Marconi Acioli Sampaio

Processos do Advogado

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2. Processo 00018237320074013306
   Tribunal: TRF1 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0001823-73.2007.4.01.3306 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:Espólio de ANTONIO FRANCISCO DA SILVA Represntado por ROSEMARY NUNES LIMA DA SILVA CPF 344.829.545-00 REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANTONIO FERNANDO DANTAS MONTALVAO - BA4425, CAMILA MATOS MONTALVAO - BA31491, IGOR MATOS MONTALVAO - BA33125 e MARCONI ACIOLI SAMPAIO - PB23879 Destinatários: LUIZ JOAQUIM MEIRA SARA JANE DAS VITORIAS XAVIER GURJAO - (OAB: PB20131) Espólio de ANTONIO FRANCISCO DA SILVA Represntado por ROSEMARY NUNES LIMA DA SILVA CPF 344.829.545-00 MARCONI ACIOLI SAMPAIO - (OAB: PB23879) IGOR MATOS MONTALVAO - (OAB: BA33125) CAMILA MATOS MONTALVAO - (OAB: BA31491) ANTONIO FERNANDO DANTAS MONTALVAO - (OAB: BA4425) JOSE TADEU SALES DE LUNA JORGE LUIS SILVA - (OAB: PB23853) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 29 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA
3. Processo 00018237320074013306
   Tribunal: TRF1 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0001823-73.2007.4.01.3306 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:Espólio de ANTONIO FRANCISCO DA SILVA Represntado por ROSEMARY NUNES LIMA DA SILVA CPF 344.829.545-00 REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANTONIO FERNANDO DANTAS MONTALVAO - BA4425, CAMILA MATOS MONTALVAO - BA31491, IGOR MATOS MONTALVAO - BA33125 e MARCONI ACIOLI SAMPAIO - PB23879 Destinatários: LUIZ JOAQUIM MEIRA SARA JANE DAS VITORIAS XAVIER GURJAO - (OAB: PB20131) Espólio de ANTONIO FRANCISCO DA SILVA Represntado por ROSEMARY NUNES LIMA DA SILVA CPF 344.829.545-00 MARCONI ACIOLI SAMPAIO - (OAB: PB23879) IGOR MATOS MONTALVAO - (OAB: BA33125) CAMILA MATOS MONTALVAO - (OAB: BA31491) ANTONIO FERNANDO DANTAS MONTALVAO - (OAB: BA4425) JOSE TADEU SALES DE LUNA JORGE LUIS SILVA - (OAB: PB23853) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 29 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA
4. Processo 00018237320074013306
   Tribunal: TRF1 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0001823-73.2007.4.01.3306 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:Espólio de ANTONIO FRANCISCO DA SILVA Represntado por ROSEMARY NUNES LIMA DA SILVA CPF 344.829.545-00 REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANTONIO FERNANDO DANTAS MONTALVAO - BA4425, CAMILA MATOS MONTALVAO - BA31491, IGOR MATOS MONTALVAO - BA33125 e MARCONI ACIOLI SAMPAIO - PB23879 Destinatários: LUIZ JOAQUIM MEIRA SARA JANE DAS VITORIAS XAVIER GURJAO - (OAB: PB20131) Espólio de ANTONIO FRANCISCO DA SILVA Represntado por ROSEMARY NUNES LIMA DA SILVA CPF 344.829.545-00 MARCONI ACIOLI SAMPAIO - (OAB: PB23879) IGOR MATOS MONTALVAO - (OAB: BA33125) CAMILA MATOS MONTALVAO - (OAB: BA31491) ANTONIO FERNANDO DANTAS MONTALVAO - (OAB: BA4425) JOSE TADEU SALES DE LUNA JORGE LUIS SILVA - (OAB: PB23853) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 29 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA
5. Processo 08265347720258150001
   Tribunal: TJPB | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DA PARAÍBA - PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - Vara de Feitos Especiais de Campina Grande - ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) Processo nº 0826534-77.2025.8.15.0001 - INTIMAÇÃO - Em conformidade com a Ordem de Serviço nº 01/2023, editada por este juízo, que disciplina as comunicações dos atos processuais no âmbito da Vara de Feitos Especiais pelo Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), regulamentado pela Resolução do Conselho Nacional de Justiça CNJ nº455/2022, fica o(a) autor(a) REQUERENTE: M. J. F., através de seu representante legal, INTIMADO(A) para, sendo o caso, juntar declaração de inexistência de bens deixados pelo(a) falecido(a), bem como declaração de inexistência de outros herdeiros, nos termos do art. 4º do Decreto n. 85.845/81, caso ainda não tenham sido apresentadas (Prazo de 10 dias). CAMPINA GRANDE, 28 de julho de 2025. JOSE AUDECI GOMES DE OLIVEIRA. Analista Judiciário.
