Daisy Fernanda Araujo Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 08481027620198152001
   Tribunal: TJPB | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 5º Juizado Especial Cível da Capital R MONSENHOR WALFREDO LEAL, 512, TAMBIÁ, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58020-540 Tel.: (83) 31332900; e-mail: ; WhatsApp: (83) 99142-4091 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DO PROMOVENTE PARA AUDIÊNCIA UNA Nº DO PROCESSO: 0848102-76.2019.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Estabelecimentos de Ensino] EXEQUENTE: LUCIANA VELOSO FERREIRA DE ALENCAR - ME EXECUTADO: ANA LUIZA DO AMARAL BASTOS DA SILVA Prezado(a) Senhor(a), De ordem do(a) Excelentíssimo(a) , MM Juiz(a) de Direito deste 5º Juizado Especial Cível da Capital, , fica(m) a(s) parte(s) promovente(s) EXEQUENTE: LUCIANA VELOSO FERREIRA DE ALENCAR - ME, através de seu(s) advogado(s) cadastrado(s) no PJE, abaixo indicado(s), INTIMADA(s) da AUDIÊNCIA UNA (conciliação, instrução e julgamento) designada: Tipo: Una Sala: Audiência UNA - Virtual Data: 06/10/2025 Hora: 11:00 hs, a ser realizada de forma não presencial, por videoconferência, conforme art. 22, § 2º, da Lei 9.099/95, através da ferramenta "Zoom", nos termos disciplinados pelo Conselho Nacional de Justiça, ficando a(s) parte(s) advertida(s), desde já, que o não comparecimento resultará em extinção do processo e condenação em custas processuais, conforme art. 51, inciso I e §2º, da Lei 9099/95 c/c o Enunciado 28 do FONAJE, advertindo-se ainda acerca da faculdade de se fazer acompanhar, querendo, por advogado, bem como trazer testemunhas e provas documentais. Frustrada a conciliação, o que constará do respectivo termo, prosseguirá a audiência de instrução e julgamento, com a defesa oral ou escrita, decretação ou não de revelia, juntada de documentos, manifestação das partes, resolução de preliminares e incidentes, porventura, arguidos, depoimentos pessoais e testemunhais, quando necessários, nos termos do art. 27 e seguintes da Lei 9.099/95. A não participação no referido ato judicial, em caso de impossibilidade técnica, deverá ser previamente justificada nos autos pela parte interessada, sob pena de imediata aplicação do art. 23 de Lei 9099/95. OBS. As informações de acesso à respectiva sala virtual encontram-se disponibilizadas no processo, sendo igualmente possível o ingresso através do seguinte LINK DE ACESSO DIRETO À SALA DE AUDIÊNCIA VIRTUAL: https://us02web.zoom.us/j/89785439833?pwd=byNDcFYH2PVeArBOBKbGv3K48DU7XX.1 ID da reunião: 897 8543 9833 Senha: 639876 Fica(m), ainda, a(s) parte(s) INTIMADA(s) para, no prazo acima indicado, juntar aos autos toda documentação ou informação eventualmente ausente no momento da distribuição, em conformidade com a petição inicial, sob pena de extinção e arquivamento do feito ou redistribuição para unidade competente, tudo com base na legislação vigente, arts. 319, 320, 321 c/c art. 485, inciso I do CPC, art. 8° da Lei 9.099/95, e Lei Complementar 96/2010-LOJE. Documentação e informações necessárias, conforme cada caso: comprovante de residência em nome próprio; procuração advocatícia; CPF/CNPJ e endereço eletrônico das partes; domicílio e a residência do réu; ata de eleição do síndico e estatuto/regimento condominial; comprovante para fins de enquadramento da empresa nas situações do art. 8 da Lei 9.099/95, etc. Por fim, buscando a conciliação entre os envolvidos no litígio, nos termos do art. 2º da Lei 9.099/95 c/c art. 3º, §§ 2º e 3º, do CPC, faculta-se às partes, a qualquer tempo, a apresentação de acordo extrajudicial para fins de homologação. Não sendo obtida a autocomposição, as partes poderão, ainda, optar pela simplificação dos procedimentos, nos termos do art. 139, VI, do CPC, a depender de expresso requerimento, conforme art. 190 do CPC. Advogados do(a) EXEQUENTE: DAISY FERNANDA ARAUJO SILVA - PB23580, JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO - PB10705 JOÃO PESSOA-PB, em 24 de julho de 2025 De ordem, SERGIO AUGUSTO ARAUJO NEGREIROS Técnico Judiciário
3. Processo 50689638920258130024
   Tribunal: TJMG | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
4. Processo 50689638920258130024
   Tribunal: TJMG | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
5. Processo 80584138520198050001
