeira, João Pessoa/PB - CEP:58.013-520 - Tel.:(83):3238-6333 PROCESSO Nº: 0802427-74.2025.8.15.2003 AÇÃO: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE (123) REQUERENTE: A. R. D. S. A. Nome: A. R. D. S. A. Endereço: R CORONEL BENEVENUTO GONÇALVES DA COSTA, 170, MANGABEIRA, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58056-020 REQUERIDO: B. D. L. A. Nome: B. D. L. A. Endereço: Rua Maria de Fátima Leite Assis, 142, Apto. 302 - Res. Borborema IX, Gramame, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58068-117 Vistos, etc. 01) Diante do conteúdo da petição de ID 114205726, resta justificada a ausência do autor e seu patrono a audiência anteriormente designada. 02) Fica mantida a designação da audiência nos presentes autos, destinada a oitiva das partes, tendo em vista que na ocasião será deliberado sobre agendamento de exame de DNA acaso seja o desejo de ambas as partes; 03) Considerando a decisão proferida pelo CNJ no PCA 0002260-11.2022.2.00.0000, que deliberou pelo retorno dos trabalhos presenciais e que, como regra, as audiências deverão ocorrer presencialmente na sede da unidade judiciária; aprazo o dia 28/08/2025 às 08:30 horas, para as oitivas do investigante e da investigada sobre a paternidade que é questionada a esta última; a ser realizada presencialmente na sala de audiências da 1ª Vara Regional de Família situada no pavimento superior do Fórum Regional de Mangabeira, ressalvados apenas as partes que residirem em outras comarcas fora da Região Metropolitana de João Pessoa, que poderão participar do ato por meio da plataforma de videoconferência ZOOM contratada pelo TJPB, acessível para ser baixada gratuitamente nas lojas virtuais de app play store (Android) e app store (iphone apple), a ser acessada através do link: https://bit.ly/jpa-vrfam01 ; o que, todavia, deverá vir a ser comunicado nos autos com a antecedência mínima de 48:00 horas, com as indicações dos contatos telefônicos com o app whatsapp. 04) Intimem-se a parte promovida para a audiência, bem como para informar se tem interesse em submeter-se a exame de DNA, e Cite-se a mesma para os termos da presente ação, com a expressa advertência de que o prazo para a contestação principiará a fluir a partir daquela data acaso resulte frustrado, por qualquer motivo, o intento conciliatório, inclusive, pela sua eventual ausência, por qualquer razão, ao ato (*); 05) Demais intimações e diligências que se fizerem necessárias. 06) Cópias do presente despacho servirão de mandados e/ou precatória para as partes, ficando o oficial de justiça encarregado de cumpri-los autorizado a fazê-lo via Whatsapp, desde que: a) copie e envie foto do inteiro teor do mandado; b) faça um print comprovando o envio mencionado na letra "a" e acaso confirmação dos seus recebimentos pela parte. João Pessoa, 26 de junho de 2025 Silvio José da Silva Juiz de Direito "Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016”. (*) Advertência para o (a) réu (ré): Se o (a) réu (ré) não contestar a ação, no prazo legal de 15 (quinze) dias, a ser contado a partir da data da audiência acima aprazada, reputar-se-ão verdadeiros os fatos afirmados pelo (a) autor (a) na petição inicial (artigo 344, CPC). Para visualizar a petição inicial, acesse https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?nd= e digite o código abaixo:25041511392363700000104272283
6. Processo 08024277420258152003
   Tribunal: TJPB | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário -Tribunal de Justiça Estado da Paraíba - Comarca da Capital - Fórum Regional de Mangabeira 1º Vara Regional de Familia de Mangabeira - Seção Família - Cartório Unificado Av. Hilton Souto Maior, s/n - Mangabeira, João Pessoa/PB - CEP:58.013-520 - Tel.:(83):3238-6333 PROCESSO Nº: 0802427-74.2025.8.15.2003 AÇÃO: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE (123) REQUERENTE: A. R. D. S. A. Nome: A. R. D. S. A. Endereço: R CORONEL BENEVENUTO GONÇALVES DA COSTA, 170, MANGABEIRA, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58056-020 REQUERIDO: B. D. L. A. Nome: B. D. L. A. Endereço: Rua Maria de Fátima Leite Assis, 142, Apto. 302 - Res. Borborema IX, Gramame, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58068-117 Vistos, etc. 01) Diante do conteúdo da petição de ID 114205726, resta justificada a ausência do autor e seu patrono a audiência anteriormente designada. 