6. Processo 00213081420244058201
   Tribunal: TRF5 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL NA PARAÍBA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPINA GRANDE JUIZADO ESPECIAL FEDERAL 6ª VARA FEDERAL PROCESSO: 0021308-14.2024.4.05.8201 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR(A): MARIA JOSE FRANCA Advogado(s) do reclamante: SARA JANE DAS VITORIAS XAVIER GURJAO, MARCONI ACIOLI SAMPAIO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal e com base no artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c o artigo 107, do Provimento nº 19, de 14 de agosto de 2022, da Corregedoria-Regional da Justiça Federal da 5ª Região, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, cumprir a sentença/acórdão, apresentando os cálculos do valor da condenação, para fins de expedição de eventual requisitório, sob pena de arquivamento do presente feito. Campina Grande, data de validação no sistema. MARIA DE LOURDES SILVA FREIRE NOBREGA Diretor de Secretaria
7. Processo 08263918820258150001
   Tribunal: TJPB | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado da Paraíba Comarca de Campina Grande - Vara de Feitos Especiais Processo: 0826391-88.2025.8.15.0001 RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) [Registro de Óbito após prazo legal] REQUERENTE: MARIA DO SOCORRO SOUZA BARBOSA Advogado do(a) REQUERENTE: MARCONI ACIOLI SAMPAIO - PB23879 DESPACHO 1. Com gratuidade judiciária. 2. INDEFIRO o pedido de Tutela Antecipada Satisfativa de Urgência Antecedente, uma vez que é evidente a sua confusão com o próprio mérito da presente ação. 3. Intime-se a parte autora para no prazo de 15 dias juntar nos autos as informações complementares quanto ao atendimento do Art. 80 da LRP: Art. 80. O assento de óbito deverá conter: 1º) a hora, se possível, dia, mês e ano do falecimento; 2º) o lugar do falecimento, com indicação precisa; 3º) o prenome, nome, sexo, idade, cor, estado, profissão, naturalidade, domicílio e residência do morto; 4º) se era casado, o nome do cônjuge sobrevivente, mesmo quando desquitado; se viúvo, o do cônjuge pré-defunto; e o cartório de casamento em ambos os casos; 5º) os nomes, prenomes, profissão, naturalidade e residência dos pais (AUSENTE) 6º) se faleceu com testamento conhecido (AUSENTE) 7º) se deixou filhos, nome e idade de cada um; (AUSENTE) 8°) se a morte foi natural ou violenta e a causa conhecida, com o nome dos atestantes; 9°) lugar do sepultamento; (AUSENTE) 10º) se deixou bens e herdeiros menores ou interditos; (AUSENTE) 11°) se era eleitor. (AUSENTE) 12º) pelo menos uma das informações a seguir arroladas: número de inscrição do PIS/PASEP; número de inscrição no Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, se contribuinte individual; número de benefício previdenciário - NB, se a pessoa falecida for titular de qualquer benefício pago pelo INSS; número do CPF; número de registro da Carteira de Identidade e respectivo órgão emissor; número do título de eleitor; número do registro de nascimento, com informação do livro, da folha e do termo; número e série da Carteira de Trabalho. 4. Com a resposta, dê-se vista ao MP. 5. Ao final, conclusos para deliberação. Cumpra-se. Campina Grande, assinado eletronicamente. Renata Barros de Assunção Paiva Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
8. Processo 00004056520235060122
   Tribunal: TRT6 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE PAULISTA CumSen 0000405-65.2023.5.06.0122 EXEQUENTE: WULDYLAYNNE MARIA MARINHO ROMAO E OUTROS (21) EXECUTADO: HOSPITAL NOSSA SENHORA DO O PAULISTA LTDA E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 581653f proferido nos autos. D E S P A C H O Vistos, etc Refiro-me ao Id b430ab1 - Habitação credito KEZIA CUNHA DA SILVA.pdf   Após cumpridos os itens 01 e 02 do despacho de idb430ab1, cumpra-se o item 03 também em relação ao processo 0000342-11.2021.5.06.0122. PAULISTA/PE, 24 de julho de 2025. MARIA CONSOLATA REGO BATISTA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - HOSPITAL NOSSA SENHORA DO O PAULISTA LTDA - ONIX PARTICIPACAO LTDA - LMEF EMPREENDIMENTOS LTDA - EDUARDO HENRIQUE ROCHA DO O - RIANZI GUERRA SOARES - MACIEIRA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA - CENTRO DE EDUCACAO E SAUDE COMUNITARIO CESAC