   Tribunal: TJBA | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   Processo: FALÊNCIA DE EMPRESÁRIOS, SOCIEDADES EMPRESÁRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (108) n.  8058413-85.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª VARA EMPRESARIAL DE SALVADOR  AUTOR: ROCHA QUIOSQUE DE PRESENTES LTDA - ME, ROCHA PRESENTES E DECORACAO LTDA - ME, ROCHA FDS PRESENTES LTDA, VALERIA SANTANA DE SOUZA ROCHA - ME, ROCHA FRANQUIAS E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME  REU: 1ª VARA EMPRESARIAL DESPACHO   1 - Cientifique-se o MP das petições encartadas nos IDs. 479122158 e 483701546. 2- Publique-se o edital de que trata o art. 7°, §2° da Lei 11.101/2005. I. Cumpra-se com prioridade e urgência. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 27 de maio de 2025. Bel. Argemiro de Azevedo Dutra - Juiz Titular
6. Processo 80584138520198050001
   Tribunal: TJBA | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   Processo: FALÊNCIA DE EMPRESÁRIOS, SOCIEDADES EMPRESÁRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (108) n.  8058413-85.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª VARA EMPRESARIAL DE SALVADOR  AUTOR: ROCHA QUIOSQUE DE PRESENTES LTDA - ME, ROCHA PRESENTES E DECORACAO LTDA - ME, ROCHA FDS PRESENTES LTDA, VALERIA SANTANA DE SOUZA ROCHA - ME, ROCHA FRANQUIAS E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME  REU: 1ª VARA EMPRESARIAL DESPACHO   1 - Cientifique-se o MP das petições encartadas nos IDs. 479122158 e 483701546. 2- Publique-se o edital de que trata o art. 7°, §2° da Lei 11.101/2005. I. Cumpra-se com prioridade e urgência. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 27 de maio de 2025. Bel. Argemiro de Azevedo Dutra - Juiz Titular
7. Processo 80584138520198050001
   Tribunal: TJBA | Data: 29/05/2025
   Tipo: Intimação
   Processo: FALÊNCIA DE EMPRESÁRIOS, SOCIEDADES EMPRESÁRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (108) n.  8058413-85.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª VARA EMPRESARIAL DE SALVADOR  AUTOR: ROCHA QUIOSQUE DE PRESENTES LTDA - ME, ROCHA PRESENTES E DECORACAO LTDA - ME, ROCHA FDS PRESENTES LTDA, VALERIA SANTANA DE SOUZA ROCHA - ME, ROCHA FRANQUIAS E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME  REU: 1ª VARA EMPRESARIAL DESPACHO   1 - Cientifique-se o MP das petições encartadas nos IDs. 479122158 e 483701546. 2- Publique-se o edital de que trata o art. 7°, §2° da Lei 11.101/2005. I. Cumpra-se com prioridade e urgência. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 27 de maio de 2025. Bel. Argemiro de Azevedo Dutra - Juiz Titular
8. Processo 80584138520198050001
   Tribunal: TJBA | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR  Processo: FALÊNCIA DE EMPRESÁRIOS, SOCIEDADES EMPRESÁRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE n. 8058413-85.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR AUTOR: ROCHA QUIOSQUE DE PRESENTES LTDA - ME e outros (4) Advogado(s): MAURICIO LIMA DE OLIVEIRA FILHO (OAB:BA49657), JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO (OAB:PB10705), MAILSON LIMA MACIEL (OAB:PB10732), ANDRESSA KALLYNE CARLOS FREIRE VILHENA (OAB:PB10812), BRUNNA RACHEL GERMOGLIO GOMES SILVA (OAB:PB18835), DAISY FERNANDA ARAUJO SILVA (OAB:PB23580), NATHALIA SANTOS DE ALMEIDA (OAB:PB28425), MARCELLA PIMENTA DA CUNHA (OAB:PB28978), ILMA BIRIBA DORIA (OAB:SE537B) REU: 1ª VARA EMPRESARIAL Advogado(s):     DESPACHO   1. Deferindo-se o requerimento formulado pelo AJ -ID:474715631-, determino sejam pessoalmente intimados os Falidos (sócios) nos termos do artigo 104, inciso VI, da Lei 11.101/2005, para prestarem esclarecimentos acerca da destinação dos bens anteriormente alocados nos centros comerciais de Salvador/BA e Lauro de Freitas/BA, considerando, em especial, que distintos bens relacionados em Inventário Descritivo de Bens apresentado à AJ após a decretação da falência das empresas -ID:464222716-, não foram encontrados para fins de arrecadação, tudo no prazo de até 15 dias, sob pena de desobediência. 2. Não obstante, tendo em vista a informação de que as falidas abandonaram os espaços comerciais sem deixar quaisquer bens ou ativos e que todos os espaços comerciais em questão foram desocupados de forma abrupta e sem comunicação formal, não havendo qualquer registro de bens, mobiliários ou documentos deixados pelas Falidas nos locais -ID's: 474715633, 474715634, 474715635, 474715636 e 474715637-, dê-se ciência ao Ministério Público, ainda que sujeito a repartição interna de competências, para apuração da possível ocorrência de crime falimentar e adoção das providências cabíveis.  I. Cumpra-se. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 22 de novembro de 2024. Bel. Argemiro de Azevedo Dutra - Juiz Titular