02) Fica mantida a designação da audiência nos presentes autos, destinada a oitiva das partes, tendo em vista que na ocasião será deliberado sobre agendamento de exame de DNA acaso seja o desejo de ambas as partes; 03) Considerando a decisão proferida pelo CNJ no PCA 0002260-11.2022.2.00.0000, que deliberou pelo retorno dos trabalhos presenciais e que, como regra, as audiências deverão ocorrer presencialmente na sede da unidade judiciária; aprazo o dia 28/08/2025 às 08:30 horas, para as oitivas do investigante e da investigada sobre a paternidade que é questionada a esta última; a ser realizada presencialmente na sala de audiências da 1ª Vara Regional de Família situada no pavimento superior do Fórum Regional de Mangabeira, ressalvados apenas as partes que residirem em outras comarcas fora da Região Metropolitana de João Pessoa, que poderão participar do ato por meio da plataforma de videoconferência ZOOM contratada pelo TJPB, acessível para ser baixada gratuitamente nas lojas virtuais de app play store (Android) e app store (iphone apple), a ser acessada através do link: https://bit.ly/jpa-vrfam01 ; o que, todavia, deverá vir a ser comunicado nos autos com a antecedência mínima de 48:00 horas, com as indicações dos contatos telefônicos com o app whatsapp. 04) Intimem-se a parte promovida para a audiência, bem como para informar se tem interesse em submeter-se a exame de DNA, e Cite-se a mesma para os termos da presente ação, com a expressa advertência de que o prazo para a contestação principiará a fluir a partir daquela data acaso resulte frustrado, por qualquer motivo, o intento conciliatório, inclusive, pela sua eventual ausência, por qualquer razão, ao ato (*); 05) Demais intimações e diligências que se fizerem necessárias. 06) Cópias do presente despacho servirão de mandados e/ou precatória para as partes, ficando o oficial de justiça encarregado de cumpri-los autorizado a fazê-lo via Whatsapp, desde que: a) copie e envie foto do inteiro teor do mandado; b) faça um print comprovando o envio mencionado na letra "a" e acaso confirmação dos seus recebimentos pela parte. João Pessoa, 26 de junho de 2025 Silvio José da Silva Juiz de Direito "Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016”. (*) Advertência para o (a) réu (ré): Se o (a) réu (ré) não contestar a ação, no prazo legal de 15 (quinze) dias, a ser contado a partir da data da audiência acima aprazada, reputar-se-ão verdadeiros os fatos afirmados pelo (a) autor (a) na petição inicial (artigo 344, CPC). Para visualizar a petição inicial, acesse https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?nd= e digite o código abaixo:25041511392363700000104272283
7. Processo 00006067320255130031
   Tribunal: TRT13 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ConPag 0000606-73.2025.5.13.0031 CONSIGNANTE: D P N-DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NORDESTINOS LTDA CONSIGNATÁRIO: RONI FERNANDES SANTOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3b004b8 proferido nos autos. DESPACHO Diante do que foi certificado pela Secretaria no id dffec37, chamo o feito à ordem pelo que determino que a Secretaria proceda à juntada das peças processuais do processo ATSum nº 0000661-24.2025.5.13.0031 nos autos, conforme decisão de prevenção/conexão no id 595cfb1. Cumprida a determinação, reabro o prazo da Reclamada/consignante para apresentar contestação - ratificação ou complementação -, no prazo de 15 dias. Com a vinda da contestação, intime-se o consignatário para ratificar a réplica - impugnação -, no prazo sucessivo de cinco dias, independente de notificação. Decorridos os prazo supra, retornem os autos conclusos. JOAO PESSOA/PB, 03 de julho de 2025. HUMBERTO HALISON BARBOSA DE CARVALHO E SILVA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - RONI FERNANDES SANTOS
8. Processo 00006067320255130031
   Tribunal: TRT13 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ConPag 0000606-73.2025.5.13.0031 CONSIGNANTE: D P N-DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NORDESTINOS LTDA CONSIGNATÁRIO: RONI FERNANDES SANTOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3b004b8 proferido nos autos. DESPACHO Diante do que foi certificado pela Secretaria no id dffec37, chamo o feito à ordem pelo que determino que a Secretaria proceda à juntada das peças processuais do processo ATSum nº 0000661-24.2025.5.13.0031 nos autos, conforme decisão de prevenção/conexão no id 595cfb1. Cumprida a determinação, reabro o prazo da Reclamada/consignante para apresentar contestação - ratificação ou complementação -, no prazo de 15 dias. Com a vinda da contestação, intime-se o consignatário para ratificar a réplica - impugnação -, no prazo sucessivo de cinco dias, independente de notificação. Decorridos os prazo supra, retornem os autos conclusos. JOAO PESSOA/PB, 03 de julho de 2025. HUMBERTO HALISON BARBOSA DE CARVALHO E SILVA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - D P N-DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS NORDESTINOS LTDA