Micaella Campos Goncalves De Morais

Processos do Advogado

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2. Processo 70020130420238220018
   Tribunal: TJRO | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Santa Luzia do Oeste - Vara Única Dom Pedro I, nº , Bairro , CEP 76950-000, Santa Luzia D'Oeste, cacsantaluzia@tjro.jus.br Email: slovungab@tjro.jus.br - Telefone: (69) 3309-8551 (WhatsApp) Cumprimento de sentença 7002013-04.2023.8.22.0018 AUTOR: R. L. DE OLIVEIRA & ANDRADE LTDA. - ME, AVENIDA BRASIL 2545 CENTRO - 76950-000 - SANTA LUZIA D'OESTE - RONDÔNIA ADVOGADOS DO AUTOR: RODRIGO FERREIRA BARBOSA, OAB nº RO8746, EMANUELLE BRANDAO REPISO LOPES LUZ, OAB nº RO13462 REU: ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, AVENIDA DOS IMIGRANTES 4137, - DE 3601 A 4635 - LADO ÍMPAR INDUSTRIAL - 76821-063 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO REU: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA, OAB nº PB23664, MICAELLA CAMPOS GONCALVES DE MORAIS, OAB nº PB23978, NATALIA KELLY DOMINGOS SANTOS, OAB nº PB29871, GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO, OAB nº PB15013, ENERGISA RONDÔNIA SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença. Compulsando os autos, verifico que foi expedido alvará eletrônico em favor do exequente. No mesmo ato, foi determinada a intimação do exequente para manifestação acerca do cumprimento da obrigação. Contudo, parte exequente foi devidamente intimada, conforme análise de expediente, e mesmo assim, quedou-se inerte. Assim, verifica-se que a parte autora não possui interesse no prosseguimento do feito, vez que não promoveu os atos e diligências que lhe incumbiam, de modo que a extinção é a medida que se impõe. Convém ressaltar que em sede de Juizado, a extinção do processo independerá, em qualquer hipótese, de prévia intimação pessoal das partes, conforme §1° do art. 51 da Lei 9.099/95. Posto isso, JULGO EXTINTO o processo pelo pagamento, nos termos do art. 924, II do CPC. Sem custas ou honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei n. 9.099/95). Sentença registrada e publicada automaticamente. Arquivem-se. Santa Luzia D'Oeste, data do registro eletrônico. Rosiane Pereira de Souza Freire Juíza de Direito
3. Processo 70056920320238220021
   Tribunal: TJRO | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Buritis - 2ª Vara Genérica Rua Taguatinga, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto 7005692-03.2023.8.22.0021 REQUERENTE: CELSO DE ANDRADE RIOS ADVOGADO DO REQUERENTE: VALQUIRIA MARQUES DA SILVA, OAB nº RO5297 REQUERIDO: ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADOS DO REQUERIDO: MICAELLA CAMPOS GONCALVES DE MORAIS, OAB nº PB23978, EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA, OAB nº PB23664, ENERGISA RONDÔNIA SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença. Considerando o cumprimento integral da obrigação, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA A PRESENTE AÇÃO. Em caso de condenação em custas processuais, não havendo recolhimento, apesar de intimado para pagamento anteriormente, inscreva-se a parte executada em dívida ativa. Sentença publicada e registrada pelo sistema, ficando dispensada a intimação das partes porque não sofrerão prejuízos e por medida de economia e celeridade processual. Transitada em julgado nesta data (artigo 1.000, p. único do CPC). Nesta data, expediu-se o alvará eletrônico na modalidade transferência através da ferramenta "alvará eletrônico", pela qual o juízo envia os dados da ordem diretamente ao banco detentor da conta judicial, sem gerar documento novo nos autos, conforme documento anexo. Sobrevindo informação de erro no cumprimento da ordem eletrônica, tornem os autos conclusos para expedição de novo alvará, nos termos da Instrução n. 01/2024-TJRO. Com a informação do saldo zerado na conta judicial, arquivem-se os autos. Disposições à CPE, sem prejuízo de outros expediente que sejam necessários: 1. Ficam as partes intimadas. 