Marcelle Moura Costa

Processos do Advogado

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2. Processo 00004588920255130022
   Tribunal: TRT13 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATSum 0000458-89.2025.5.13.0022 AUTOR: ALANA DAYSE NERY DE FRANCA RÉU: OLIVEIRA PRESTADORA DE SERVICOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c91e451 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc.  Deferida a petição de ID 60b7e7f,  para realização da perícia de insalubridade/periculosidade. Terão as partes, o  prazo comum de cinco dias, para apresentação de quesitos e indicação de assistentes técnicos relativos à perícia.    Para realização da perícia de insalubridade   o (a) perito(a) nomeado(a) deverá ser o (a) primeiro(a) da lista, escolhido(a) por sorteio, em obediência ao disposto na Recomendação TRT 13 SCR nº 003/2025 e artigo 14, § 1º, da Resolução CSJT nº 247/2019 , devendo o perito informar a este Juízo o local, dia e hora em que será realizada o exame, com antecedência de 15 dias, a fim de que as partes sejam comunicadas O laudo pericial deverá ser apresentado, no prazo de vinte dias, contando-se a partir da data da realização da perícia. apresentar o laudo em 20 dias. O perito deverá informar ao Juízo o dia, hora e local em que será realizada a perícia, a fim de que as partes sejam comunicadas.    Apresentado o laudo, as partes serão notificadas para manifestação  no prazo comum de 05 (cinco) dias. Concluídas todas as diligências relativas à perícia, incluam-se os autos em pauta para encerramento da instrução, razões finais e última tentativa de conciliação,  ficando, desde já, facultada a presença das partes e advogados, que poderão protocolar suas razões finais, até o início da audiência. Notifiquem-se as partes e após a apresentação dos quesitos e assistente técnico notifique-se o(a) perito (a). JOAO PESSOA/PB, 29 de julho de 2025. JOSE AIRTON PEREIRA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ALANA DAYSE NERY DE FRANCA
3. Processo 00005868120175130025
   Tribunal: TRT13 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATSum 0000586-81.2017.5.13.0025 AUTOR: WEDJA LEITE MARTINS RÉU: GEISIMAR DE ALBUQUERQUE FERNANDES 02295661463 E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8de67cf proferido nos autos. DESPACHO Defiro a consulta ao PREVIJUD. Após, notifique-se o exequente, para no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito em relação a consulta, com visibilidade apenas para as partes habilitadas nestes autos, devendo comprovar nos autos indícios de confusão e/ou ocultação patrimonial praticada pelos sócios. O sigilo das informações pessoais está assegurado na Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). A sua utilização está restrita a tramitação desta ação. JOAO PESSOA/PB, 29 de julho de 2025. ROMULO TINOCO DOS SANTOS Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - WEDJA LEITE MARTINS
4. Processo 00006814720225130022
   Tribunal: TRT13 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO CENTRAL REGIONAL DE EFETIVIDADE CumPrSe 0000681-47.2022.5.13.0022 REQUERENTE: RITA DE CASSIA FERNANDES DA COSTA REQUERIDO: HOSPITAL SAMARITANO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4a4e8fe proferido nos autos. DESPACHO Considerando que os credores habilitados na planilha única de reunião da execuções, processos: 0000305-52.2021.5.13.0004 - Petição Id.9e8a28 / id. 9dcd110 - Credor Preferencial; 0000137-59.2022.5.13.0022 - Petição de Id.2964c41; 0000153-73.2022.5.13.0002 - Petição de Id.fa5b1e0; e 0000821-47.2022.5.13.0001 - Petição de Id. 089a44a, foram incluídos na certidão dos processos que manifestaram interesse na composição amigável (id.c6cc3b5), aguarde-se a disponibilização de crédito para tal fim. Aguarde-se o depósito dos alugueis vincendos. JOAO PESSOA/PB, 25 de julho de 2025. EDUARDO SOUTO MAIOR BEZERRA CAVALCANTI Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - HOSPITAL SAMARITANO LTDA
5. Processo 00006814720225130022