2. Sobrevindo informação de erro no cumprimento da ordem eletrônica, tornem os autos conclusos para expedição de novo alvará, nos termos da Instrução n. 01/2024-TJRO. 3. Em caso de condenação em custas processuais, não havendo recolhimento, apesar de intimado para pagamento anteriormente, inscreva-se a parte executada em dívida ativa. 4. Decorrido o prazo para levantamento do alvará, junte-se o espelho/extrato da conta judicial: 4.1 Em não realizado o levantamento, proceda-se o necessário para transferência dos valores à Conta Única Centralizadora do TJRO e após arquivem-se. 4.2 Com a informação do saldo zerado na conta judicial, arquivem-se os autos. CUMPRA-SE A(O) PRESENTE SENTENÇA/DECISÃO/DESPACHO SERVINDO COMO CARTA/MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO/CARTA PRECATÓRIA/OFÍCIO/NOTIFICAÇÃO OU QUALQUER OUTRO INSTRUMENTO NECESSÁRIO PARA FINS DE CUMPRIMENTO DA ORDEM JUDICIAL PELA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS DO PRIMEIRO GRAU (CPE1G). Buritis, 25 de julho de 2025 Bruna Borromeu Teixeira P. de Carvalho Juiz(a) de Direito
4. Processo 70132211820238220007
   Tribunal: TJRO | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Cacoal - 4ª Vara Cível Avenida Cuiabá, nº 2025, Bairro Centro, CEP 76963-731, Cacoal, - de 1727 a 2065 Processo n.: 7013221-18.2023.8.22.0007 Classe: Cumprimento de sentença Assunto:Fornecimento de Energia Elétrica REQUERENTE: ROSALIA CRISTINA LEHUN GRATEK, LINHA 09, LOTE 82, GLEBA 08 s/n ÁREA RURAL DE CACOAL - 76968-899 - CACOAL - RONDÔNIA ADVOGADOS DO REQUERENTE: LEONARDO FABRIS SOUZA, OAB nº RO6217A DAYANE CARVALHO DE SOUZA FERREIRA, OAB nº RO7417 REQUERIDO: ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, AC CENTRAL DE PORTO VELHO, AVENIDA PRESIDENTE DUTRA 2701 CENTRO - 78900-000 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO REQUERIDO: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA, OAB nº PB23664, MICAELLA CAMPOS GONCALVES DE MORAIS, OAB nº PB23978, GUSTAVO SOUSA ARAUJO, OAB nº PB31791, LARISSA MARIA DA SILVA RODRIGUES, OAB nº PB32275, ENERGISA RONDÔNIA Valor da causa:R$ 1.000,00 SENTENÇA ROSÁLIA CRISTINA LEHUN GRATEK, brasileira, viúva, aposentada, portadora da Cédula de Identidade RG nº 315260 SESDEC/RO, inscrita no CPF/MF sob nº 015.924.901-58, residente e domiciliada na Linha 09, Lote 82, Gleba 08, Zona Rural, neste município de Cacoal, Rondônia, RO, por intermédio de advogadas regularmente habilitadas ingressou com CUMPRIMENTO DE SENTENÇA contra ENERGISA RONDÔNIA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.864.214/0001-06, com agência na Av. Araçatuba, n. 2514, bairro Industrial, Cacoal/RO. A parte exequente busca a satisfação de crédito decorrente de título executivo judicial. Intimada, a Executada juntou petição informando o integral pagamento do débito. Junto comprovantes de depósito e requereu a extinção do feito. A parte autora concordou com o valor depositado e requereu a expedição de alvará de levantamento, bem como, a extinção do feito. Isto posto e por tudo mais que dos autos constam, julgo com fulcro no artigo 924 – II do Código de Processo Civil, extinto o processo em face do integral pagamento do débito. Nesse ato, expedi alvará eletrônico em favor do credor. Aplico os efeitos do trânsito em julgado previsto no artigo 1000 do Código de Processo Civil, pelo que os autos devem ser arquivados. Cacoal/RO, 25 de julho de 2025. MARIO JOSÉ MILANI E SILVA Juiz de Direito
5. Processo 70702065920228220001
   Tribunal: TJRO | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Número do processo: 7070206-59.2022.8.22.0001 Classe: Apelação Cível Polo Ativo: SILVIA COELHO DA SILVA SARAIVA ADVOGADO DO APELANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA Polo Passivo: ENERGISA RONDÔNIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADOS DO APELADO: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA, OAB nº PB23664A, MICAELLA CAMPOS GONCALVES DE MORAIS, OAB nº PB23978A, GUSTAVO SOUSA ARAUJO, OAB nº PB31791A, ENERGISA RONDÔNIA INTIMAÇÃO Fica designada Audiência de Conciliação para o dia 12/08/2025 às 09:00 horas. Outrossim, comunicamos que as audiências de conciliação no Nucomed Civel da Comarca de Porto Velho, seguem as determinações do provimento 019/2021-Conjunto-PRES-CGJ, onde determina consta que as audiências de conciliação serão realizada por vídeo chamada pelos apps Whatsapp ou Google Meet e que as partes devem informar seus dados nos autos e aguardar o contato do conciliador que irá presidir a solenidade. Porto Velho, 25 de julho de 2025. Coordenadoria Cível – Ccível-CPE2ºGRAU