   Tribunal: TRT13 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO CENTRAL REGIONAL DE EFETIVIDADE CumPrSe 0000681-47.2022.5.13.0022 REQUERENTE: RITA DE CASSIA FERNANDES DA COSTA REQUERIDO: HOSPITAL SAMARITANO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4a4e8fe proferido nos autos. DESPACHO Considerando que os credores habilitados na planilha única de reunião da execuções, processos: 0000305-52.2021.5.13.0004 - Petição Id.9e8a28 / id. 9dcd110 - Credor Preferencial; 0000137-59.2022.5.13.0022 - Petição de Id.2964c41; 0000153-73.2022.5.13.0002 - Petição de Id.fa5b1e0; e 0000821-47.2022.5.13.0001 - Petição de Id. 089a44a, foram incluídos na certidão dos processos que manifestaram interesse na composição amigável (id.c6cc3b5), aguarde-se a disponibilização de crédito para tal fim. Aguarde-se o depósito dos alugueis vincendos. JOAO PESSOA/PB, 25 de julho de 2025. EDUARDO SOUTO MAIOR BEZERRA CAVALCANTI Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - RITA DE CASSIA FERNANDES DA COSTA
6. Processo 00004845720255130032
   Tribunal: TRT13 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA HTE 0000484-57.2025.5.13.0032 REQUERENTES: CLEBIO NUNES DA SILVA REQUERENTES: A&R SEGURANCA SERVICOS E MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3c6ff8d proferida nos autos. D E C I S Ã O Vistos em inspeção periódica. Quitado o crédito trabalhista, verifica-se que a parte reclamada não comprovou o recolhimento previdenciário estipulado no acordo. O parágrafo único do Art. 876 da CLT estabelece que a Justiça do Trabalho executará, de ofício, as contribuições sociais previstas na alínea "a" do Inciso I e no Inciso II do Art. 195 da Constituição Federal, e seus acréscimos legais, relativas ao objeto da condenação constante das sentenças que proferir e dos acordos que homologar. Em caso de pagamento, deverá a reclamada juntar o comprovante aos autos em 24 (vinte e quatro) horas. No silêncio, dê-se início à execução previdenciária de acordo com as diretrizes traçadas por esta unidade judiciária.  Atente a Secretaria para inclusão do devedor no BNDT e SERASA após 45 (quarenta e cinco) dias da citação do executado. JOAO PESSOA/PB, 18 de julho de 2025. PAULO NUNES DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - A&R SEGURANCA SERVICOS E MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA - ME
7. Processo 00004845720255130032
   Tribunal: TRT13 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA HTE 0000484-57.2025.5.13.0032 REQUERENTES: CLEBIO NUNES DA SILVA REQUERENTES: A&R SEGURANCA SERVICOS E MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3c6ff8d proferida nos autos. D E C I S Ã O Vistos em inspeção periódica. Quitado o crédito trabalhista, verifica-se que a parte reclamada não comprovou o recolhimento previdenciário estipulado no acordo. O parágrafo único do Art. 876 da CLT estabelece que a Justiça do Trabalho executará, de ofício, as contribuições sociais previstas na alínea "a" do Inciso I e no Inciso II do Art. 195 da Constituição Federal, e seus acréscimos legais, relativas ao objeto da condenação constante das sentenças que proferir e dos acordos que homologar. Em caso de pagamento, deverá a reclamada juntar o comprovante aos autos em 24 (vinte e quatro) horas. No silêncio, dê-se início à execução previdenciária de acordo com as diretrizes traçadas por esta unidade judiciária.  Atente a Secretaria para inclusão do devedor no BNDT e SERASA após 45 (quarenta e cinco) dias da citação do executado. JOAO PESSOA/PB, 18 de julho de 2025. PAULO NUNES DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CLEBIO NUNES DA SILVA
8. Processo 00004588920255130022
   Tribunal: TRT13 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATSum 0000458-89.2025.5.13.0022 AUTOR: ALANA DAYSE NERY DE FRANCA RÉU: OLIVEIRA PRESTADORA DE SERVICOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7ddb2f7 proferido nos autos. CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA Observa-se que há pedido correlativo à adicional de insalubridade. Determina-se a conversão em diligência do feito, para notificação do autor no sentido de que este manifeste se insiste na realização de perícia técnica, no prazo de 05 dias. Após, retornem os autos. JOAO PESSOA/PB, 15 de julho de 2025. JOSE AIRTON PEREIRA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - OLIVEIRA PRESTADORA DE SERVICOS LTDA - PANIFICADORA BESSA PAO LTDA