6. Processo 70532385120228220001
   Tribunal: TJRO | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA CENTRAL DE PROCESSOS ELETRÔNICOS Núcleo de Justiça 4.0 - Energia - Gabinete 03 Avenida Pinheiro Machado, 777, - de 3186 a 3206 - lado par, Embratel, Porto Velho - RO - CEP: 76820-838,(69) Processo nº: 7053238-51.2022.8.22.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: ARMINDA BEZERRA ACOSTA REQUERIDO: ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Advogados do(a) REQUERIDO: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA - PB23664, MICAELLA CAMPOS GONCALVES DE MORAIS - PB23978 NOTIFICAÇÃO DA PARTE RECORRENTE ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Avenida dos Imigrantes, 4137, - de 3601 a 4635 - lado ímpar, Industrial, Porto Velho - RO - CEP: 76821-063 Com base em acórdão proferido pela Turma Recursal, fica a parte recorrente, acima indicada, notificada para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas processuais, sob pena de inscrição em dívida ativa e protesto extrajudicial. O Valor das custas é de 1% um por cento, nos termos do art. 12, III, da Lei Estadual nº 3.896 de 2016 (Regimento de Custas). Assim, para gerar o boleto de pagamento, utilize o link abaixo. http://webapp.tjro.jus.br/custas/pages/guiaRecolhimento/guiaRecolhimentoEmitir.jsf;jsessionid=Tx7niP9iEw7gdde9QtEMNn_CnNejhosUMo1nxE8.wildfly01:custas1.1 Porto Velho, 25 de julho de 2025. ANDRE BURITY PEREIRA
7. Processo 70160385520238220007
   Tribunal: TJRO | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia {{orgao_julgador.nome}} {{orgao_julgador.endereco}} . Processo: 7016038-55.2023.8.22.0007 Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto: Indenização por Dano Material AUTOR: UELDER PASSARELA, LINHA 11, LOTE 25-A4, GLEBA 10 lote 25-A4 ÁREA RURAL DE CACOAL - 76968-899 - CACOAL - RONDÔNIA ADVOGADO DO AUTOR: JULIANO MENDONCA GEDE, OAB nº RO83104631204 REU: ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, AVENIDA DOS IMIGRANTES 4137, - DE 3601 A 4635 - LADO ÍMPAR INDUSTRIAL - 76821-063 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO REU: MICAELLA CAMPOS GONCALVES DE MORAIS, OAB nº PB23978, EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA, OAB nº PB23664, ENERGISA RONDÔNIA DECISÃO Ao que parece, o processo já atingiu sua finalidade. Assim, nada mais havendo, arquive-se, com as baixas devidas no sistema. Pratique-se e expeça-se o necessário. Cacoal/RO, quinta-feira, 24 de julho de 2025. Ivens dos Reis Fernandes Juiz de Direito
8. Processo 70038885120238220004
   Tribunal: TJRO | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça de Rondônia Ouro Preto - 1ª Vara do Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública Fórum Desembargador Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes - Av. Daniel Comboni, nº 1480, OURO PRETO DO OESTE – RO CEP: 76920-000 - Fone:(69) 3416-1704 ou 3416-1730 - E-mail: opojegab@tjro.jus.br Processo: 7003888-51.2023.8.22.0004 AUTOR: RICARDO ALVES DA SILVA, LINHA 81, KM 20, LOTE 06, GLEBA 16D ZONA RURAL - 76920-000 - OURO PRETO DO OESTE - RONDÔNIA AUTOR SEM ADVOGADO(S) REU: ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, AVENIDA DOS IMIGRANTES 4137, - DE 3601 A 4635 - LADO ÍMPAR INDUSTRIAL - 76821-063 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO REU: MICAELLA CAMPOS GONCALVES DE MORAIS, OAB nº PB23978, EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA, OAB nº PB23664, LARISSA MARIA DA SILVA RODRIGUES, OAB nº PB32275, ENERGISA RONDÔNIA DESPACHO Junte-se aos autos extrato da conta judicial. Ouro Preto do Oeste/RO, 24 de julho de 2025 Glauco Antônio Alves Juiz de Direito